35ª Sessão Ordinária - 08/05/2007
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sra. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL, da Rádio Alesc Digital, aqueles que nos acompanham na sessão aqui nas galerias, dentre eles destaco o nosso prefeito do município de Sombrio, José Milton Scheffer, que também é presidente da Fecam - Federação Catarinense dos Municípios - e realiza um grande trabalho nesse seu período de gestão. Parabéns, presidente, obrigado por prestigiar a nossa sessão na tarde de hoje.
E é exatamente sobre Sombrio, srs. deputados Jandir Bellini, Silvio Dreveck e Pedro Uczai, que quero trazer a minha primeira preocupação a esta tribuna, na tarde de hoje.
O Hospital Dom Joaquim, do município de Sombrio, é uma entidade que presta relevantes serviços não só a Sombrio, mas a toda a microrregião que atende. É mais um dos hospitais comunitários que se encontra nesse estágio pré-falimentar em que se estão praticamente todos os hospitais comunitários de Santa Catarina. É um hospital que se mantém com o auxílio de diversas entidades, desde a prefeitura municipal, passando pelos clubes de serviço, por outros órgãos públicos. E, como todas as demais entidades assistências sociais, tem um apelo popular muito forte e há todo um envolvimento da comunidade na defesa dos seus interesses.
E aí, deputado Dirceu Dresch, no mês de outubro, durante o período de campanha, deputado Pedro Uczai, os representantes do governo do estado no sul, o secretário regional, o hoje deputado Acélio Casagrande e o nosso colega deputado Manoel Mota, estiveram lá numa reunião com a diretoria do hospital e, diante das dificuldades financeiras do hospital, prometeram viabilizar R$ 200 mil de auxílio para aquela instituição. Terminou a eleição e a diretoria começou a cobrar o dinheiro que não chegava; passou outubro, novembro, dezembro, janeiro e em fevereiro deste ano a diretoria do hospital resolveu fazer um grande evento, precisamente no dia 10 de fevereiro, evento esse que reuniu aproximadamente 800 pessoas. Por lá passaram diversos parlamentares, diversas autoridades, dentre as quais eu destaco a senadora Ideli Salvatti, o deputado Décio Góes, o deputado Valmir Comin e, novamente, os deputados Acélio Casagrande e Manoel Mota.
Num discurso inflamado, o deputado Manoel Mota fez a seguinte declaração: "Trouxe R$ 100 mil e prometo mais R$ 100 mil em 90 dias". No dia 10 de fevereiro, o deputado Manoel Mota assinou um documento dizendo que eram os R$ 100 mil daqueles R$ 200 mil prometidos em outubro e que em 90 dias chegariam os outros R$ 100 mil. Estamos em 8 de maio, passaram-se 90 dias e nem aqueles R$ 100 mil que ele disse que estava entregando naquele dia foram creditados na conta ainda.
A diretoria do hospital, reunida na manhã de hoje - e o hospital vive um momento de muita dificuldade, inclusive, com ameaça de fechamento das portas -, decidiu que virá em comitiva, deputado Antônio Aguiar, ao governo do estado para cobrar os R$ 100 mil que foram entregues naquele dia pelo deputado Manoel Mota, mas que era um cheque sem fundos, era um papel que não tinha validade nenhuma. Mas o hospital contraiu despesas em cima disso, assumiu compromissos.
Esses R$ 200 mil foram prometidos em outubro do ano passado, sendo que de outubro até fevereiro o deputado Manoel Mota foi entregar um papel e aquelas 800 pessoas acreditaram, afinal de contas lá estava um parlamentar dizendo que estava entregando R$ 100 mil. Depois é que viram que o papel não tinha validade, pois não chegaram os R$ 100 mil! E está vencendo o prazo do pagamento dos outros R$ 100 mil.
E agora? Qual é a orientação, deputado Clésio Salvaro? O que nós vamos fazer? Procurar quem? O Procon? Qual é o caminho? O prefeito está aqui e quer saber também. Na porta de quem se bate agora? O deputado Manoel Mota não está aqui. Eu lamento. Mas, quem sabe - eu sei que ele está-me ouvindo no gabinete - depois ele venha explicar quando vai pagar aquele papelzinho. Quando?
