42ª Sessão Ordinária - 23/05/2007
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sra. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham nesta Assembléia através da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, o assunto que quero abordar na tarde de hoje, deputado Décio Góes, ainda diz respeito à conquista alcançada por Santa Catarina no dia de ontem, notícia que nos chegou ontem, da certificação do estado catarinense de área livre de febre aftosa sem vacinação; notícia, deputado Dirceu Dresch, que todos aguardávamos com ansiedade, uma conquista que vi alguns aqui ontem remetê-la a personalidades "a", "b" e "c", ou responsabilizar algumas autoridades pelo feito, promovendo uma grande injustiça, deputado Décio Góes.
Penso que os verdadeiros atores dessa conquista, deputada Ana Paula Lima, não foram lembrados, e quero iniciar a minha homenagem aos verdadeiros patronos, aos verdadeiros atores desta conquista pelos funcionários da nossa Cidasc. Foi uma luta, um trabalho, uma dedicação, um sacerdócio, até, desempenhado por cada funcionário da Cidasc ao longo de mais de duas décadas, e que culminou com essa conquista.
E alguns, deputado Dirceu Dresch, que agora aceleram uma viagem para ir receber a certificação e pousar na foto, pretenderam, num tempo não muito distante, a extinção da Cidasc. Não podemos esquecer, deputado Décio Góes e deputada Ana Paula Lima, e v.exa. aqui estava quando a primeira reforma administrativa, de tantas que o governador Luiz Henrique da Silveira já encaminhou para esta Casa, aqui chegou em 2003. Aliás, v.exa. ainda não estava porque foi ela feita em uma convocação extraordinária, e v.exa. assumiu o mandato no dia 1º de fevereiro de 2003. Quem votou aquela primeira reforma administrativa foi ainda a legislatura anterior a que v.exa. passou a integrar, a legislatura que se extinguiu exatamente no dia 31 de janeiro de 2003.
E aquela reforma administrativa, deputado Décio Góes, na primeira versão, propunha exatamente a extinção da Cidasc. Sua Excelência, o governador Luiz Henrique da Silveira, mandou mensagem para esta Casa, deputado José Natal, propondo a extinção da Cidasc, num primeiro momento gerando a possibilidade de privatização e, depois, falando em Oscip. Mas o que o governador pretendia, na realidade, era extinguir a Cidasc, e está aqui a mensagem de 2003.
Que bom que esta Casa, deputada Ana Paula Lima, reagiu e não permitiu a extinção da Cidasc. Já pesou, deputado Dirceu Dresch, a Cidasc, responsável pela vigilância sanitária, nas mãos de uma empresa privada ou mesmo de uma Oscip. É claro que isso não faria bem para o nosso estado, para a classe produtiva. Ela tinha, e tem, que continuar como está, pública! Mas o atual governador de Santa Catarina, no primeiro projeto que encaminhou para cá, pretendia a extinção da Cidasc.
Por isso, a minha homenagem aos bravos funcionários da Cidasc, anônimos, grandes atores dessa conquista. Quero homenagear os produtores que enfrentaram todas as dificuldades nesse período. E conheço de perto a realidade do vale do Braço do Norte, que é uma grande região produtora de suínos, e sei das dificuldades que muitas famílias daquela região enfrentaram ao longo desse período, deputado Décio Góes. Não trocando seis por meia dúzia, como se diz às vezes, mas trocando seis por quatro, por três, descapitalizando, perdendo dinheiro, mas permanecendo com coragem na missão. Portanto, a todos os produtores anônimos dessa conquista, a minha homenagem.
Aos policiais da brava Polícia Militar catarinense, do Exército brasileiro, que naqueles momentos de crise, naqueles momentos de conflito entre o nosso estado, o estado gaúcho e o Paraná, estavam nas divisas, nas fronteiras, como na do Brasil com a Argentina, impedindo que pudesse ser plantado um boi babando aqui no nosso estado, para mostrar um foco irreal de aftosa, deputado Cesar Souza Júnior. Corremos o risco de ser plantado um boi babando para nos tirar daquela condição e fazer com que a vacinação fosse feita novamente, o que não nos permitiria hoje alcançar a conquista da certificação de área livre sem vacinação.
A toda essa gente anônima, aos funcionários das barreiras do extremo oeste de v.exa. deputado Dirceu Dresch, terra fria no inverno, com noites de geada e chuvosas, onde os funcionários lá estavam nas barreiras, cuidando, varando noite, como se diz na minha região, para impedir que entrasse alguma carga contaminada que pudesse retirar Santa Catarina daquele caminho sem volta, que ontem conquistamos, da certificação de área livre sem vacinação, o que nos dá, deputada Ana Paula Lima, uma esperança de fazer com que Santa Catarina volte a exportar com toda força, gerando mais uma vez emprego e renda para a nossa gente. A esperança se resgatou no dia de ontem.
É claro que os governos também têm méritos nisso. Evidentemente que têm. Desde o saudoso Vilson Kleinübing, Paulo Afonso Vieira, Esperidião Amin, Luiz Henrique da Silveira, todos têm uma pequena parcela de méritos, não aquela valorização toda que foi dada ontem, não. Eu prefiro valorizar aqueles que efetivamente deram o seu suor, seu sangue, a sua garra, a sua disposição, a sua luta incondicional para que Santa Catarina conquistasse esse momento tão importante.
Por isso, aos anônimos e verdadeiros atores dessa conquista, a nossa homenagem e o resgate da justiça, porque estes, várias vezes foram injustiçados.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Com muita alegria, ouço o deputado Décio Góes.
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado Joares Ponticelli, considero importante o seu depoimento, porque resgata verdadeiros atores e heróis dessa conquista de Santa Catarina. E gostaria de dizer que o estado não registra nenhum foco de aftosa há 14 anos. Desde maio de 2000 o nosso estado é reconhecido como área livre de aftosa sem vacinação pelo ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Quero dizer que o governo federal tem feito vários esforços no sentido de comprar turbinas, trigo e carvão da Rússia, já que a balança comercial é desfavorável para este país, na proporção de cinco por um. Então, tem feito esse esforço para estimular o retorno da compra e para poder beneficiar a nossa pecuária em Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, deputado Décio Góes.
Srs. deputados, espero que agora, com essa certificação que era o que faltava, o nosso governador possa empreender missões responsáveis. O governador que não vá fazer viagem em feriado religioso novamente para a Rússia, como foi feito no ano passado.
É importante que missões sejam empreendidas com uma agenda, com uma pauta, que possa permitir a retomada de mercados perdidos e ampliação à conquista de novos mercados. Afinal de contas, somos um estado de excelência em produção, em qualidade e é preciso que se empreenda uma agenda positiva, responsável e programada. Que o governo possa efetivamente recuperar e abrir novas portas, novas oportunidades de emprego e de renda para o nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)