99ª Sessão Ordinária - 29/10/2009
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, e ouvintes da Rádio Alesc Digital, ontem à tarde eu trouxe a esta tribuna um levantamento realizado pela CNT - Confederação Nacional dos Transportes - sobre a qualidade das estradas federais e estaduais no Brasil, que se encontram em estado de calamidade pública. Quero tecer alguns comentários, dizendo que a realidade é que no mínimo, no meu entendimento, 70% da produção brasileira circulam sobre rodas.
Com essas estradas danificadas o custo, o aumento é muito grande. E essa foi a matéria de reportagem de um canal de televisão ontem à noite, no que diz respeito aos pedágios, na qual o produtor de um determinado produto de uma empresa em São Paulo disse que para sua mercadoria sair de São Paulo, era incluído, sim, o valor do pedágio, do transporte de ida e de volta. E que produzir para o Paraná seria muito mais barato do que para dentro de São Paulo ou para o interior de São Paulo, porque a sua mercadoria fica mais barata em virtude do preço do pedágio que é embutido no valor da mercadoria.
Neste viés, quero parabenizar o jornal Diário Catarinense, que complementa tudo aquilo que eu gostaria de dizer aqui e o que falei ontem desta tribuna. Não li toda a reportagem ainda, mas já a classifico como sendo uma excelente reportagem. Quem anda nas estradas de Santa Catarina deveria realmente adquirir o jornal Diário Catarinense de hoje e tê-lo consigo. Isso que está aqui é muito bom para fazermos uma avaliação e sabermos como estão realmente as rodovias federais e estaduais do nosso estado. Quero dizer, com muito orgulho, que somos catarinenses, sim, e que a nossa malha rodoviária está classificada entre as melhores.
Ao mesmo tempo, não tem ninguém do PT aqui, mas quero deixar no ar a ideia de quem sabe a equipe de transportes ou de infraestrutura do DNIT em nível de Brasil, venha a Santa Catarina para aprender com a equipe do governador Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan como fazer boas estradas, priorizá-las e dar boas condições de trafegabilidade para o desenvolvimento do estado e para que as pessoas do nosso estado desloquem-se em boas rodovias.
Quem sabe isso seja realmente um aprendizado; quem sabe esse seja o viés que está faltando na turma do presidente Lula, pois desde que assumiu a presidência da República, há praticamente oito anos, ele sabia das péssimas condições em que se encontravam as rodovias brasileiras. E que elas têm, sim, um fator preponderante no custo de tudo o que se consome e que se produz nesse país.
No entanto, querem tentar ter neste país um superávit, como o presidente Lula realmente fez para pagar a dívida do FMI, tão contestada no passado e tantas outras coisas. A própria segurança pública, também contestada no passado. Lamentavelmente, quando lemos um jornal ou assistimos à televisão vimos o que é destaque no Brasil, virou moda, são as notícias de polícias, assaltos, assassinatos e tantas outras situações desagradáveis que cidadão nenhum, independente de partido político, quer vivenciar no nosso país, pois a violência virou banalidade.
No município de São José, anteontem, um jovem de menos de 12 anos foi assassinado dentro do próprio colégio, e o garoto que o levou a óbito também é um menor. Matou-o com uma pistola, e isso está nos jornais hoje. Isso está acontecendo por uma questão social, por haver facilidade por ser menor e a lei o proteger, lamentavelmente, e tantas outras coisas.
Assistimos, lemos e ouvimos através da imprensa televisionada, dos próprios jornais e também das rádios difusoras que são presos grandes delinquentes, sequestradores, assassinos, a polícia vai lá, os pega, coloca um capuz na sua cabeça, na sua cara - e para mim com bandido é cara, como diz o outro - e ninguém os vê. Então, eles têm essa proteção, pois o policial não pode tirar o capuz para colocá-los em frente à televisão e mostrá-los, para que alguma pessoa que tenha sido prejudicada possa identificar esses marginais que estão assolando este país. Tudo virou banalidade.
