105ª Sessão Ordinária - 12/11/2009
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, assomo a esta tribuna para fazer uma reflexão. E este deputado, do Partido dos Trabalhadores, o partido do presidente Lula, quer enfrentar o debate do chamado apagão de 2009, para ver que reflexão e que lições podemos tirar dessa experiência que aconteceu há dois dias.
Em primeiro lugar, essa experiência de transmissão de energia elétrica no país baseada na matriz hidrelétrica é uma experiência em que o Brasil tem tecnologicamente uma das mais avançadas do mundo. Em segundo lugar, quanto aos investimentos feitos pelo presidente Lula, aqui inclusive manifestado pelo deputado José Natal, são 123 mil quilômetros de redes de transmissão. Há anos não se investia tanto em redes de transmissão. Inclusive, esses investimentos de infraestrutura energética, de novas hidrelétricas, todos esses investimentos são fundamentais para tocar a economia brasileira.
O segundo passo fundamental dado pelo governo do presidente Lula foi a interligação dos sistemas. O apagão de 2001 ocorreu em grande parte porque não existia a interligação do sistema. Portanto, como não estava interligado, deu pane, faltou energia naquelas regiões. Aquele problema foi muito mais sério do que este, que se deu em função de um raio, por problema técnico ou por alguma razão tecnológica do sistema.
Então, acho que os técnicos precisam investigar e deixar claro para a sociedade brasileira o que de fato ocorreu, até para enfrentar o problema. O médico enfrenta melhor o problema de uma doença quando ele vê claramente o que é. Mas o que aconteceu revela que esse sistema é eficiente, mas não tem 100% de segurança. Aonde eu quero chegar com essa reflexão?
Todos os investimentos são fundamentais e estratégicos. A interligação dos sistemas é algo fundamental, está comprovado no mundo inteiro e no Brasil, onde falta energia na região sul. Então, essa interligação do nordeste com hidrelétricas de outras regiões transfere energia para cá. Isso é fundamental e está correta essa estrutura montada no país.
Onde temos que avançar? O país não pode depender de uma matriz energética somente ou hegemonicamente ou majoritariamente de uma única forma de produção de energia. Ele tem que criar formas diferenciadas, diversificadas, de energia.
Não existe nenhum país no mundo com 100% de garantia de que não vai haver pane nos sistemas elétricos. E existem outros países com incidência muito maior de apagão do que o Brasil, se analisarmos que isso aconteceu em apenas dois momentos em uma década.
Nós precisamos investir em produção de outro tipo de energia, como a eólica, que é a energia dos ventos. Hoje temos, com certeza, 300 gigawatts de potência para gerar energia elétrica dos ventos, que pode ser descentralizada. A indústria pode gerar a sua energia, o município pode gerar a sua energia, a energia solar. Nós somos um dos países que têm a maior quantidade de sol do mundo, e o agricultor, na sua casa, pode ter a sua própria energia elétrica gerada pelo sol.
O deputado Jailson Lima chegou há poucos dias da China e falou de um poste em que é coletada a energia solar durante o dia, através de uma célula fotovoltaica, e à noite faz a iluminação pública.
Nós precisamos investir em alternativas de energia limpa, renovável, como a energia solar, que é de graça, como a energia eólica, que também é de graça. São matérias-primas gratuitas que a natureza nos dá. E o Brasil é um país com grande quantidade, além da água, de vento, sol e mar.
Visitei Peniche, em Portugal, onde está sendo desenvolvida uma tecnologia de geração de energia elétrica a 1.000m de distância da costa, numa profundidade de 50m, aproximadamente, onde estão instaladas grandes plataformas, uma delas de 500 toneladas, e através do movimento da água em três grandes pás é produzida energia elétrica.
Portanto, esse sistema é fundamental para o Brasil atual, é fundamental a interligação dos sistemas, é fundamental a hidroeletricidade porque é a matriz principal e é, hoje, a mais barata.
Por outro lado, essa experiência que estamos vivendo tem que ter um aprendizado pedagógico, tem que ter uma orientação de política energética no país, diversificando a produção, ou seja - e vou usar uma expressão que politicamente, por ser da Oposição, talvez não seja a mais correta -, descentralizando a produção energética com PCHs, com biomassa gerando energia elétrica, através de dejetos de suínos ou outros dejetos, como o lixo urbano; com a geração de energia eólica, solar, do mar e tantas outras formas energéticas, além dos biocombustíveis.
Acho que essa é a lição que temos que tirar para admitir que não há sistema perfeito, como não há em outros setores tecnológicos, que também podem ter pane, mas as consequências que podem advir para a economia sempre são negativas. Por isso eu digo, com convicção, de forma tranquila e serena, que o sistema atual avançou muito e está muito mais eficiente do que estava num passado próximo. Mas ele precisa ter outras matrizes energéticas de energia limpa e renovável, o que poderá, a médio e longo prazos, produzida em escala, ficar mais barata e mais acessível.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Pedro Uczai, quando ocupei a tribuna na tarde de ontem fiz a minha observação exatamente no intuito de que a experiência desagradável do apagão no Brasil não pode ser levada para o discurso político. O que parece que já começou, hoje, na imprensa, uma vez que o PMDB e o PT bateram boca em Brasília por causa do apagão.
O que nós devemos fazer, como homens públicos conscientes, é ajudar com alternativas para isso não acontecer mais no Brasil. Nós, que não sofremos com o apagão, mas assistimos, através da imprensa, à experiência de quem sofreu, podemos constatar que esse problema não pode ser levado para o discurso político de um contra o outro. As alternativas a serem buscadas são essas que v.exa. acabou de colocar.
Nós fomos vivenciar a experiência em Portugal, como v.exa. colocou. Por isso, o que temos que fazer? Tentar buscar o recurso, a tecnologia, a questão ambiental, que atrapalha muito, e implantar outra alternativa. E o homem público não pode subir à tribuna e fazer um discurso partidário porque houve um apagão no Brasil ou em Santa Catarina, para culpar quem está à frente do sistema. É lógico que, se a questão foi por uma sabotagem, daí, sim, mas por problemas naturais, não podemos politizar!
Queremos somar-nos a essa proposta e colocar para todos os catarinenses e brasileiros que temos que repudiar quem subir à tribuna de qualquer local para querer fazer política com o apagão que, lamentavelmente, deixou praticamente 18 estados deste país em pânico. E isso não pode servir como palanque político, de jeito nenhum, para a Oposição ou para a Situação, como v.exa. colocou.
E se essa onda de descentralização pega, isso vai funcionar pelo Brasil afora.
Era essa a minha contribuição!
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Muito obrigado, deputado José Natal.
Este Parlamento, através da comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Décio Góes, e da comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Minas e Energia, presidida pelo deputado Silvio Dreveck, já votou e aprovou o requerimento para realizar a terceira edição do Sustentar, o Sustentar 2010, que se vai realizar no Brasil em maio, e no mês de novembro em Portugal, pelo sucesso que foi o Sustentar no Parlamento catarinense. E queremos dar a nossa contribuição para pensar um futuro energética e ambientalmente sustentável, com responsabilidade e com novos padrões de produção e de consumo também de alimentos.
É nessa direção que queremos fazer esse debate e enfrentá-lo com serenidade, porque este país tem futuro, e esse futuro está-se percebendo nesse horizonte.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)