83ª Sessão Ordinária - 09/11/2004
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero cumprimentar a todos e registrar a presença, nesta Casa, do Suplente e já eleito Deputado Estadual Gelson Merísio, da nossa região do Oeste, que haverá de assumir a Assembléia Legislativa a partir de janeiro do próximo ano. Estas são as razões de nossa alegria, da vitória que obtivemos nas últimas eleições.
João Paulo Kleinübing obteve um resultado extraordinário na cidade de Blumenau. Nós tivemos o reconhecimento da população de Chapecó, através do voto democrático, e estamos aí com os nossos Suplentes que haverão de assumir nesta Casa, a partir de 1º de janeiro. Temos o Dr. Aguiar, que vem da região de Canoinhas, e o Gelson Merísio, que vem da região Oeste catarinense, não deixando nenhuma lacuna aberta quanto à representatividade da nossa região na Assembléia.
O crescimento do nosso Partido no Oeste também foi algo extraordinário. Aumentamos o número de Prefeitos, multiplicamos o número de Vereadores, conquistamos espaços preciosos na política de Santa Catarina, e isso remete para um recado, principalmente, ao PT, já que conquistamos um espaço extremamente generoso.
Em Blumenau e em Chapecó, dois redutos, duas cidades que foram governadas por oito anos pelo PT, o PFL conquista de uma forma extremamente democrática.
Não diferente disso, na cidade de Lages, o nosso Prefeito Raimundo Colombo fatura com quase 70% dos votos. Vamos para a cidade de Brusque, onde Ciro Rosa tem uma eleição extraordinária contra dois grandes candidatos, o Deputado Paulo Eccel e o Deputado Serafim Venzon. E o nosso Prefeito também faz uma eleição espetacular.
Isso nos prepara, evidentemente, para o pleito que teremos daqui a dois anos, onde o nosso Partido estará preparado para disputar as eleições para o Governo do Estado de Santa Catarina, apontando o seu candidato ao Governo e uma série de excelentes nomes para a chapa proporcional, Deputado Estadual e Deputado Federal. Enfim, para todos os quadros o nosso Partido se prepara.
E eu, como Deputado, na reta final deste mandato, estou me dedicando, na medida do possível, às minhas atividades tanto em Chapecó, neste momento de transição, quanto na Assembléia Legislativa, atendendo aos Prefeitos, vice-Prefeitos, Vereadores e aos Municípios, onde recebemos o apoio para nos tornar Deputado Estadual.
Mas queremos aqui dizer aos Srs. Parlamentares que todos nós, em Chapecó, no Oeste catarinense e, cremos, em Santa Catarina fomos pegos de surpresa pelo que a imprensa catarinense noticiou em decorrência de um esquema criminoso montado dentro da Prefeitura de Chapecó por um Secretário, por uma pessoa que ocupa um cargo comissionado daquele Governo - e menos mal que o atual Prefeito tomou as suas medidas cabíveis oferecendo a denúncia ao Ministério Público.
Mas a preocupação, Deputado Celestino Seco, é de que o dito esquema denunciado e publicado amplamente na imprensa catarinense foi montado há cinco anos. Há quem diga que o montante dos recursos desviados dentro da Prefeitura passa de R$ 500 mil. Outros apostam em alguns milhões de reais. Isso é informação do Prefeito que tomou conhecimento recentemente, Deputado Antônio Carlos Vieira, desse esquema montado. Mas se os valores apurados chegam à casa de R$ 500 mil só neste ano, imaginem, segundo a denúncia, quanto possa ser o valor dos recursos públicos desviados depois de cinco anos.
Apenas faço esta observação porque em se tratando do PP, que é transparente, é ético, que briga pela seriedade, pela honestidade, que procura cuidar, com muito zelo, do dinheiro público, que procura fiscalizar aqueles que trabalham consigo em seus governos, para não permitir que usem de forma indevida o dinheiro que pertence ao seu povo, isso me preocupa. Então, quando se vê um esquema desse tamanho, dessa envergadura, montado numa Prefeitura como a cidade de Chapecó, isso me preocupa.
