18ª Sessão Ordinária - 19/03/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sra. presidente, há um medida provisória do ministro Tarso Genro que definiu um política geral com relação ao uso e ao consumo de álcool nas rodovias federais. Na tese geral está correta, porque não é possível imaginar que nas margens das rodovias do país empresários precisem sobreviver economicamente com a venda de bebida alcoólica. Existe alguma coisa errada quando se diz que se não vender álcool eles vão à falência. Há alguma coisa! Ou estão no lugar errado ou existe alguma relação entre a venda de bebida alcoólica nas rodovias, gerando lucro, com tantas tragédias que acontecem em todo o país. Assim, quero defender essa tese geral.
Em segundo lugar, tem havido alguns problemas? Sim! Principalmente nos espaços urbanos onde as rodovias passam. Há poucas décadas, para o desenvolvimento de um município as rodovias tinham, necessariamente, que passar dentro das cidades. Assim, na maior parte das cidades existem rodovias, inclusive federais e estaduais. Então, se for para regulamentar nesse espaço urbano, nós concordamos, porque existem outros setores que podem estar comercializando bebida, como o supermercado, que está na avenida onde passa a rodovia. Agora, não dá para generalizar e permitir que postos de gasolina comercializem bebida alcoólica, porque o mais lamentável é que o posto de gasolina, que deveria vender combustível, está vendendo cachaça!
Então, há alguma coisa errada nessa atividade comercial! Em posto de gasolina o motorista vai abastecer e dar de cara com cachaça, uísque e cerveja, quando estiver pagando a conta. Isso é educativo? Todos sabem que propaganda é imagem! Muito mais do que pelo conteúdo, é pela imagem que as pessoas consomem grande parte dos produtos. Por isso que fazer propaganda no rádio é uma coisa e na televisão é outra.
Então, quero aqui, sra. presidente e srs. deputados, votar na tese geral, sim! O ministro da Justiça está readequando a medida provisória em debate com o Congresso Nacional, mas deve manter a tese geral de proibição de álcool nas rodovias, porque se houver em um único estabelecimento o comércio do álcool, esses setores estarão sendo responsáveis por muitas tragédias e muitas mortes de jovens nas rodovias. Há necessidade de ter posição crítica, aperfeiçoar o projeto, melhorá-lo, mas não jogar a criança com água suja fora.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)