62ª Sessão Ordinária - 21/08/2007
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TV Assembléia e ouvintes da Rádio Digital, é exatamente aos funcionários da nossa TV Assembléia e de toda a divisão de imprensa que quero, na tarde de hoje, dirigir as minhas palavras de solidariedade.
Deputado Kennedy Nunes, meu líder, e deputada Odete de Jesus, eu li nas colunas deste final de semana uma queixa do deputado Manoel Mota contra a TV Assembléia, contra os funcionários da Casa, dizendo que a imagem dele não poderia ser utilizada. Eu entendo a angústia do deputado Manoel Mota, que veio aqui, sem ninguém pedir, fazer um desafio, prometer a renúncia com base numa informação infundada que trouxe. E depois quis censurar - deputado Kennedy Nunes, isso é a volta da censura - a TV Assembléia!
Ora, a nossa imagem que está sendo transmitida agora para todo o estado pela internet é pública! Qualquer um pode requerê-la. Ela pode ser reproduzida em qualquer local. Quem vem aqui fazer uso da palavra tem que ter consciência de que está sendo filmado, gravado e o seu discurso taquigrafado. Não pode querer censurar e depois dizer que não pode usar!
Ora, o deputado não é, então, responsável por aquilo que afirma aqui?! O que afirmamos aqui tem que ter sustentação! Podem usar a minha imagem quantas vezes quiser. Eu tenho plena consciência do que disse e tenho responsabilidade pelas minhas afirmações aqui.
Agora, é evidente, o deputado Manoel Mota afirmou, não comprovou o que disse, não pediu desculpas e não quer que usem a imagem.
Por isso eu peço a Dóris: vamos rememorar. Como eu disse, toda semana nós vamos rememorar. Vou rememorar para você, catarinense, ver se dá para acreditar no que o deputado Manoel Mota disse:
(Procede-se à exibição de um vídeo.)
Obrigado, Dóris! Exiba a tabelinha agora, por favor.
(Procede-se a exibição da tabela.)
Todo mundo ouviu e assistiu! Se houver um cargo comissionado a mais do que tinha no governo Amin, ele renuncia. E aqui está: no governo Amin, 1.383 cargos; no governo Luiz Henrique, na primeira reforma, 1.482. Portanto, 99 cargos a mais. Na segunda reforma, 1.762. Portanto, 379 cargos a mais. Na terceira reforma, 1.464 cargos. Portanto, 81 a mais.
Aí está a tabela. Ele não contestou, não pediu desculpas e agora quer censurar a TV Assembléia fazendo uma crítica, inclusive, aos servidores da TV Assembléia, a quem eu quero manifestar a minha solidariedade neste momento e dizer que nós não vamos aceitar censura aqui. Cada um tem que ter a responsabilidade por aquilo que afirma aqui. A imagem é pública e pode ser usada por quem e em quantas vezes quiser.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado, v.exa. fala e faz-me lembrar quando nós fomos membro da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Joinville e aplicamos lá a TV Câmara. E houve um vereador que na época exigiu direitos autorais para exibir a imagem dele na TV. E nós tivemos dificuldade de fazê-lo entender que a partir do momento que a pessoa tem um mandato e o uso da tribuna, e por isso se dá também alguns direitos processuais até -, a sua imagem é pública.
Mas parece que esse negócio de falar uma coisa aqui dentro deste Parlamento e não agüentar depois lá fora não é um problema só do deputado referido. Nós temos aqui na Casa um deputado que entrou na Justiça contra este deputado, em Joinville, na semana passada. Porque ele foi à tribuna defender os jogos neste estado. Eu coloquei no meu informativo de prestações de contas a posição dos deputados. Eu contra o jogo e ele a favor do jogo. E ele entrou com uma medida cautelar na Justiça para fazer com que o meu informativo não pudesse ser distribuído. E é claro, é óbvio, que o juiz nem sequer pediu a minha defesa ou me citou, negando a liminar.
Os deputados devem saber que aquilo que se fala neste microfone, nesta tribuna, é público e tem que agüentar. Se há alguém que pensa que aqui fala uma coisa e chega na base eleitoral e fala outra diferente, está enganado!
Parabéns a v.exa. que faz pelo menos alguns respeitarem o que se diz neste microfone!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, deputado Kennedy Nunes.
Eu não quero ser aqui implicante. Todos sabem que eu faço o meu papel na Casa como deputado de Oposição, o deputado Manoel Mota faz o seu papel como deputado do governo, cada um tem que cumprir com o seu papel, mas tem que fazê-lo com coerência, com responsabilidade. Quem nos desafiou, e era ao deputado Reno Caramori que ele se referia naquele momento, mas da minha bancada, foi o deputado Manoel Mota. Nós trouxemos a prova e está aí para ele contestar, sem aquele negócio de misturar alhos com bugalhos. Ele não pode vir aqui e dizer: "Não, mas é o ACT". Não tem nada a ver com ACT. Ninguém falou em ACT. Ele próprio estava falando de cargos comissionados. E aqui está a tabela! Ou ele a contesta com os números de cargos comissionados que nós apresentamos, ou pede desculpas, diz que não falou a verdade naquele momento, ou renuncia, conforme ele próprio desafiou, deputado Clésio Salvaro.
Nós estamos aqui para sustentar aquilo que dissemos, para que você, catarinense que nos acompanha através da TV Assembléia, possa começar a separar os depoimentos.
Amanhã, por exemplo, deputado Sargento Amauri Soares, vou trazer um filmezinho muito interessante. Amanhã vamos passar aqui neste telão a novela da serra do Faxinal, obra que eles começaram a carnear vacas, tomar cerveja e soltar foguetes em dezembro de 2003 e estamos em agosto de 2007.
Amanhã vou mostrar cronologicamente tudo o que foi dito, os comícios que foram feitos, as notícias que foram geradas para mostrar o que é a descentralização da mentira. Agora é mentira descentralizada! E amanhã nós vamos provar, com as fontes, inclusive, da SDR de Araranguá, para ver o quanto aquele povo do extremo sul catarinense está sendo enganado.
E o que é pior: já ganharam votos em quatro eleições para isso. Ganharam votos em 2002 prometendo na eleição do governo, ganharam votos na eleição de prefeito em 2004, renovaram a promessa em 2006 e agora estão anunciando para 2008 para ganhar na quarta eleição. Já ganharam em três e querem ganhar na quarta eleição. Tanto que a ordem de serviço foi assinada pelo então governador, hoje um cidadão bem aposentado, dr. Eduardo Pinho Moreira, no dia 23 de outubro. Seis dias antes da eleição ele foi lá e assinou a ordem de serviço para a obra iniciar em cinco dias. E esses cinco dias ainda não passaram no calendário do bem aposentado Eduardo Pinho Moreira nem do seu antecessor e sucessor Luiz Henrique da Silveira.
Vai que numa dessas o TSE continue o julgamento na noite de hoje e comprove, como o ministro relator já comprovou, que houve corrupção, que houve o uso da máquina e casse o mandato. Já pensou, deputada Odete de Jesus?! Aí aquele povo votou três vezes e vai fazer o quê? Procurar um Procon eleitoral?
Então, amanhã eu vou trazer o filminho da descentralização da mentira da serra do Faxinal. E aí há toda uma seqüência, porque a partir de agora nós vamos ser um pouco mais didáticos, deputado Kennedy Nunes. Vamos trazer o filminho e o cronograma da mentira para mostrar o quanto essa gente está vendendo ilusões por toda Santa Catarina. Parece que o dr. Vinícius Lummertz fez escola: vendedores de ilusões.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)