Não sou eu que estou dizendo. É o jornal de Sombrio, aliás, são dois jornais que diziam: "Trouxe R$ 100 mil hoje e prometo mais R$ 100 mil para daqui a 90 dias". Não chegaram nem aqueles R$ 100 mil e nem os outros que estão vencendo. E o hospital fechando as portas.
O deputado Valmir Comin esteve lá no dia em o deputado Manoel Mota disse que estava entregando os R$ 100 mil. Não era verdade! Era um papel falso, sem validade. E o hospital está fechando as portas.
Deputado Clésio Salvaro, ajude-nos, ajude-nos a cobrar mais esse estelionato eleitoral. Ajude-nos, pois o hospital de Sombrio está pedindo socorro!
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPTUADO JOARES PONTICELLI - Pois não.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado Joares Ponticelli, só para colaborar com o seu pronunciamento, eu realmente estava presente naquele dia, entre outras lideranças, e aquilo parecia mais do que um evento porque virou quase que um comício e foi extraordinária a propagação, a ênfase que foi dada, naquele momento, pelo deputado Manoel Mota, garantindo de pronto aqueles recursos. E até o momento, pelo que nós estamos sabendo, não foram depositados na conta do hospital! Isso realmente é lamentável.
Nós esperamos que a bancada governista, o governo do estado e o secretário, tenho certeza, terão sensibilidade para resgatar esse compromisso.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Está aqui o discurso dele no jornal, deputado Valmir Comin:
(Passa a ler.)
"Em meio a um discurso inflamado, disse o deputado Manoel Mota: 'Trouxe R$ 100 mil hoje e prometo mais R$ 100 mil para daqui a 90 dias'."
Não veio nad.! Não veio nada. Temos que procurar um Procon eleitoral!
Mas o outro assunto que preciso trazer hoje, deputado Professor Grando, também extremamente grave, é da minha cidade, Tubarão.
O nosso presídio de Tubarão, deputado Professor Grando, v.exa. conhece. Não é um presídio é uma cadeia pública, tem lugar para 60 detentos. Temos hoje, deputado Elizeu Mattos, 229 detentos num espaço para 60. É um barril de pólvora! O presídio está situado na frente do maior colégio do município, o Caic Leoclides Zandavalli.
No ano passado eu, o deputado Genésio Goulart e o deputado Julio Garcia, com o apoio do deputado João Henrique Blasi, aprovamos uma emenda de R$ 1 milhão para a construção do novo presídio, que era para ter iniciado agora. Ao invés de um novo presídio, deputado Jandir Bellini, o diretor do presídio declarou à imprensa, neste final de semana, que está pronto para receber o bandido Papagaio, para receber no presídio.
Enquanto o secretário Ronaldo Benedet disse que não aceita em Santa Catarina, deputada Ada De Luca, a presença do Papagaio, o diretor do presídio de Tubarão diz que pode mandar para Tubarão. Lá, num lugar de 60 detentos, há 229 e ele diz que aceita a presença do bandido Papagaio, contrariando, inclusive, deputado Antônio Aguiar, a própria posição do secretário Ronaldo Benedet, que diz que Santa Catarina não aceita esse bandido.
E aí o nosso diretor do presídio disse que tem condições de recebê-lo porque ele é um bandido de bom comportamento. Meu Deus do céu! Deputada Ada De Luca, ou este cidadão, como diz o ditado, está fora da casinha ou está debochando da nossa cara! Dizer ao Diário Catarinense, ao Notisul que aceita o Papagaio porque é um bandido de bom comportamento, num presídio que é um barril de pólvora, com lugar para 60, mas onde há 229, deputado Clésio Salvaro, é um absurdo!
Nós esperávamos o anúncio do início da obra e o prêmio, o presente que é dado para Tubarão, que é oferecido para Tubarão, é o bandido Papagaio. Sinceramente, a nossa gente e a nossa terra merecem mais respeito. Eu espero que o governo possa rever de pronto essa ameaça contra a nossa cidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)