81ª Sessão Ordinária - 22/10/2008
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente e srs. deputados, eu quero aproveitar esses poucos minutos que tenho na tribuna para abordar dois assuntos que eu considero de grande importância no contexto de nosso estado.
Nós nos debatemos hoje com dois problemas seriíssimos em nosso estado: a questão da saúde pública e a questão dos nossos presídios.
A questão da saúde pública, sr. presidente e srs. deputados, eu diria que é quase universalizada. Nós estamos com um problema com a nossa gente, com o povo brasileiro, que está literalmente doente, essa é que é a verdade, e os nossos hospitais já não conseguem abrigar tanta gente doente, pessoas quebradas em acidentes e tantas outras coisas. Isso se tornou um problema a ser resolvido não a médio e longo prazo, mas é preciso que sejam tomadas providências imediatas.
Eu vejo nos candidatos a prefeito de várias regiões o tema saúde ser abordado com bastante ênfase. Em Joinville ouvi muito falar que iriam construir hospital na zona sul e por aí afora. O problema é que falar em construir um hospital é muito fácil! Construir é tranqüilo, não é tão difícil, e nós sabemos disso porque tivemos muito rapidamente a construção de um grande hospital em Joinville, o que nós chamamos hoje de Hospital Materno-Infantil. O difícil é colocar o hospital, o prédio, em funcionamento, colocar todos os equipamentos necessários dentro desse prédio, contratar todas as pessoas, os profissionais necessários, e dar ao prédio a manutenção e o andamento necessários. Isso custa muito caro.
Eu cansei de falar e de sugerir a muitos candidatos a prefeito de Joinville que seria interessante que colocassem em suas plataformas de governo a construção de um anexo especializado em traumatologia no Hospital São José, que utilizaria toda a infra-estrutura daquele hospital, como lavanderia, etc. e para lá seriam transferidas todas as pessoas que sofressem qualquer tipo de acidente violento. Assim conseguiríamos diminuir as filas que vemos no Hospital São José, com os corredores lotados de pessoas. Em qualquer lugar há uma fila de doentes esperando um médico, mas se chega um acidentado, a prioridade é dele; se chegam dois acidentados, a prioridade são eles. E lá no nosso município acontecem cerca de 30 acidentes por dia, são 30 pessoas acidentadas que são levadas ao hospital e que tiram a vez daqueles doentes que estão aguardando para ser atendidos. Por isso a minha sugestão de se construir um anexo ao lado do Hospital São José especializado em traumatologia. Mas a minha sugestão ficou ao léu, como dizem.
Temos outro problema aqui em Santa Catarina, que foi abordado na comissão de Segurança. Os nossos presídios, as nossas penitenciárias e as nossas delegacias de polícia estão todos superlotados, há presos que nem dentro da cela podem ficar mais, ficam pelos corredores. Tempos desses tivemos a desagradável informação de que havia preso até dentro de banheiro em determinadas delegacias de Santa Catarina. É uma situação extremamente preocupante e que requer uma tomada de ação imediata, não a médio ou longo prazo, imediata.
Por isso, hoje pela manhã quando conversávamos e atacávamos esse assunto na comissão pertinente, inclusive o presidente citou uma comunicação que todos nós estamos recebendo: cada elemento que é preso aqui em Santa Catarina é encaminhado para a comissão de Segurança da Assembléia Legislativa um comunicado. Essa foi uma forma que encontraram, inclusive, de pressionar o Poder Legislativo no sentido de também tomar alguma iniciativa contra esse problema crônico que estamos vivendo aqui no estado.
Eu sugeri aos meus pares da comissão de Segurança que fizéssemos um pedido de informação ao governo do estado, para termos uma idéia, pelo menos, do que se está fazendo em relação à segurança pública em Santa Catarina. E este pedido de informação tem o seguinte teor:
(Passa a ler.)
"[...]
1 - qual a lotação atual de presos, por unidade prisional, no estado?
2 - qual o número total de vagas e de presos das unidades prisionais do estado? Indicar o déficit e a necessidade de novas vagas.
3 - quais os projetos de ampliação do sistema prisional que estão em andamento?
4 - quais projetos de ampliação do sistema prisional estão sendo programados?
5 - qual o montante de recursos financeiros para o sistema prisional previstos para o exercício de 2008, as previsões de orçamento para 2009? Informar os projetos que estão em andamento e previstos, bem como os recursos financeiros, por meio da parceria com o Governo Federal nos respectivos exercícios.[...]"[sic]
Nós poderíamos, como comissão, imediatamente convocar o secretário de Segurança para vir dar uma satisfação, explicar o que está fazendo. Mas nós entendemos que primeiramente precisamos ter elementos que nos possam orientar, dizer-nos o que realmente está sendo feito no estado. De posse desses elementos, de posse desses dados, aí, sim, poderemos fazer um convite para o secretário de Segurança Pública vir à comissão dizer-nos de que forma ele está executando esse projeto de construção de presídios, de melhoramento das delegacias de polícia de Santa Catarina.
É impressionante o que vemos! Nós temos uma visita agendada, nos próximos dias, na cidade de Blumenau, parece-me que a convite daquele município.Se não estou enganado, parece que é segunda-feira, talvez não esta, mas a próxima, porque querem levar-nos até o presídio regional que há naquele município para que possamos, in loco, verificar o que está acontecendo.
Isso vai acabar pipocando pelos quatro cantos do estado, porque temos um em Itajaí também que está numa situação realmente complicada. Acho que é importante, é obrigação daquela comissão verificar e também cobrar iniciativas concretas e objetivas para solução desses problemas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)