101ª Sessão Ordinária - 29/11/2007
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, srs. deputados, ouvintes da Rádio Alesc Digital e telespectadores da TVAL, inicialmente, gostaria de fazer referência a um assunto que, inclusive, já foi tratado aqui pelo deputado Kennedy Nunes em relação aos partidos, deputado Moacir Sopelsa.
Nesse levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral, os últimos números do Brasil, realmente, colocam o nosso partido, o PMDB, com muito orgulho, como maior sigla de todo o Brasil, com 2.099.200 milhões filiados. E também o nosso partido é o maior de Santa Catarina. O PMDB é o partido que dá o equilíbrio na sustentação ao governo Lula, porque se hoje o PMDB, tanto no Senado como no Congresso, se abstivesse ou fizesse oposição ao governo Lula, com certeza ele teria muitas dificuldades de governar este país.
O PMDB, o partido que deu a sustentação, que fez a redemocratização deste país, por muito orgulho está crescendo cada vez mais e continua o maior exatamente em função dos bons governos que vem fazendo em todo o Brasil, especificamente em Santa Catarina, onde também é o maior, com o maior número de prefeitos. O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, pela segunda vez reeleito, deputado Moacir Sopelsa, o prefeito da capital, o prefeito de Criciúma e de muitas grandes cidades de Santa Catarina pertencem ao PMDB. É a maior bancada federal e também a maior bancada estadual. Portanto, é com muito orgulho que nós também repassamos esses dados do Tribunal Superior Eleitoral, demonstrando que o nosso partido continua forte e continua crescendo.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não! O deputado Moacir Sopelsa, já foi nosso secretário do PMDB estadual e com certeza uma das grandes lideranças do nosso partido em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Muito obrigado, deputado Rogério Mendonça. Primeiro, quero cumprimentar v.exa. É uma alegria falar no PMDB. V.Exa. colocou os dados aqui. Nós não somos o maior partido só em filiações, mas o maior partido nas representações, nas Assembléias Legislativas, no caso de Santa Catarina, lá em Brasília, no Senado, na Câmara dos Deputados, mostrando que a população tem, sim, simpatia, e olha o PMDB como um partido que sabe fazer e que faz.
Aqui, em Santa Catarina, deputado Rogério Mendonça, embora sejamos contestados, sejam contestadas as secretarias regionais, foi o povo que escolheu o governador Luiz Henrique da Silveira, pela segunda vez, foram as secretarias regionais que foram aceitas pela população. Claro que sabemos que precisamos fazer jus, mas tivemos a coragem de fazer um sistema diferente de governar.
Pedi ao deputado Rogério Mendonça um aparte também para dizer que no próximo sábado vamos estar mais uma vez lá na região da Amauc, inaugurando com o governador uma ponte que liga o município de Paial, um dos municípios mais pobres de Santa Catarina, com o município de Chapecó. Foi feita a ponte que há mais de 30 anos era esperada. E agora será a vez de fazer o asfalto, porque ainda é o único município na região da Amauc, de 16, que não tem asfalto. Esse é o trabalho do nosso governo, esse é o trabalho do PMDB.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Obrigado, deputado Moacir Sopelsa, com certeza o governo Luiz Henrique da Silveira, Leonel Pavan, Eduardo Pinho Moreira está deixando marcas em Santa Catarina, marcas estas em termos de mudanças administrativas, que estão fazendo Santa Catarina crescer e desenvolver.
Há dez anos a economia de Santa Catarina era a metade da do Rio Grande do Sul, a metade da do Paraná. Mas hoje, deputado Moacir Sopelsa, dados levantados pelo PIB - Produto Interno Bruto, colocam Santa Catarina com aproximadamente 70% da economia do Paraná e 60% da economia do Rio Grande do Sul. E em poucos anos tenho certeza que vamos superar tanto o Paraná como o Rio Grande do Sul, em termos de economia.
Eu gostaria também, neste horário do partido, de parabenizar o deputado Edson Piriquito, que se efetivou nesta Casa.
Meus parabéns, deputado Edson Piriquito, por justiça v.exa. não será mais aqui alvo de gozações de alguns parlamentares falando de suplentes. Aliás, ser suplente ou não nada muda, o importante é a ação do deputado nesta Casa. E a partir do momento que ele está investido, ele é deputado de fato. Meus parabéns, deputado Edson Piriquito, pela sua investidura.
