21ª Sessão Ordinária - 26/03/2009
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Eu gostaria de, primeiramente, saudar o presidente que está presidindo os trabalhos, deputado Jailson Lima, lá do alto vale, meu particular amigo, e dizer da minha satisfação em estar usando a tribuna no mesmo momento em que s.exa. preside esta sessão. Eu o conheci no início da sua luta partidária e como profissional médico e realmente fico muito contente e até orgulhoso da sua atuação nesta Casa.
Como tenho feito todas as quintas-feiras, último dia de sessão da semana, deputado Deba, reportar-me-ei rapidamente à minha agenda do final de semana, até para que, deputado Silvio Dreveck, as pessoas entendam que o deputado não trabalha só aqui e muitas vezes a sua atividade fora da Assembléia, longe do plenário, é muito maior e talvez até tão importante quanto a atividade nesta Casa.
Amanhã, sexta-feira, dia 27, no período da manhã, estarei visitando a cidade de Imbuia, Princesinha do Alto Vale, onde estarei visitando a prefeitura, os sindicatos, a Rádio Comunitária. Ao meio-dia haverá um encontro com todas as lideranças do meu partido, o PMDB, daquele município. No período da tarde, estarei no município de Vidal Ramos, visitando a prefeitura, visitando as construções do Grupo Votorantin, que está investindo, deputado Ismael dos Santos, mais US$ 200 milhões. É verdade que em função da crise eles deram uma acalmada, mas a obra continua e vai gerar muitos empregos e muita renda naquela região. Estarei também visitando as obras do prefeito Nabor José Schmitz, enfim, estarei durante o período da tarde e também à noite em Vidal Ramos.
No sábado, no período da manhã, estarei em Presidente Nereu, a partir das 9h, onde a SDR, na pessoa do secretário Aldo Schneider, está desenvolvendo uma força-tarefa; também haverá a assinatura de diversos convênios na área da saúde e da educação. Às 18h estarei em Indaial, participando do Festival Nacional de Música Italiana, que tradicionalmente se realiza naquele município. E no domingo estarei participando de várias festas, eventos de comunidades, em diversos municípios do alto vale, porque é muito raro eu almoçar em minha casa nos finais de semana.
Estarei nas diversas comunidades, deputado Ismael dos Santos. E sei que com v.exa. não é diferente, participando de eventos comunitários.
Na segunda-feira, já inicio o meu retorno à capital, voltando de Ituporanga, Imbuia, e visito a prefeitura do município de Leoberto Leal, onde me reúno com lideranças do meu partido e visito as obras que a prefeita Tatiani Dutra Alves da Cunha está desenvolvendo.
No período da tarde já estarei aqui, reunido, inclusive, com a minha equipe, com os meus funcionários, para analisar, estudar o substitutivo global ao projeto do novo Código Ambiental, que será votado na terça-feira, para que possa melhor conhecer e estar preparado para os debates em torno desse código.
Essa será a minha programação no final de semana.
Mas eu gostaria também de, usando este espaço, falar um pouco sobre a reforma política que tanto se fala, que tanto se busca e que infelizmente nada acontece neste país. Inclusive, estamos deixando a Justiça Eleitoral e os tribunais definirem o que é certo, o que é errado, o que pode e o que não pode ser feito.
Nos jornais de hoje, na Folha de S.Paulo, em todos os jornais do Brasil, eu estava lendo sobre a operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que prendeu diversos diretores e funcionários da segunda maior empreiteira do Brasil, a Camargo Corrêa, deputado Adherbal Deba Cabral. Ao mesmo tempo vemos novamente ser mencionados diversos partidos políticos, deputado Jailson Lima: foram citados o PSDB, PS, o PDT, o Democratas, seu partido, deputado Ismael dos Santos, o PP, do deputado Joares Ponticelli, que tem tanto acusado todos os partidos, e também o meu partido, o PMDB, mais especificamente o PMDB do Pará, de Jader Barbalho. Inclusive, deputado Jailson Lima, está incluído o PT na coluna Painel, da Folha de S.Paulo de hoje, citando o também envolvimento desse partido nessas denúncias e nessas corrupções todas que vêm sistematicamente corroendo a sociedade brasileira.
