40ª Sessão Ordinária - 14/05/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da Rádio Alesc Digital e da TVAL, quero saudar, de forma especial, todos os visitantes que vêm de todas as partes participar do maior evento turístico do mundo, o WTTC, que acontece aqui em Florianópolis.
Tenho certeza de que, com esse evento em Santa Catarina, teremos a oportunidade de divulgar as belezas naturais que o estado tem e de divulgar os projetos sociais e de infraestrutura que temos para melhorá-lo. E o estado já é bom, mas ficando melhor ainda para nós, que moramos aqui, certamente também será bom para os visitantes, para os turistas.
Florianópolis, assim como várias cidades do litoral catarinense, que é o segundo destino mais procurado pelos turistas da América do Sul, certamente com esse evento melhorará ainda mais o bom conceito que já tem.
Por isso, quero cumprimentar todos os que estão chegando para participar do WTTC, bem como o governo do estado, que o organizou, juntamente com os seus secretários, a começar pelo secretário de Articulação Internacional, pelo secretário de Articulação Nacional e pelo secretário de Turismo. Enfim, foi um trabalho conjunto de várias secretarias, orquestradas pelo governador Luiz Henrique da Silveira, pelo vice-governador Leonel Pavan, pela equipe de governo, que fizeram com que acontecesse esse evento extraordinário, porque ele é, sim, uma grande oportunidade para o estado.
Santa Catarina vem investindo maciçamente em educação, em saneamento, em melhoria do sistema de comunicação, implantando celulares em todas as cidades. E todo esse conjunto de ações que faz o estado ficar melhor certamente vai agradar ainda mais o turista e melhorar os investimentos turísticos que teremos no estado.
Em segundo lugar, sr. presidente, gostaria de lembrar aqui que há seis anos, aproximadamente, foram criadas as 36 secretarias de Desenvolvimento Regional e que através delas o governo descentralizou os seus atos administrativos.
A SDR de Brusque, como todas as outras, foi criada com a intenção de levar o desenvolvimento para as oito cidades que dela fazem parte: Brusque, Botuverá, Guabiruba, Nova Trento, Major Gercino, Canelinha, São João Batista e Tijucas.
Com essa ação descentralizadora, com o governo estando mais presente, levando um pouco dos investimentos - e nós também gostaríamos que fossem mais - a todos os municípios, estamos fazendo com que eles se desenvolvam por inteiro. E assim vamos deixá-los melhor e fazer com que as pessoas nascidas na região permaneçam nas suas cidades fazendo aquilo que sempre fizeram.
São João Batista, a Capital Nacional do Calçado, certamente recebeu, está recebendo e vai receber mais investimentos, tornando-se um município mais humano. Lá o estado investiu na reforma e ampliação do maior colégio batistense; na melhoria da rodovia que corta São João Batista; na melhoria do trevo; na estrada que liga São João Batista a Major Gercino; na construção de um grande posto de saúde no centro da cidade e na melhoria de outros; em segurança, transferindo para lá carros da Polícia; enfim, numa porção de ações, bem como em Nova Trento, em Major Gercino, em Canelinha e em Tijucas.
Ouvia, hoje, na Rádio Vale, de Tijucas, que nunca na história do município se investiu tanto em várias ações como agora. Então, mesmo que os investimentos ainda sejam insuficientes, nunca os municípios receberam tanto quanto nesses seis anos em que temos a descentralização, pois com ela mais oportunidade os prefeitos, os vereadores têm de levar as suas reivindicações, de fazer chegar os seus pedidos ao governo do estado.
Antes eles vinham diretamente para as audiências com o governador. Mas, eu imagino que, com 293 municípios, deputado Nilson Gonçalves, certamente demorava dois, três, quatro meses para um prefeito conseguir um pequeno, um curto espaço dentro da agenda do governador. Agora, todas as semanas, em qualquer dia, eles podem levar seus pedidos às secretarias de Desenvolvimento Regional. Por um sistema eletrônico esse pedido é encaminhado instantaneamente para cada uma das secretarias centrais e, naturalmente, orquestrado pelo governo do estado, são feitos os atendimentos de uma forma mais rápida.
Por isso, nesses seis anos, a SDR de Brusque recebeu mais de R$ 140 milhões em forma de investimentos pulverizados por todos os municípios.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não, nobre colega!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Serafim Venzon, meu caro líder, ouvi atentamente o seu pronunciamento e sou obrigado a concordar com a maioria dos aspectos de sua explanação. Entretanto, há algumas coisas com as quais sinceramente não concordo. Entre elas, o número de secretarias de Desenvolvimento Regional. Acho que até o governador já deve saber disso.
Hoje, terei uma reunião do conselho regional, em Joinville, e vamos tratar de inúmeros assuntos relacionados à nossa região, aprovação de verbas e outras coisas. É verdade que a descentralização facilitou o trabalho e é muito bom quando a secretaria funciona, quando ela atende os objetivos pelos quais foi criada.
Mas é um absurdo que, em Santa Catarina - e mesmo fazendo parte da base do governo, não podemos tapar o sol com a peneira -, determinadas SDRs estejam lá apenas por estar, com pessoas que mal sabem o que estão fazendo. Nós sabemos, inclusive, de pessoas que preenchem atas para justificar uma reunião que não aconteceu. Isso precisa ser corrigido de forma urgente. Isso não se justifica num governo que quer ser moderno, num governo que quer inovar. A inovação foi muito bonita e muito interessante na questão da descentralização, que, inclusive, está sendo copiada em outros estados.
O que não podemos aceitar é que essa descentralização seja irresponsável, como está acontecendo. Precisamos acabar, no mínimo, com umas 13 SDRs para, daí sim, fazer jus a esse avanço que estamos tendo em termos de administração.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Existe um projeto do governo, deputado Nilson Gonçalves, que cria 20 ou 21 grandes macrorregiões em Santa Catarina. Quem sabe a sua sugestão possa ser aproveitada. O governo encaminhou o projeto para esta Assembleia e nós vamos votar certamente com o parecer de v.exa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)