Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

2ª Sessão Ordinária - 12/02/2008

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, sr. deputado Joares Ponticelli, gostaria de comentar o seu pronunciamento.

Sempre acompanho, deputado Sargento Amauri Soares, os pronunciamentos feitos desta tribuna, o que é dito aqui e o que as pessoas escutam em casa. Usamos esse poder que o povo nos deu para falar, reclamar, duvidar e para ser do contra. Esta é uma Casa de debates, e é justamente esta a posição da Oposição, ou seja, o contraditório.

Agora, podemos reclamar de tudo que não está acontecendo. E ouvimos no decorrer do ano passado a reclamação de que não houve uniformes. Mas levantar suspeita de uma licitação pública, do pregão eletrônico sobre essa modalidade?! Aí começo a me assustar. Será que há suspeitas sobre o pregão eletrônico? E a transparência do processo, do pregão eletrônico? Quem vai burlar o pregão eletrônico? É o que há de mais novo na área da licitação, da tomada de preços. Qualquer empresa, deputado Professor Grando, pode participar de um processo como esse. Quem sou eu, quem somos nós, para levantar dúvidas, sem uma análise, sobre um processo de licitação? E não há problema em levantar dúvidas, mas podemos reclamar daquilo que não acontece. Mas daqui a pouco vão reclamar porque está acontecendo. Eu não estou entendendo mais nada. Penso que pela vontade de alguns, bom seria se os uniformes não viessem e se os alunos não os recebessem. É aquela história de quanto pior melhor.

Eu não quero aqui discutir a cor do uniforme. Agora, eles têm que elogiar quando se tenta melhorar, pois o processo do uniforme nasceu no ano retrasado. Que bom que o governo quer melhorar cada vez mais, e vai melhorar futuramente, cada vez mais, o uniforme, o calçado, o tênis que será dado para as nossas crianças da rede pública estadual.

Isso é um ato, deputado Sargento Amauri Soares, deputado Professor Grando, elogiável, ou seja, o de se tentar melhorar. Agora, não podemos aqui simplesmente criticar por criticar a busca pela melhora do material, a busca pela melhora no atendimento do nosso aluno. Não cabe a crítica na busca de melhorar; cabe, sim, quando queremos piorar a situação. Não cabe aqui uma crítica dizendo que foram feitas valas em Florianópolis para arrumar esgoto, porque não havia antes. Por que não fizeram antes? Porque antes não tinha. É a crítica que estão fazendo sobre valas e buracos para fazer o esgoto. É mais ou menos isso. É para melhorar, e isso é plausível.

Dentro da licitação pública - e o nobre líder, deputado Joares Ponticelli, que faz o seu papel de Oposição -, de uma tomada de preços, sr. presidente, todo mundo sabe, quem já foi ordenador primário, quem já foi prefeito, como é o caso do deputado Professor Grando, que numa compra maior o preço é menor. Todo mundo sabe, isso é de praxe! Quanto maior a compra, menor o preço. É como um supermercado de uma grande rede comparado com um pequeno mercado. Existem dificuldades de competir, porque não podem fazer aquela compra grande e não têm a barganha do preço. Isso ai é sabido por todos nós. Então, não podemos confundir a cabeça das pessoas. Por que foi realizada a compra dessa forma? Foi para diminuir preço, para ganhar preço. Mas por que tudo igual? Mas se é para a rede pública estadual, é só um. São alunos da rede pública estadual. Por que em Lages teria um uniforme e em Criciúma outro diferente? Isso seria uma discriminação com o nosso aluno da rede pública estadual.

O que é isso? Reclamar do quê? Podemos até contestar, reclamar da cor, mas reclamar das melhorias que estão ocorrendo? Eu não vou entrar no mérito, até quero fazer uma pesquisa de preços nas compras dos uniformes em outros estados, em outros municípios. Mas não podemos aqui começar a misturar, a fazer confusão. Na verdade o papel da Oposição é fazer confusão na cabeça das pessoas. O leigo que está lá na outra ponta, que está nos assistindo pela TVAL, deputado Professor Grando, o povo, deve estar achando que se fosse comprado separado seria mais barato.

Eu acho que aqui poderíamos, hoje, sim, aplaudir o governo, que assumiu a posição de dar uniforme para todos os alunos. Eu, até no início, achei que foi uma decisão ousada. "Será que o estado vai conseguir? Será que o estado vai ter condições de dar todos esses uniformes?" Realmente, achei uma posição ousada. Mas quero aqui, desta tribuna, parabenizar aquele que quer melhorar, porque os nossos alunos da rede pública de Santa Catarina terão uniformes.

Outra questão que estão falando é sobre o abono. Na verdade, quando se recebe abono é dinheiro, e no holerite são recursos. Lembro, deputado Professor Grando, deputado Sargento Amauri Soares, quando fui secretário regional em Lages, quando assumi a secretaria regional de Lages, tínhamos perto de três mil ACTs. O que é um ACT? É aquele professor contratado por um período temporário por falta de professor na sala de aula. Nós tínhamos professor - e aqui vou fazer esse desabafo, doa a quem doer - na biblioteca, na secretaria, em todos os cantos, mas faltavam professores na sala de aula. Quando houve o abono para aquele professor que estava na sala de aula, o que aconteceu? Aumentou o número de ACTs? Não! Hoje, a regional de Lages não chega a 400 ACTs. Mas lá tinham tantos professores assim? O que aconteceu? Os professores optaram pela vantagem de estar em sala de aula por causa do abono. Isso aconteceu, é um fato concreto, ninguém está inventando. Quer dizer, houve um incentivo, e o professor está lá. Por isso houve o abono. O abono foi dado, deputado Professor Grando, para o professor que está na sala de aula, o que não acontecia antes.

Então, acho que temos que deixar as coisas claras. E abono é dinheiro no bolso, sim. Quem está trabalhando em sala de aula, está recebendo, é dinheiro no bolso, está recebendo como salário. E acho que temos que fazer uma pesquisa com os professores, mas sempre terá os do contra, pois existe gente que não gosta. Mas existem os do contra para tudo; se alguém defender um projeto aqui para acabar com a fome das crianças ou que todas as crianças terão escola e comida, alguém será contra e dirá que não pode fazer.

Agora, temos que reconhecer o avanço da educação no estado de Santa Catarina, no governo Luiz Henrique da Silveira. Temos que reconhecer o trabalho e o esforço que está sendo realizado pela educação. Não se faz mais por falta de condições, porque se houvesse condições, muito mais seria feito. Sei que um professor merece ganhar ainda mais, sei disso, mas sei dos limites que o estado tem dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Então, para deixar a verdade exposta, para deixar esclarecidas certas opiniões - e tenho opinião diferente do deputado Joares Ponticelli - estou aqui, deputado Professor Grando, bastante feliz, porque os nossos alunos da rede pública estadual vão receber uniforme esse ano e cada vez melhores.

Por isso, venho à tribuna falar sobre isso com bastante felicidade.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)