78ª Sessão Ordinária - 15/10/2008
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TV Assembléia e da Rádio Alesc Digital, hoje deveríamos comemorar, meu líder, deputado Silvio Dreveck, o Dia do Professor, dia 15 de outubro, data instituída como aquela em que todas as homenagens deveriam ser rendidas ao professor, ao mestre, àqueles profissionais que dedicam toda uma vida em prol da construção de uma sociedade mais justa e mais igualitária.
Também comecei a minha carreira há 25 anos no Magistério, passando por todas as funções, deputado Silvio Dreveck, desde a escola isolada, multisseriada, chegando à minha última função na direção da então Escola Técnica Diomício Freitas, no município de Tubarão, hoje Cedup - Diomício Freitas.
Ao longo desses 25 anos pude constatar que as reclamações e as reflexões a cada 15 de outubro são sempre idênticas, infelizmente, em que pese todos os discursos, todos os compromissos. Mas a cada ano que passa o que se percebe é especialmente o professor das redes públicas, em especial da estadual, cada vez menos motivado, menos valorizado e menos prestigiado.
Na rede municipal, deputado Pedro Uczai, é preciso reconhecer que, ao longo dos últimos anos, houve um crescimento nos ganhos, não há como negar! É claro que falo na média, deputado Kennedy Nunes, porque cada município possui a sua política de valorização do servidor do magistério público. Mas esse ganho na rede municipal é real, é crescente, até em função do mínimo constitucional dos 25% de obrigação de investimentos na Educação.
Então, isso tem repercutido, sim, nos municípios, numa elevação não ideal ainda, deputado Décio Góes, na média, mas muitos municípios já se estão tornando referência e bons exemplos em valorização e prestígio do servidor do magistério.
Agora, com relação ao servidor do Magistério estadual, esse merece, no dia de hoje, o nosso abraço, a nossa solidariedade, os nossos cumprimentos pelo seu dia, e acredito que com a renovação do nosso compromisso, em que pese as Oposições serem a minoria nesta Casa, nós precisamos debater mais sobre esse servidor, sobre essa causa tão esquecida e tão maltrata pelo atual governo.
Eu me recordo bem ainda da campanha de 2002, quando o então candidato Luiz Henrique da Silveira, prefeito de Joinville à época, tirava aquele miraculoso Plano 15 do bolso e mostrava diariamente que as soluções para todos os problemas estavam naquele plano, mas o principal compromisso que ele assumia já era com o Magistério, deputado Sargento Amauri Soares.
Em praticamente todos os programas eleitorais via-se o então candidato Luiz Henrique da Silveira assumir solenemente o compromisso de, eleito governador, equiparar o salário do professor do estado ao salário do professor de Joinville, deputado Kennedy Nunes. Em todos os programas esse era o compromisso primeiro que o candidato Luiz Henrique da Silveira tinha assumido.
Nesses quase seis anos de governo de Luiz Henrique da Silveira o que vimos foi, sim, uma verdadeira destruição do plano de carreira do Magistério que vem de 1986. Portanto, há mais de 20 anos, deputado Pedro Baldissera.
Foi no governo de Esperidião Amin que houve uma conquista, um avanço, quando foi instituído o Plano Estadual de Cargos e Salários do Magistério Público. De lá para cá pouco ou quase nada aconteceu, mas quem mais deve, primeiro, é quem está no governo há seis anos! E na campanha assumiu essa como a principal bandeira.
Deputado Professor Grando, v.exa. sabe quanto o professor do estado clama por uma política salarial justa, digna de abolição de abonos?! Abono é uma política maléfica que escraviza o servidor! Considerar abono como valorização, deputado Décio Góes, é escravizar!
O professor sequer tem o direito de ficar doente, de cuidar de um filho, de tirar uma licença para um aperfeiçoamento profissional, porque se fizer isso verá o seu salário ser reduzido pela metade, porque hoje os abonos já representam mais da metade da média salarial dos professores. Que prestigiamento é esse? Que valorização é essa? Comemorar o que no dia de hoje?!
Nós precisamos sim, refletir e exigir do governo do estado que atenda ao clamor do Magistério e também das demais carreiras! E esse inconformismo fica maior ainda, deputados Silvio Dreveck e Décio Góes, quando se constata, como vimos hoje na comissão de Finanças, que a receita do estado bate recorde a cada mês. Nós já estamos com uma receita na casa de R$ 1 bilhão por mês, deputado Kennedy Nunes, e não tivemos absolutamente nenhuma valorização, nenhum prestigiamento para o servidor do magistério nesse período.
Governador Luiz Henrique da Silveira, entenda o recado das urnas, que não lhe foi favorável, não foi favorável ao seu governo. Faça uma reflexão e em homenagem aos professores diga que vai abolir essa política maléfica de abonos e comece a valorizar e cumprir a sua primeira promessa de campanha de prestigiar os professores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)