Não quero acusar ninguém, mas já está explícito, publicado, denunciado que é um dos elementos das fileiras que compõem o Partido dos Trabalhadores. Digo isso porque ao longo desse período assisti, neste Plenário, em várias oportunidades da minha Bancada, as manifestações de muitos Deputados, do próprio Deputado Antônio Ceron, que usavam desta tribuna para buscar fatos que ocorriam em outros Estados, em outros lugares longínquos, a fim de tentarem manchar o nome do PFL, dizendo que determinado Prefeito lá na cochinchina teria cometido um ato ilícito ou que determinado filiado ao Partido, em algum lugar deste mundo, teria deixado de dar bom-dia a alguém. E vejam só como as coisas acontecem.
Hoje, estamos aqui comentando um fato pontual, em Santa Catarina e, por coincidência, na cidade de Chapecó, que foi governada pelo Prefeito Fritz, que agora é Ministro da Pesca, onde lá esteve um Deputado do PFL disputando a eleição, o qual teve que durante quase toda a campanha defender-se de acusações sórdidas, com mais de 18 panfletos espalhados pela cidade, com as mais diversas acusações absurdas.
É por isso que eu acredito, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, na força do homem lá de cima; a justiça é feita na hora certa, pois passando a eleição, exatamente uma semana após, vem à tona toda essa situação.
O que eu quero dizer aos Srs. Parlamentares é que, a partir de janeiro, Deputado Antônio Carlos Vieira, quando assumir a Prefeitura de Chapecó, se algum cargo comissionado do nosso Governo se apropriar de um centavo da Prefeitura, como Prefeito ofereço a denúncia imediatamente e peço para colocar na cadeia, porque bandido em nosso Governo não vai se criar! É o dever do Prefeito, do homem que governa a cidade estar bem assessorado. E quando detectar um ato ilícito, não deve acobertar, deve denunciar! Porque é muito curioso: se o ato, se o esquema de corrupção montado naquela Prefeitura por uma ou mais pessoas, a princípio por uma, ocorreu há mais de 90 dias ou há mais de quatro meses, qual a razão que o leva acobertar um fato e trazê-lo ao conhecimento do público somente após a eleição? Por que não imediatamente, quando detectado o problema?
Nós não estamos aqui preservando apenas um pleito eleitoral, mas a moralidade, a decência, a honestidade, o zelo pelo dinheiro dos catarinenses. É assim que eu pretendo governar aquela cidade, é assim que o povo de Chapecó vai ter um Prefeito a partir de janeiro, que irá zelar pelo dinheiro público, que não irá permitir nem filiado nem aliado e nem ninguém usar dinheiro indevidamente que pertence àquele povo.
Quanto aos fatos, eles estão sendo apurados pelo atual Governo, mas a partir de janeiro nós haveremos de encaminhar uma auditoria para apurar item por item, e quem estiver devendo, quem tiver algum envolvimento, não interessa de que segmento seja, de que ala seja, de que grupo faça parte, haverá, Deputado Romildo Titon, de pagar centavo por centavo, porque nós queremos, sim, um governo com moralidade, com transparência e com decência.
Esta mensagem serve para que todos nós, Parlamentares, quando assomarmos à tribuna e falarmos de determinados assuntos, cuidemos, primeiro, do nosso quintal, da nossa faxina local, avaliemos os nossos atos internos dentro de nosso Estado, para depois atacarmos os Partidos adversários, buscando fatos isolados em outros lugares deste País.
É com muita procedência, com os pés no chão, com responsabilidade, que sempre assomei esta tribuna, nunca para jogar ao alto, tentar condenar qualquer Partido adversário, mas para ser real nas informações que trazemos para a Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
Em Chapecó, posso dizer a todas as Sras. Deputadas e a todos os Srs. Deputados que a população daquele Município está estarrecida com os fatos, com as informações. Repito: o Prefeito oferece a denúncia, mas na denúncia parece-me, Deputado Celestino Secco, que há preocupação apenas em atacar aqueles que foram beneficiados, creio que deve apurar os beneficiados. Mas o esquema de corrupção dentro da Prefeitura é mais grave de quem foi beneficiado fora dela, porque se existe alguém que participou do ato, existe alguém que montou o esquema! Isto precisa ser apurado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)