Essa operação da Polícia Federal e tantas outras denúncias de operações, na verdade, demonstram o alto grau de corrupção que existe no Brasil. Mas não é só privilégio do meio político, porque há empresários também. E se há o corrupto, há o corruptor, há as empresas, mas parece que tudo de ruim que acontece é culpa do político.
Agora, não é porque eu vejo um padre, um religioso pedófilo, por exemplo, citado em uma denúncia, o que tem acontecido tanto, que eu vou deixar de ir à igreja. Eu freqüento assiduamente a igreja, praticamente todos os finais de semana. Sou católico praticante e não é porque de repente quando um padre for envolvido em corrupção que eu vou deixar de ir à igreja. Não, eu continuo confiando, acreditando em Deus, como continuo confiando na democracia como sendo o melhor sistema de toda a sociedade mundial.
Na verdade, todos os setores estão envolvidos, e isso demonstra, repito, a necessidade urgente da reforma política no Brasil, porque o sistema atual está deteriorado, está falido, está quebrado e exige mudanças.
Por isso, defendo e vou incluir aqui uma moção que quero que seja aprovada por todos os deputados, até para sentir a temperatura desta Casa, pois quero encaminhar para o Congresso Nacional, reivindicando urgência na reforma, com prioridade no voto de lista, no financiamento público de campanha, porque as duas estão vinculadas, na fidelidade partidária e principalmente também no fim das coligações nas eleições proporcionais.
E sou favorável, sim, ao voto de lista, porque no caso de o eleitor não votar no candidato individualmente, votará numa lista, cuja ordem é definida dentro das convenções partidárias. E isso acaba com as disputas intrapartidárias. Na verdade, prevalecem a disputa das idéias, as disputas ideológicas, as grandes bandeiras partidárias de todos os partidos que estão faltando.
Por isso, esses partidos todos que citei nessa operação da Polícia Federal, e em tantas outras, estão sendo denunciados por corrupção.
Na verdade, o deputado, através das listas e da fidelidade partidária, pode privilegiar o trabalho no plenário, o trabalho nas comissões, as audiências públicas, os projetos importantes para a sociedade catarinense, os projetos necessários, acabando assim com o clientelismo. Porque não adianta o deputado ficar fazendo favor para um e para outro, pois isso não vai prevalecer. Na hora da votação ninguém vai votar no deputado Elizeu Mattos, no deputado Jailson Lima, no deputado Peninha, no deputado Antônio Aguiar, no deputado Ismael dos Santos, no deputado Silvio Dreveck, no deputado Valmir Comin. Irão votar na lista do 15, na lista do 13, do 25, do 11, na lista do 45 e assim por diante. Vão votar em função das grandes bandeiras partidárias.
"Eu quero votar na lista do 15, porque este, sim, defende aquilo que preciso e o que penso para a sociedade catarinense", dirá o eleitor, por exemplo, ou na do 13, porque tem essas e essas bandeiras e assim por diante. Portanto, prevalece o trabalho para o conjunto da sociedade, prevalece o partido como um todo.
Por isso, defendo essa reforma política e vou encaminhar, deputado Elizeu Mattos, uma moção nesse sentido, até para sentir a temperatura, porque de repente eu posso estar sozinho nessa idéia. Mas acredito que tenho o apoio de muitos dos nossos pares aqui no Legislativo catarinense.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Peninha, eu gostaria de participar mais do debate, mas vejo que o seu tempo já está-se esgotando. Concordo em parte, mas discordo em outras partes. E vou trazer esse assunto ao debate, mas quero cumprimentar v.exa. porque acho que a reforma política tem que acontecer.
Depois vou ocupar o horário dos Partidos Políticos e voltarei a falar nesse tema. E poderemos debatê-lo um pouquinho mais, porque é interessante.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)