22ª Sessão Ordinária - 29/03/2007
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Bom-dia, nobre presidente, deputada Ana Paula Lima, que preside a sessão, e os nossos cumprimentos também aos srs. deputados, às sras. deputadas, aos telespectadores da TVAL e aos funcionários desta Casa.
Ontem, deputados Serafim Venzon e Antônio Aguiar, foi um dia memorável para a nossa profissão de médicos, tendo em vista a aprovação do projeto que foi gestado por quase dois anos pelo Conselho da Associação Médica Catarinense, o Conselho Regional de Medicina e o Sindicato dos Médicos. Finalmente recupera-se a auto-estima e a dignidade dos profissionais médicos, funcionários da secretaria de Saúde do estado de Santa Catarina.
Temos dito literalmente que, como parlamentar de Oposição, temos que reconhecer os avanços. E ontem alguns profissionais médicos mantiveram contato conosco, e certamente também com os deputados Serafim Venzon e Antônio Aguiar, que foram importantes nesse processo, juntamente com a compreensão dos demais deputados e do relator da matéria, deputado João Henrique Blasi, para agradecer pelo avanço e pelo que isso representa.
Então, em nome da categoria médica, de funcionários e de servidores do estado de Santa Catarina, queremos agradecer aos nobres colegas e ao deputado Edson Piriquito pela sua compreensão, dizendo que estaremos aqui também lutando pelas demais categorias que continuam, constantemente, nesse processo.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não! Ouço v.exa. que também é um médico e atua brilhantemente nesta Casa!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Eu gostaria de parabenizá-lo, deputado Jailson Lima, por sua atuação, juntamente com o deputado Serafim Venzon, nessa brilhante vitória da categoria médica.
É importante dizer que, pela primeira vez, se não me engano, o Parlamento catarinense tem três representantes médicos, e isso coroa, de maneira especial, a classe médica. Como v.exa. já relatou, o presidente da Associação Catarinense de Medicina, o presidente do CRM e o presidente do sindicato tiveram uma grande atuação, juntamente conosco e com o relator, deputado João Henrique Blasi. E queremos relatar aqui a compreensão do deputado Onofre Santo Agostini, que retirou sua emenda, e do deputado Edson Piriquito.
V.Exa. foi muito claro na sua observação, quando disse que todas as categorias têm o mesmo direito de pleitear as suas reivindicações. Nós estamos aqui para ajudar também as outras categorias, os fonoaudiólogos, os fisioterapeutas, as enfermeiras e assim por diante.
O nosso muito obrigado, deputado Jailson Lima!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Jailson Lima, também quero saudar v.exa., pelo trabalho que fez na comissão; a equipe de governo; e, principalmente, o governador, porque a última lei que concedeu alguma forma de contentamento ao ato médico foi de 1971. Então, como já se passaram mais de 36 anos, a lei do pró-labore não agradava mais a categoria profissional.
Como v.exa. colocou, a questão não era agradar uma categoria profissional, como a dos médicos, que, aliás, têm outras maneiras de melhorar seus rendimentos. Mas a nossa função principal - e por isso nós tanto lutamos pelo projeto - foi atender a necessidade dos usuários e, principalmente, dos hospitais da capital, que atendem pacientes encaminhados de todas as cidades de Santa Catarina que precisam de atendimentos especializados, que precisam de uma dedicação maior do profissional médico.
Então, esse projeto beneficia, principalmente, essa classe social, esse usuário, o nosso cidadão que precisa desse serviço que estava tolhido porque, infelizmente, o médico, que ganhava R$ 1.200,00 por quatro horas de serviço, descontando 27,5%, levava menos de R$ 800,00 para casa. Quer dizer, é um valor demasiadamente aviltante.
Por isso estão de parabéns este Parlamento e v.exa., que tanto lutou para conseguir aprovar esse projeto.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Muito obrigado, deputado!
Nós sabemos que ontem o deputado Onofre Santo Agostini também apresentou uma emenda com relação à reivindicação dos fisioterapeutas, que entendemos ser lícita e justa, e que posteriormente ele a retirou diante de um compromisso do deputado João Henrique Blasi de, juntamente com os deputados desta Casa, intervir junto ao governo do estado para que também se avance na reivindicação justa e correta dos fisioterapeutas.
O Sr. Deputado Edson Piriquito - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Edson Piriquito - Gostaria de agradecer pela oportunidade de aparteá-lo.
Quero crer que o amplo debate que travamos na comissão de Saúde venha a surtir os efeitos desejados e esperados. Assim, compreendo também quando o nobre líder do governo, o nosso colega partidário deputado João Henrique Blasi, disse do entendimento e do compromisso de buscarmos agora a atenção também às minorias dos profissionais de saúde, para poder estender essa atenção especial que agora os médicos receberam.
Deixamos bem claro que em momento algum tentamos obstar o projeto, que em momento algum fomos contra os médicos; nós defendemos todos os profissionais da saúde.
E deixo dito à deputada Ana Paula Lima que comungo do entendimento de Fidel Castro: eu gostaria de ver a medicina enfermeirizada; eu gostaria que os médicos também tivessem, na sua conduta, o exemplo dado pelas valorosas e pelos valorosos trabalhadores da enfermagem. Sonho com isso, busco a valorização de todos os profissionais, e neste momento luto pela valorização dos fisioterapeutas. No nosso entendimento, seria totalmente possível termos dado a eles a possibilidade de pegarem uma carona no projeto da luta justa e meritória dos médicos. Seria possível, sim, termos estendido isso aos fisioterapeutas!
Mas o importante é o que poderemos alcançar daqui para frente, com o compromisso de v.exa., representando aqui a classe médica, representando a saúde, junto com os deputados Antônio Aguiar, Serafim Venzon e João Henrique Blasi.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Agradeço, deputado, pela oportunidade do aparte.
Queremos parabenizar v.exa. e os demais profissionais da medicina e da odontologia por essa vitória, e dizer que a maioria é justamente o pessoal da enfermagem, com os quais temos vinculação. Contaremos, naturalmente, com a colaboração dos srs. deputados para que possamos beneficiar também os outros setores da saúde pública.
Gostaríamos de parabenizá-lo pelo seu trabalho e de dizer que somos solidários com a luta dos médicos, inclusive porque a enfermagem tinha ganhado parcialmente o PCS no ano passado. Então houve a mobilização dos médicos e, com justiça, tiveram esse direito, do qual somos solidários.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Obrigado, deputado!
Tenho dito que a minha atuação nesta Casa não é enquanto profissional médico, e sim enquanto profissional da saúde. Por isso estou sempre intervindo, e sempre que possível estarei atuando para o avanço de todas as categorias, para melhorar o atendimento na área de saúde no estado catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)