9ª Sessão Ordinária - 25/02/2009
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, desejo fazer duas observações.
A primeira diz respeito ao Carnaval de Santa Catarina, que já foi debatido por alguns deputados que me precederam, sobretudo pelo deputado Edison Andrino. Mas, quero falar do Carnaval de São Francisco do Sul, deputado José Natal, em que participei, acompanhei e prestigiei juntamente com outras autoridades, bem como o secretário Gilmar Knaesel, representando o governador Luiz Henrique da Silveira; onde tivemos o desfile de quatro escolas de samba e de blocos carnavalescos.
Nós temos Carnaval em muitos municípios do estado, mas o nosso Carnaval é expressivo em Florianópolis, Laguna, Joaçaba e São Francisco do Sul.
Quero parabenizar o trabalho do prefeito de São Francisco do Sul, Luiz Zera, que assumiu há poucos dias e que, através da secretaria de Turismo, deu toda uma dinâmica diferente, especial, arrojada e corajosa às festividades carnavalescas, neste ano, naquela cidade portuária, turística e balneária.
Nós estivemos participando e temos que fazer elogios ao prefeito, às escolas de samba, aos seus dirigentes, ao secretário Gilmar Knaesel, pela ajuda que receberam da secretaria de estado do Turismo, Esporte e Lazer, sobretudo do governador Luiz Henrique da Silveira.
O Carnaval, na verdade, nada mais é do que uma expressiva manifestação cultural do povo brasileiro. O Carnaval promove, deputado Antônio Aguiar, a integração, a confraternização, aquece a nossa economia e gera temporariamente muitos postos de trabalho em Santa Catarina e no Brasil.
Quero também, sr. presidente, fazer menção, deputado Antônio Aguiar - que é do planalto mas que veraneia ali em São Francisco do Sul, está sempre por Joinville e tem recebido muitos votos na nossa região -, à revista Veja, deputado Silvio Dreveck, que fala da Penitenciária Industrial no município de Joinville. A Veja traz, deputado Sargento Amauri Soares, três páginas falando do exemplo que é a Penitenciária Industrial do município de Joinville, do governo do estado.
A Penitenciária Industrial efetivamente promove a ressocialização dos detentos, dando dignidade a sua grande maioria, deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. que é da área - e nós vamos estar na comissão de Segurança Pública neste ano aqui, na Assembléia Legislativa.
Os detentos trabalham, produzem, recebem e contribuem para a melhoria da penitenciária. Eu estive muitas vezes em Joinville, na Penitenciária Industrial, e sei que é um exemplo para o Brasil e para o mundo. Um fato chama a atenção: a sua gestão é terceirizada, a limpeza, a segurança, a atenção aos detentos. A gestão da Penitenciária Industrial de Joinville é tão boa e deu tão certo que o estado de Pernambuco e Minas Gerais já estão pensando em fazer parceria pública e privada nas penitenciárias dos seus estados, deputado José Natal.
Mais do que isso, nós temos dados que demonstram que a terceirização nesse caso, como na cidade de Joinville, dá certo. Aí eu parabenizo o grande governador Luiz Henrique da Silveira e a secretaria de Segurança Pública, que tiveram a coragem de inovar terceirizando a nossa penitenciária que se constituiu num exemplo nacional.
Nós temos índices, deputado José Natal, que demonstram que realmente ela é eficiente e exemplar.
Primeiro, o índice de fugas é mais baixo que nas penitenciárias públicas; segundo, o atendimento médico é melhor; terceiro, os custos.
Por exemplo: na penitenciária pública do Paraná, um preso custa R$ 1.387 mil mensais, na penitenciária terceirizada R$ 1.266 mil. Na Bahia, na penitenciária pública um preso custa R$ 1.529 mil e na terceirizada custa R$ 1.239 mil.
Então, nesses tempos de crise os governos têm que ser criativos, inovadores e aí está uma grande alternativa, porque contra fatos não há argumentos. Nós temos um caminho que é a terceirização ou as parcerias públicas privadas para as nossas penitenciárias.
A penitenciária de Joinville, deputado Antônio Aguiar - e recomendo que v.exa faça uma visita -, é um exemplo nacional. Deputado Sargento Amauri Soares, isso está estampado na revista Veja. Poucas vezes essa revista renomada, deputado Manoel Mota, faz menção a Santa Catarina, e temos que falar sobre isso sim, pois é um ponto positivo, fundamental e importante para Joinville, para a Segurança Pública e para o governo do estado, na pessoa do nosso governador Luiz Henrique da Silveira.
Então, eu fiquei feliz de poder folhear a revista Veja e acompanhar, estampado em três páginas, elogios a exemplar Penitenciária Industrial de Joinville, que tem a sua gestão terceirizada e que foi uma ação inovadora do governador Luiz Henrique da Silveira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)