17ª Sessão Ordinária - 20/03/2007
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sra. presidente, srs. deputados e sra. deputada, eu queria aqui colocar que na verdade a tríplice instância governamental do Brasil, ou seja, a União, o estado e o município, cria, de certa maneira, três grandes instâncias de Poderes independentes. Isso, inicialmente, até parece uma coisa boa, mas na prática gera um problema grande. E essa questão que a deputada Odete de Jesus levantou, por exemplo, é um deles. Muitas vezes o professor municipal é vizinho do professor estadual, ou seja, eles moram um do lado do outro, isso pode acontecer, mas os salários são muito diferentes.
Com relação ao tríplice comando, diríamos assim, em questões sociais, quero dizer que isso gera também sérios problemas à saúde. Hoje, o SUS é sustentado, teoricamente, por três grandes instâncias. Uma parte é do governo federal, que arca com mais ou menos R$ 30 bilhões, outra parte é do governo do estado, que entra com 12% do seu Orçamento, e outra parte é dos municípios, que participam da saúde com 15% do Orçamento de cada Prefeitura.Acontece que isso não forma um único bolo. São três governantes na mesma área, mas, do ponto de vista prático, muitas vezes pode não surtir aquele efeito que nós todos gostaríamos.
Mas eu queria me dedicar hoje, aqui, a um serviço que Santa Catarina presta, ressalvando a deficiência, naturalmente, que existe em todas as áreas e destacando, principalmente, o empenho do governo em querer resolver essa questão e o empenho do secretário da Saúde Dado Cherem, que tem buscado, de todas as maneiras, solucionar as questões da saúde que são iguais e que se repetem em todos os cantos do nosso estado. E cada um deles precisa tomar uma atitude para resolver essa questão, mas muitas vezes eles não conseguem resolver isso apenas com uma decisão, com uma lei, com um investimento.
Eu quero destacar, aqui, um serviço extraordinário que acontece em Florianópolis. O Hospital Regional oferece, por exemplo, o serviço de oftalmotologia, que funciona há mais ou menos 20 anos. Lá, há 15, 16 médicos oftalmotologistas que atendem diariamente 300 pacientes por dia, aproximadamente, que são triados. E desses atendimentos decorrem 10 a 12 cirurgias por dia, que multiplicadas por 20 chega-se a 200, 240 cirurgias por mês ou mais de 2.500 cirurgias por ano. Esses pacientes são da Grande Florianópolis, mas o hospital também atende pacientes oriundos de qualquer canto de Santa Catarina.
Esse serviço de oftalmotologia do Hospital Regional inclui ainda quatro médicos residentes, quer dizer, vaga para quatro médicos por ano. Como são três anos de residência, 12 médicos residentes estarão atendendo 24 horas por dia, fazendo as triagens e encaminhando para as cirurgias. E eles, juntamente com os professores, além de estarem num processo de formação, também atendem um volume, um número muito grande de pessoas que acorrem ao hospital.
Esse hospital inclusive tem um banco de olhos, sobre o qual todos nós ouvimos falar. E para o meu encanto e certamente de todos vocês, é o único banco de olhos de Santa Catarina. Esse banco não é credenciado pelo Ministério da Saúde, pois ainda não recebeu autorização para isso, mas tem um dos melhores padrões do Brasil. Ele faz todos os procedimentos, só que ele tem de fazer gratuitamente, deputado Antônio Aguiar. Pelo fato de não estar credenciado, o hospital faz o procedimento, porém, não pode cobrar. E isso, evidentemente, vai gerando uma deficiência financeira. Mas eu acho que o governador não sabe disso.
Então, esse é um serviço que hoje Santa Catarina oferece. O Hospital Regional tem mais ou menos 20 anos, mas há 15 anos o Hospital Governador Celso Ramos também implantou esse serviço de oftalmologia, hoje coordenado pelo dr. Ernani Garcia, que inclusive tem feito caminhadas pelo estado afora fazendo triagem de pacientes que precisam do procedimento oftalmológico, que precisam fazer essa cirurgia ou de lentes de correção da refração, que depois são atendidos aqui.
No serviço de oftalmologia do Hospital Celso Ramos há 12, 13 médicos-professores; há ainda três vagas para residentes todos os anos, e como a residência é de três anos, dá um total de nove médicos residentes. Esse serviço também atende uma faixa de 300 a 320 pacientes por dia. São operados mais de 10, 12 pacientes ao dia que, somados por mês, dão em torno de 200, 250 cirurgias, e, somados por ano, dão em torno de 2.500 pacientes beneficiados pelas cirurgias, sejam cirurgias do vítreo, a vitrectomia, a cirurgia da catarata, a cirurgia do transplante de córnea, enfim, cirurgias maiores que não são feitas em lugar nenhum do Brasil e do mundo, mas que são feitas em Florianópolis, seja no Hospital Governador Celso Ramos ou no Hospital São José.
Srs. deputados, Criciúma, mesmo que seja uma cidade pólo, mesmo que já tenha feito cirurgias cardíacas, não faz cirurgia do olho. Os pacientes de lá são transferidos aqui para o Hospital Regional de São José ou para o Hospital Celso Ramos. Os municípios de Lages ou de Chapecó, que têm grandes profissionais de todas as áreas, inclusive em oftalmologia, assim como os de Blumenau, Itajaí, Joinville, mandam os pacientes para cá.
Sendo assim, há necessidade de aumentarmos os serviços que os dois hospitais prestam, o serviço de oftalmologia dos dois hospitais, que é extraordinário e que, somados, atendem mais de cinco mil pacientes por ano.
Cabe, sra. presidente, defendermos aqui a construção de um instituto de oftalmologia, e além da construção desse instituto, de uma forma emergencial, talvez devêssemos centralizar o fornecimento de equipamentos e de materiais a serem utilizados. Que a secretaria de Saúde centralize essa distribuição, mas que permita a ampliação dos dois serviços importantes para a Grande Florianópolis, especialmente importante para o estado de Santa Catarina, porque infelizmente o serviço de oftalmologia, mesmo tendo grandes profissionais espalhados pelo estado, são mais de 250 médicos oftalmologistas que temos no estado e mais de 150 estão espalhados por Santa Catarina, mas somente em Florianópolis existe esse serviço público em hospital próprio do estado. Por isso precisamos ampliar esses dois serviços e talvez criar urgentemente um instituto de oftalmologia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)