53ª Sessão Extraordinária - 28/10/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sra. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, hoje, de forma propositiva, como sempre procuro me manifestar, vou falar do transporte marítimo.
Santa Catarina é destaque nacional, sim, principalmente na questão de estaleiros navais. Nós temos a EBX instalando-se em Biguaçu, a empresa do Eike Batista, que esteve aqui conversando com o governador do estado, com o prefeito daquele município, nosso amigo Castelo, enfim, tratando do grande empreendimento a ser construído em breve.
Hoje, ao abrirmos os jornais, vemos outra cidade querida - que gostamos tanto e da qual sou cidadão, e me orgulho muito -, a na nossa Imbituba, com um investimento, também, no setor de estaleiros, superior, inclusive, ao que vai ocorrer em Biguaçu, para mais de um bilhão de dólares.
Nós sabemos da tradição que tem a indústria naval em Santa Catarina. Bastou proferirmos o nosso discurso acerca da importância daqueles estaleiros que trabalham com barcos como em Barra do Sul, em Itajaí, e em tantos lugares do nosso estado, que já, inclusive, através da iniciativa privada, vai ser aberta uma escola de carpintaria naval em Biguaçu. Nós precisamos aprimorar esta vocação natural que Santa Catarina possui.
A lei estadual de incentivo fiscal à indústria naval beneficia mais de cinco mil trabalhadores em Santa Catarina. Aqui produzimos também as embarcações de luxo, como é o caso dos iates, das lanchas, que são marcas produzidas em Santa Catarina, um orgulho nacional, exportados para o exterior.
Portanto, diante desta potencialidade toda que existe, através da história, e da realidade que estamos vivendo hoje, nós colocamos um ponto de interrogação. Por que neste estado não se faz o transporte marítimo onde se faz necessário, pelo menos? Eu tenho repetido de forma cansativa que nós criamos duas cooperativas de transporte marítimo e elas existem até hoje. Na Lagoa da Conceição, como um exemplo, da Lagoa até a Costa, da Costa até o Rio Vermelho.
Nós sabemos da importância do transporte marítimo. Fomos prefeito e por 89 dias fizemos como experiência o transporte marítimo da Beira Mar até Canasvieiras, até a Tapera, não podíamos fazer mais porque naquela época, de forma condicional, a responsabilidade, por incrível que pareça, era do Deter. Nós éramos o município, podíamos fazer nas águas internas, o fizemos na Lagoa e está até hoje como um exemplo. Em outro setor, quando estava em área que se chama desabrigada, no mar, não podíamos além de 90 dias, somente 89 dias. Mas o fizemos para mostrar que era viável, e realmente era.
Depois, a legislação se aperfeiçoou, criou-se a Agência Nacional do Transporte Aquaviário para desburocratizar e facilitar a implantação do transporte marítimo.
Houve audiências públicas, inclusive aqui na Assembleia Legislativa, em que foi colocada a alternativa do transporte do centro de Florianópolis até Palhoça, até Biguaçu, até São José. Pensou-se em fazer o transporte marítimo de Laguna até São Francisco do Sul, de Joinville até São Francisco do Sul, porque foi inaugurado o jet boat, e fomos lá ver, mas acabou indo para Paranaguá.
Hoje, em nível mundial, há um potencial disponível. Basta fazer uma licitação internacional. O serviço mais difícil da implantação é a questão do licenciamento ambiental, que nesses casos já foram pedidos e até aprovados.
Quanto à questão de associar a mobilidade para estar junto do transporte marítimo, e com os demais transportes, e assim deve ser feito... Ora, isso deve fazer parte da licitação. Não se está pedindo recursos do município e não se está pedindo recursos do estado. A própria iniciativa privada o faz em forma de concessão, como são feitos todos os transportes neste país, que vão desde o metrô ao ônibus.
Ora, o cidadão está pagando por esse serviço e ele quer ter uma alternativa. E, principalmente, hoje, no mundo todo, temos que ter as alternativas menos poluentes.
Então, eu quero elogiar, sim, o Diário Catarinense pela reportagem de hoje, porque todos esses assuntos estão relacionados à questão de estaleiros, à questão de transportes marítimos, à questão das potencialidades do mar e à questão da cidadania como mobilidade. Como fazer isso? É simples. Eu fiz, e hoje é muito mais simples: basta licitar de forma transparente, sem interesse, com coragem e vontade política, determinando como deve ser, de que forma e quais as obras que precisam - e já inseridas na própria licitação. E deve-se fazer o controle público e transparente do valor da passagem .
Assim, esta reportagem de hoje, "O mar segue vazio"... O caminho está pronto, o caminho está lá na água, não se precisa gastar quantias enormes de dinheiro para fazer a estrada, pois ela já está pronta!
Por que essa potencialidade não ocorre, se nós temos a história da navegação? Qual é o estado que tem a prática e a indústria maior do que a nossa? Nem o Rio de Janeiro tem. Nós já o superamos! E por que esses grandes estaleiros? Porque a questão do pré-sal exige todo um serviço de infraestrutura, e estão vindo para Santa Catarina porque a nossa costa favorece. Qual é o estado que possui, por enquanto, cinco portos disponíveis - e poderá ter mais? Outros estados, como o Rio Grande do Sul e São Paulo, mal e mal têm um porto, e olhe lá! Então, nós temos essa potencialidade.
Gostaria de dizer que na sexta-feira passada eu estive na bacia da Lagoa da Conceição e fiz, com a imprensa, uma viagem histórica, pioneira, em um barco de passageiros. Fui da Lagoa da Conceição até a Barra da Lagoa, e depois da Barra da Lagoa até a Lagoa da Conceição. Ora, provamos que, de uma forma mais rápida, vai-se da Lagoa da Conceição até a Barra da Lagoa, do que se fosse de carro ou de ônibus, porque se fica engarrafado na avenida das Rendeiras. E no verão nós sabemos o que acontece com as nossas estradas no interior da ilha!
Então, a pessoa poderá deixar o carro no rio Tavares, no centro da Lagoa da Conceição, no canto do Araçá, pegar o barco e ir para a Barra da Lagoa. Lá ela almoçará, visitará aqueles lugares bonitos e depois voltará de barco, sem ficar engarrafada na Galheta, na avenida das Rendeiras, por três ou quatro horas, como ocorre no verão. Nós fizemos esse percurso para demonstrar isso.
Ora, se deu certo o transporte na Costa da Lagoa, que tem 400 famílias, imaginem na Barra da Lagoa, que possui 12 mil habitantes e que vai fazer o transporte marítimo mais rápido que o transporte terrestre!
Então, é dessa forma que nós temos que pensar as nossas potencialidades. Há alternativas, e gerando emprego para o nosso pescador, para o nosso marinheiro, com a nossa potencialidade...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)