Neste viés, eu já levei para outro lado, falando de rodovia, uma coisa puxa outra. Mas eu não queria vivenciar um momento tão crítico no país na área da segurança pública.
Nós devemos ter aqui nesta Casa, sr. presidente e srs. deputados, a preocupação de que devemos lutar por mais segurança, já que no estado, aqui na Assembleia Legislativa não temos competência para legislar sobre leis mais rigorosas na área da segurança ou em outros fatores, mas temos que brigar por isso. Não adianta eu, o deputado Natal, vir aqui na tribuna falar que nós vivemos um momento triste e lamentável em Santa Catarina, que virou banalidade assassinar as pessoas, e que os jovens colocados ali no São Lucas um dia depois estão na rua! A própria Justiça manda liberar por falta de espaço, porque lá não há condições realmente de segurar aqueles menores infratores perigosíssimos, perigosíssimos!
Então, a lei os favorece e a banalidade virou rotina na vida de todos nós. Nós estamos expostos à banalidade de sofrer um tiro por qualquer coisa e ninguém vai fazer nada! E o presidente Lula vai inaugurar uma emissora de televisão, dando uma de repórter cinematográfico, isso mesmo, como uma câmera nas mãos. O presidente Lula brincando com o Brasil, na rede Record de Televisão, enquanto no Rio de Janeiro matam uma pessoa por hora, enquanto a questão social neste país continua uma porcaria, sim! Avança, mas não consegue nunca melhorar, e o presidente brinca, faz piada, diz que tem que se aliar a Judas para administrar o Brasil. Então, esse é o homem que está transformando o Brasil numa palhaçada em determinadas coisas.
Já reconhecemos aqui e quero continuar reconhecendo, alguns bons frutos do governo, mas não posso admitir que o presidente Lula continue fazendo essas palhaçadas! E quem não tem raciocínio, quem não sabe realmente o que é política, pensa que tudo é normal, que tudo é engraçado. Nós precisamos de um presidente, nós precisamos de um governador, de um prefeito que dê atenção à sociedade, sim, mas não de um que leve tudo na brincadeira como vimos o presidente Lula fazer.
Ele tem que dizer para o Cabral que vai colocar no Rio de Janeiro - que já é manchete mundial todos os dias - a tropa nacional para resguardar a imagem do país lá fora. Pode oferecer para o Cabral a tropa nacional para ir para o Rio de Janeiro, mas oferecer é só uma balela, porque é lógico que o governador não vai querer, pois muitas vezes não quis, só vai aceitar quando a água estiver batendo lá mesmo onde não deveria, aí a coisa acontece. E fica por isso.
Ontem a imprensa mostrou em Brasília que este país está sendo formado por gangues, srs. deputados! Estamos vivenciando um novo momento no Brasil, como o México vivencia, onde uma pessoa é assassinada a cada 20 minutos. E o Brasil mostrou, ontem, no norte do país, em Brasília e aqui também, aqueles que invadiram as fazendas, as propriedades rurais, em bandos, para roubar equipamentos, para bater, para estuprar. Hoje eles estão na Deic e daqui a pouco estarão na rua. Alguma coisa na Segurança Pública tem que ser feita e tem que partir lá de cima, porque virou uma questão cultural!
Nós temos que nos movimentar todos os dias para que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal realmente mudem. Eles têm que mudar! Se continuarem na balela de que é necessário refletir por isso, por aquilo, por causa da menor idade, tudo vai virar realmente um caminho de rotina de segmento. E o jovem vai dizer: "Fulano fez e já está na rua há dois ou três meses. Por isso eu irei também, lamentavelmente, para esse mesmo caminho". Então, são cooptados para tal, pela facilidade.
Fica aqui a minha observação. Se fui um pouco agressivo foi por causa da angústia de ver mães sofrendo demasiadamente porque estão perdendo seus filhos a cada dia que passa para o tráfico e para a má influência.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)