100ª Sessão Ordinária - 03/11/2009
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, srs. deputados, quero aqui falar na condição de presidente da comissão de Educação, para anunciar um grande evento que acontecerá nesta próxima quinta-feira. E como presidente da Frente Parlamentar das Rodovias, que agrega deputados estaduais, federais e senadores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, estaremos realizando um grande evento na cidade da União da Vitória.
Em relação à Educação, o Ibope Inteligência, a pedido do Movimento de Educação para Todos, identificou os três principais problemas da Educação brasileira.
O primeiro é a desmotivação dos professores. O segundo é a violência e a droga nas escolas. O terceiro é a qualidade da educação. E a partir da iniciativa da comissão de Educação, junto com a Escola do Legislativo, enfrentaremos essas três problemáticas. De que forma? Propondo a realização de três grandes seminários.
O primeiro já realizamos na cidade de São Miguel d'Oeste, onde se discutiu e debateu-se sobre desmotivação dos educadores. Foram mil professores inscritos dentro do espaço físico, e foi um grande dia, um grande debate. O segundo seminário está previsto para quinta-feira, cinco de novembro, na cidade de Concórdia, que vai discutir qualidade na Educação. Gaudêncio Frigotto, um grande especialista na Educação, vai ser um dos palestrantes e expositores. Mais de 800 professores já estão confirmados, através da Escola do Legislativo ou através das secretarias municipais de Educação, e teremos um espaço físico de até 1.000 professores neste seminário de Concórdia, no próximo dia cinco de novembro. E o terceiro e último seminário vai ser realizado aqui, na Capital do estado, no dia 16 de novembro, para discutir violência e droga nas escolas. Quem sabe esse tema possa orientar novas políticas públicas em Santa Catarina, inclusive uma política pública de Segurança Pública.
Então, quero fazer esse registro e dizer aos professores do estado, especialistas, professores universitários, que, se quiserem discutir o tema da qualidade na educação, ainda há algumas vagas. E também se quiserem discutir violência e droga nas escolas, vamos trazer especialistas do Brasil inteiro no dia 16 de novembro.
O segundo motivo que nós traz a esta tribuna é a prestação de contas e também a mobilização.
A Frente Parlamentar das Ferrovias já teve algumas vitórias. A primeira grande vitória, depois de muitas mobilizações que fizemos - além de já termos conquistado no Plano Plurianual e no PAC, e de ter sido contemplado um projeto de integração ferroviária de Itajaí a Chapecó -, foi estender os estudos de viabilidade econômica e técnica de Chapecó até o extremo oeste de Santa Catarina, até Dionísio Cerqueira. E agora estamos na segunda bandeira de luta, que é, junto com a Ferroeste do Paraná, estender a ferrovia do Paraná até Maracaju, no Mato Grosso do Sul, e a oeste de Santa Catarina, Chapecó, e até o Rio Grande do Sul, que é esse projeto de integração interestadual.
E a terceira grande bandeira de luta da Frente Parlamentar das Ferrovias diz respeito à reativação dos trechos desativados em função da privatização que ocorreu há mais de uma década no Brasil, que foi a privatização para a América Latina Logística, que assumiu grande parte dos trechos ferroviários, principalmente nas regiões sudeste e sul.
E na próxima sexta-feira estaremos em Porto União, União da Vitória, reunidos com todas as associações de municípios na macrorregião do lado catarinense e do paranaense, onde vamos contar não só com a presença de lideranças regionais, de deputados estaduais, federais e senadores, mas também com a presença do diretor da ALL nessa reunião.
Então, pela importância da presença dos prefeitos da região, dos parlamentares, do movimento todo de reativação da ferrovia já nessa audiência, em função da grande mobilização, a empresa América Latina Logística vai-se fazer presente nesse grande encontro de Porto União e União da Vitória, na sexta-feira, na parte da manhã.
Seria isto, srs. parlamentares, o que tinha a dizer com relação à ferrovia. E quando se fala aqui dos diferentes trechos ferroviários, nós temos que também comemorar os projetos contemplados no PAC que já estão em licitação e/ou em obras, como é o caso da Ferrovia Litorânea que já foi licitada, ligando os portos do litoral; o contorno ferroviário da cidade de São Francisco do Sul, e o contorno ferroviário de Joinville. Esses são projetos já em obras ou em licitação. Isso demonstra a importância que a infraestrutura tem no governo do presidente Lula para pensar não só o presente, mas também um futuro melhor de desenvolvimento e de integração das diferentes regiões do país.
O nosso oeste, o nosso meio-oeste, o planalto serrano e, principalmente, o planalto norte estão mobilizados para ver essas regiões serem contempladas com ferrovias, além das rodovias que queremos ver sempre modernizadas. É assim que nós vamos pensar o futuro de Santa Catarina, o futuro do nosso país: com novas possibilidades econômicas, com maior segurança com ferrovia, com maior economia para o transporte das nossas mercadorias e com maior sustentabilidade ambiental.
Há mais de 15 anos estamos envolvidos nessa luta das ferrovias. Acredito, com convicção, que é possível construir uma nova malha ferroviária no país. E se a América Latina Logística não reativar os trechos ferroviários hoje desativados em função da criminosa privatização que ocorreu com a rede ferroviária federal, que sejam reestatizadas as ferrovias brasileiras que hoje estão nas mãos da iniciativa privada, que não as coloca em funcionamento.
Essa é minha convicção e a minha posição aberta. Ou a América Latina Logística, na sexta-feira, torna pública a sua disposição de reativar os trechos ferroviários, ou nós teremos que fazer o enfrentamento, fazer junto com o Ministério Público Federal, em que já estão tramitando ações judiciais para que a América Latina Logística ou reative os trechos ferroviários ou devolva ao estado brasileiro, ao governo brasileiro, para que o próprio governo federal reative e incremente os trechos ferroviários que hoje estão desativados.
É nessa direção que convido todos os deputados, todas as lideranças do planalto norte, do meio-oeste a irem para essa luta! No extremo oeste nós conquistamos a ampliação dos estudos de Chapecó até o extremo-este e de Chapecó até Itajaí. Agora, a reativação desse trecho da América Latina logística depende da luta e da mobilização. E é com luta e mobilização que vamos conquistar novas vitórias para implantar ferrovias nas diferentes regiões de Santa Catarina, como fizemos na luta, e que virou lei, do salário mínimo estadual. A luta fez a lei! E agora envolvidos na luta e na mobilização contra a municipalização do ensino fundamental em Santa Catarina, que é uma irresponsabilidade do governo do estado transferir aos municípios esta responsabilidade, quando estamos discutindo mais educação e mais desenvolvimento.
Eram estas as nossas manifestações no dia de hoje. E na próxima quinta-feira haverá o seminário da educação e na sexta-feira a mobilização das ferrovias.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)