17ª Sessão Ordinária - 18/03/2009
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, notícias dão conta de que duas gigantes do setor da produção de derivados da carne estão prestes a se unir. Sadia e Perdigão juntas terão uma receita de mais de R$ 10 bilhões. Com a fusão, serão as duas que terão a maior produção de frango do mundo.
Esse dado nos dá a idéia da dimensão do que representa, deputada Ada De Luca, para o estado de Santa Catarina, deputado Moacir Sopelsa, para o extremo oeste, para o este catarinense, a produção de carne, pois somos um dos maiores produtores do mundo e com certeza, em vários setores, um dos maiores produtores ou o maior produtor do Brasil.
Essa fusão nos dá a idéia também, por conta da crise mundial, dos problemas que alcançam o setor produtivo primário; nos dá a idéia das dificuldades por que passam milhares e milhares de pequenos produtores do nosso estado que levam alimento à mesa do povo catarinense, brasileiro e do mundo inteiro; nos mostra e nos dá o sentimento exato da dificuldade por que passam esses produtores que não têm como fazer fusão de empresa com empresa, porque são integrados às empresas, são produtores independentes e com a queda dos commodities no mundo inteiro os problemas se fazem sentir com forte repercussão na área econômica e, por conseqüência, na área social, na casa de milhares e milhares de famílias que atuam nesse setor estado afora, Brasil afora.
Por isso é importante que se trate desse assunto. É importante que se possa vislumbrar incentivo à ajuda, parceria com os produtores que passam com certeza a maior crise já vivenciada nos últimos anos. E essa dificuldade se estende também, srs. deputados, não só lá no interior do município, mas nas nossas cidades; não só nas pequenas cidades, mas nas médias, nas grandes cidades, nas cidades pólos, que também se reflete na arrecadação dos cofres do Tesouro do estado e também da nação.
Isso significa menor retorno para fazer frente às necessidades básicas, elementares da educação, da saúde, da infra-estrutura e tantas outras necessárias e imprescindíveis, para que se possa oferecer à nossa população qualidade de vida, para que se possa oferecer à gente que trabalha no interior, especialmente aos jovens, expectativa de ter uma condição de viabilizar trabalho, renda para si e para toda a sua família.
Por isso mesmo, srs. deputados, é necessário, é importante que consideremos que a crise alcançou, refletiu e gerou mais conseqüências nas cidades litorâneas que foram extremamente penalizadas por um fenômeno que levou à destruição, que levou a tantos e tantos problemas, não só materiais, como ceifou vidas. Mas temos outra crise localizada, que é no setor da pequena propriedade, no agronegócio, que precisa da atenção e do nosso cuidado.
Sabemos dos esforços que o governo federal tem desenvolvido e temos convicção das ações que estão sendo implementadas nos vários setores da economia, mas esse setor é um setor, sem dúvida alguma, extremamente importante e fundamental à economia catarinense e à economia brasileira. É por conta da atividade nessa área que temos o superávit expressivo todo mês na balança comercial. O que mais nós exportamos não são eletrodomésticos, não são peças, não são aviões, mas sim alimentos.
Por isso mesmo é que esse setor precisa ser lembrado aqui da tribuna, precisa ser lembrado no ministério da Agricultura, através do governo federal, através dos nossos estados, dos nossos municípios, do nosso Parlamento, para que se possa encontrar um meio, um mecanismo para que essas pessoas continuem na atividade, no meio rural, a fim de que possamos, por conta desse momento que acredito seja breve, seja passageiro, pois vamos encontrar novamente o caminho do crescimento, do desenvolvimento econômico e social, através de ações diretas, de ações positivas, fortalecer aqueles que produzem alimentos e que colocam à mesa de tantas e tantas pessoas no mundo inteiro o pão nosso de cada dia.
É importante frisar, é importante destacar o trabalho dessas pessoas que enfrentam as mais diversas dificuldades para poder produzir, para fazer com que possam manter a propriedade em boas condições e que muitas e muitas vezes encontram, além dos obstáculos que acabei de referir e de frisar, outros obstáculos de ordem ambiental. Mais de um milhão de propriedades no nosso país, de acordo com a legislação ambiental vigente, estão à margem das exigências dos órgãos ambientais.
E esta necessidade pode ser melhorada e com certeza vai ser melhorada. O trabalho de todos os srs. deputados com emendas, com sugestões, o trabalho da relatoria, através do deputado Romildo Titon, eu creio que vai fazer com que o Código Ambiental, que está sendo discutido, que vai ser avaliado, que vai passar pelo crivo da comissão de Constituição de Justiça, possa ser um elemento importante para fazer frente às dificuldades que ora enfrentamos neste setor, que se junta com as outras dificuldades aqui citadas.
Esperamos que a nuvem seja passageira e que tenhamos de novo o desenvolvimento, o progresso e o crescimento no nosso estado e no nosso país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)