Também quero desejar boas-vindas ao deputado Edison Andrino, que na semana que vem estará conosco. S.Exa. foi deputado estadual, deputado federal, prefeito de Florianópolis e vai ajudar muito o Parlamento de Santa Catarina, com certeza. Ao mesmo tempo, quero desejar também um retorno ao deputado Jean Kuhlmann, que fez um belíssimo trabalho na secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Inclusive, acompanhei de perto reuniões, e s.exa. pode ter orgulho do seu trabalho feito frente aquela secretaria.
Da mesma forma, quero desejar sucesso ao deputado Onofre Santo Agostini, o nosso decano desta Casa, com cinco mandatos e que dará continuidade ao trabalho do deputado Jean Kuhlmann. S.Exa. terá sua marca própria, porque o deputado Onofre Santo Agostini, também é muito atuante. Portanto, são mudanças que ocorrem para o bem do Parlamento catarinense e para o bem do governo Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan.
O Sr. Deputado Cesar Souza Júnior - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Cesar Souza Júnior - Deputado Peninha, acho muito pertinente a sua colocação e quero também aqui cumprimentar de maneira muito especial o deputado Edson Piriquito, que se efetiva na Assembléia Legislativa. Este combatente deputado sempre está aí, na briga pelas causas do povo de Balneário Camboriú.
Quero saudar de maneira especial a investidura do deputado Edison Andrino, que vem aqui manter a representação de Florianópolis também nesta Assembléia Legislativa, já que com a saída do deputado João Henrique Blasi e com a vinda do deputado Edison Andrino a bancada de Florianópolis permanece com o mesmo número de deputados. Certamente que a presença de Edison Andrino neste Parlamento contribuirá muito, já que se trata de um homem honrado, um homem decente, um homem honesto, capaz e que vai contribuir muito para o crescimento deste Poder Legislativo.
É com grande alegria que este Poder certamente receberá o deputado Edison Andrino, que virá a qualificar o debate na Assembléia Legislativa.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Muito obrigado, deputado Cesar Souza Júnior.
Eu gostaria também de fazer referência ao veto do governador Luiz Henrique da Silveira ao projeto de lei que adaptava a legislação estadual do ICMS ao Supersimples. O governador vetou esse projeto, e é importante que se diga, em função de alguns vícios de constitucionalidades que havia na matéria. Teríamos um risco, na verdade, desse projeto ser considerado inconstitucional, porque ele não estava atendendo às exigências da lei federal. Aí, sim, criaríamos muito mais problemas aos nossos pequenos e microempresários de Santa Catarina.
Hoje, em Santa Catarina, temos 233 mil micro e pequenas empresas e duas mil grandes empresas, sendo que o micro e o pequeno empresário são responsáveis por 55% dos impostos deste estado. E o governador Luiz Henrique da Silveira tem responsabilidade com esse segmento. Ele mandou esse projeto para corrigir distorções e ajudar o micro e pequeno empresário. Mas em função de diversas emendas colocadas, analisadas pela assessoria jurídica, analisadas pelo conjunto de apoio do governo do estado, verificou-se as dificuldades que teríamos. Portanto, foi necessário o veto, mas ao mesmo tempo, está sendo enviada a esta Casa uma medida provisória que vai corrigir esses vícios de inconstitucionalidade e vai, de fato, atender às exigências da lei federal. Vai ampliar, deputado Elizeu Mattos, inclusive os benefícios aos micro e pequenos empresários. Prova disso é que o sr. Roque Pellizzaro, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, recebeu uma ligação do governador Luiz Henrique da Silveira e comemorou essa mudança, essa medida provisória, dizendo que o Executivo, são palavras do sr. Roque Pellizzaro, mostrou transparência, responsabilidade, compromisso com o movimento lojista e a economia catarinense. O projeto certamente trará resultados positivos para o comércio e para o estado de Santa Catarina.
São essas as palavras do sr. Roque Pellizzaro.
Portanto, meu líder Manoel Mota, o governador vetou, é verdade, mas está encaminhando uma medida provisória, que vai corrigir os vícios e ampliar as vantagens, também, ao nosso micro e pequeno empresário.
Solicito ao deputado Edson Piriquito que se dirija à tribuna, até porque os minutos restantes são dele.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não! Eu pediria ao deputado Manoel Mota, fazer um aparte que fosse breve, porque sei que o deputado Edson Piriquito tem, ainda, muitos assuntos a serem colocados nesta tribuna.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa. e dizer que a medida provisória é pertinente e foi importante para dar cobertura. Mas vou deixar para falar depois, pois tenho tempo para poder falar. Vou deixar para que o deputado Edson Piriquito use da palavra, pois o tempo está pequeno. Depois, eu faço uso da palavra, para falar sobre o Supersimples, que é fundamental para Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)