Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

24ª Sessão Ordinária - 03/04/2008

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATOS - Sr. presidente e srs. deputados, ocupo a tribuna nesta manhã de quinta-feira para registrar um fato importante dentro do Mercosul, conquistado pelos deputados estaduais brasileiros ou deputados regionais do Uruguai, da Argentina, do Paraguai e da Venezuela. Registro essa conquista, mas também a reparto com várias pessoas, deputado Jorginho Mello, que se têm empenhado na questão do Mercosul.

Faço o registro também do apoio que temos recebido do deputado Julio Garcia, nosso presidente. E tenho representado a Assembléia Legislativa na busca da presença efetiva dos parlamentares estaduais no Parlamento do Mercosul.

Deputado José Natal, vou tentar explicar como funciona essa questão do Mercosul, porque ela vai-nos atingir, vai ser o nosso dia-a-dia a partir de 2010, com a eleição direta dos parlamentares do Mercosul, desvinculando da questão federal senador, deputado federal e deputado estadual, quando teremos, a partir de 2010, um Parlamento totalmente eleito nas questões do Bloco Comum do Conesul.

O Parlamento do Mercosul instituído, do qual hoje fazem parte deputados federais e senadores, tem a sua sede em Montevidéu, no Uruguai. E só fazem parte dele senadores e deputados federais. Deputado Professor Grando, nesse Parlamento, que é provisório até a sua instalação em definitivo, os deputados estaduais ou deputados regionais ficaram excluídos desse momento de instalação de um importante tratado que vai influenciar a vida dos catarinenses, principalmente dos estados do sul do Brasil no seu dia-a-dia.

Desde a época do ex-deputado Milton Sander, quando foi fundada a União Parlamentar do Mercosul, que é composta, além dos cinco países que fazem parte do Mercosul, pelos conselheiros regionais chilenos, está havendo uma luta em busca da presença efetiva dos deputados estaduais.

Na última reunião que aconteceu em Montevidéu, a 8ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul - essa é uma luta nossa, e temos viajado em busca dessa participação -, tivemos uma votação unânime dentro do Parlamento e fomos credenciados a fazer parte de forma efetiva, com voz e vez, dentro do Parlamento do Mercosul. Portanto, a partir da próxima sessão ordinária do Parlamento Mercosul, que vai acontecer no dia 28 de abril, nós, deputados estaduais, teremos assento no Parlamento do Mercosul.

Essa foi uma conquista importante para nós, deputados estaduais, destacada pelo senador Pedro Simon, uma vez que o Mercosul está pouco conhecido, pois não há a participação efetiva das Assembléias Legislativas dos estados brasileiros ou dos Parlamentos Regionais dos demais países que compõem o Mercosul.

Essa conquista que agora conseguimos - e aqui quero, sr. presidente, ressaltar, mais uma vez, o apoio de v.exa. nessa busca através da Assembléia Legislativa - quero aqui repartir com o deputado Artagão de Mattos Leão Júnior, do Paraná, que em todas as reuniões esteve presente, com o nosso coordenador do Bloco da UPM, Flávio Monteiro, que na hora da aprovação quase chorou, porque achava que era impossível essa conquista, com o deputado German Lopez, da Argentina, com o Oswaldo Mercure, da Argentina, e com os parlamentares regionais que buscaram essa participação.

Faço esse registro dizendo que a Assembléia Legislativa esteve bem representada. E a nossa participação, através do Parlamento dos deputados estaduais e regionais, deputado Moacir Sopelsa, será o meio de trazermos de vez o Chile para integrar o Bloco do Mercosul. Isso foi relatado e comentado dentro da reunião do Mercosul, em Montevidéu, ou seja, que a nossa grande vontade é que o Chile participe. E os deputados regionais, os conselheiros regionais chilenos, têm a vontade de participar do Mercosul.

Por que o Chile? Porque se formos estudar, veremos que a grande conquista do Mercosul é a conquista do Pacífico. Como chegarmos ao Pacífico? Como conseguirmos conquistar a Ásia com os nossos produtos num percurso mais curto e mais barato? E para chegarmos ao continente asiático, o caminho é o Pacífico, talvez por Valparaíso, grande porto chileno, talvez por Antofogasta, outro grande porto chileno, ou talvez por Iquique, atravessando o deserto de Atacama. Mas o meio de chegarmos ao continente asiático é o Pacífico, porque evitamos o pedágio caríssimo do canal do Panamá.

Isso é importante para a economia catarinense, porque teremos o primeiro corredor bioceânico nessa questão do Mercosul. A BR-282, como corredor rodoviário, vai integrar o primeiro corredor bioceânico, ligando os portos catarinenses aos portos do Pacífico, no Chile.

É importante ressaltar que isso é importante para a economia de Santa Catarina, visto que somos um grande produtor de alimentos. Santa Catarina, principalmente a região oeste, deputado Moacir Sopelsa, é um grande produtor de alimentos. E para onde vamos vender alimentos? Se estudarmos a questão política do mundo, a questão política da Ásia, veremos que o grande destino para chegarmos com alimentos é a China. E o caminho mais curto para chegarmos lá competitivos é através do Pacífico. Assim, o corredor bioceânico vai acontecer, ligando o Atlântico ao Pacífico, para chegarmos mais rápido à China. E o Pacífico passa pelo Tratado do Mercosul.

Por isso, faço esse registro, nesta manhã de quinta-feira, aqui, no Parlamento catarinense, que fez história nessa última segunda-feira em Montevidéu, por causa do nosso lobby - e fizemos lobby, sim - em cima dos deputados e senadores, quando conseguimos a conquista de termos assento, vez e voz dentro do Parlamento do Mercosul.

Sr. presidente, uma questão que discutimos dias atrás foi a da bananicultura. Tivemos uma crise com a Argentina, na questão da exportação da banana catarinense. E tivemos que recorrer a Brasília, para o assunto ser levado ao Parlamento do Mercosul. E agora não haverá mais necessidade, pois poderemos tratar as questões catarinenses diretamente no Parlamento, através de acordos, da diplomacia, e resolvermos mais rápido as questões com os nossos países vizinhos.

Faço esse registro, pois é uma conquista dos deputados estaduais, haja vista que a Assembléia Legislativa de Santa Catarina terá vez e voz no Parlamento do Mercosul.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)