91ª Sessão Ordinária - 30/11/2004
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, na democracia e em especial na vida pública sempre nos é permitido divergir, discordar; é-nos facultado ter e assumir posições que cada um de nós entende, sejam as mais acertadas, as mais adequadas. No entanto, é importante que ao assumirmos essa condição possamos fazê-lo respeitando aqueles que de nós divergem.
Tenho acompanhado ao longo desses anos todos a trajetória desse ilustre catarinense, que é o Governador Luiz Henrique da Silveira.
Sua Excelência foi Deputado Federal por cinco vezes, integrante desta Assembléia, Ministro, Líder do PMDB na Câmara, Presidente do Partido em nível nacional. Portanto, uma liderança inconteste em Santa Catarina e também em nosso País.
Por isso mesmo que ao fazer a afirmação quando assomei aqui à tribuna, quero dizer que nos é permito divergir política, ideologicamente, mas que há necessidade, Deputado Francisco Küster, de respeitar a autoridade constituída e o próprio cidadão Luiz Henrique da Silveira.
Não é possível que em nome de interesses partidários, possivelmente escusos, Deputado, se venha à tribuna e que através da imprensa se procure manchar, macular a vida de quem trabalha e de quem defende as instituições e tem se caracterizado por isso no nosso País.
Não posso concordar, Deputado Francisco Küster, que o interesse político prevaleça e que nesse intento, nessa intenção se procure colocar suspeição sobre o Governador Luiz Henrique da Silveira, responsabilizá-lo inclusive pela administração do Balé Bolshoi da cidade de Joinville, que, é verdade, tem sido instrumento na divulgação do nosso Estado; tem sido o instrumento que nos proporciona acesso à cultura, que nos dá condição de nos integrarmos com outros países.
Mas aí, Srs. Deputados, até chegar a ponto de se fazer com que se queira atribuir, para gerar um fato político, responsabilidade ao Governador, criando um vínculo que não existe, por qualquer ato da administração daquela entidade?
Esta entidade, Sr. Presidente e Srs. Deputados, já está sob a investigação do Ministério Público Federal, do Ministério Público do nosso Estado, da própria Polícia Federal. E nós confiamos nas instituições que estão desenvolvendo o trabalho.
Queremos daqui desta tribuna, de uma forma clara e objetiva, rechaçar qualquer iniciativa que procure vincular o nome do Governador Luiz Henrique da Silveira, que celebrou convênios, como o Governador anterior, com aquela escola.
Estou aqui na defesa desses princípios para que não se utilizem instrumentos que venham manchar e macular a imagem do Governador, da própria cidade e daquela instituição importante.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Ouço com muito prazer V.Exa., Deputada Ana Paula Lima, a quem devoto muita consideração.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Quero também fazer a defesa da honra do Prefeito de Chapecó, Pedro Uczai, por quem, como disse o Deputado Rogério Mendonça, coloco a minha mão no fogo, porque ele exerceu um belíssimo trabalho e não é qualquer pessoa que vai manchar a honra de Pedro Uczai ou de algum integrante do Partido dos Trabalhadores.
Neste mundo, Deputado Herneus de Nadal, não é preciso ser culpado, basta uma acusação. Sou, sim, favorável a que se apurem com rigor todas as denúncias. Entretanto precisamos ter cautela e grandeza na responsabilidade, pois estamos tratando dessa instituição secular, admirada no mundo todo, a Escola do Teatro Bolshoi, e da biografia, Deputados Herneus de Nadal e Francisco Küster, de um dos nomes mais proeminentes do Brasil, que foi o de Luiz Carlos Prestes, e hoje seu filho João Prestes.
Nos dias de hoje estar em evidência e ter sucesso, Deputado Herneus de Nadal, lamentavelmente, desperta mais suspeitas do que admiração.
Eu sugiro, Deputado Herneus de Nadal, para que isso fique claro, que realizemos uma audiência pública, quando todas as pessoas envolvidas, inclusive o Governador, o Prefeito da cidade de Joinville e o Sr. João Prestes, virão dar esclarecimentos a esta Casa para que isso não se transforme num saco de penas, pois quando se abre o saco de penas, para defender a honra de uma pessoa, não se consegue mais catar todas elas. E nisso estão envolvidas várias famílias, várias pessoas, principalmente o Teatro Bolshoi, que é admirado no mundo todo.
Precisamos pensar, principalmente, naquelas quase 90% de crianças que lá estudam com muita disciplina e muito rigor, para que não eles tirem do Brasil, do Estado de Santa Catarina, essa escola tão importante para nós.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Eu agradeço a V.Exa. pelo aparte e incorporo-o ao meu pronunciamento!
Quero aqui também render a minha homenagem ao meu colega e Prefeito de Chapecó, Pedro Uczai, um homem probo, decente e sério, que, com certeza, enche os olhos de todos os integrantes do Partido, e de todos nós que somos homens públicos.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Deputado Herneus de Nadal, eu ouvi com bastante atenção o discurso e V.Exa. falou em interesses escusos.
Eu entendo que o Ministério Público não tem interesses escusos! Ele investiga, vai a fundo! Inclusive esse processo não começou a ser investigado agora, já existe há muito tempo. Ele já é motivo de medida cautelar preparatória para ação civil pública por improbidade administrativa! O Ministério Público já tem provas suficientes que justificam uma ação por improbidade administrativa.
Eu quero lembrar que na época em que fui Vereador, quando se fazia qualquer pedido de informação com relação ao Bolshoi para o Poder Executivo, a resposta sempre trazia um subterfúgio; não era uma resposta clara e objetiva como nós esperávamos receber.
Além disso, se têm informações de que nessas ações a Fundação Municipal de Cultura não prestava contas do dinheiro que recebia do Orçamento do Município. Portanto, se não prestava contas, a responsabilidade era do Executivo Municipal. Esse é o meu entendimento!
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Eu agradeço, Deputado, mas eu só preciso esclarecer o seguinte: este Deputado fez afirmação de que confia nas instituições e é favorável a todo e qualquer tipo de esclarecimento. No entanto, não posso concordar que se estabeleça um vínculo entre o Governador e a administração daquela escola.
Essa é a minha manifestação para que não se crie um fato político. Mas eu concordo com V.Exa. que todos os procedimentos investigatórios a cargo do Ministério Público e da Polícia Federal possam ser desenvolvidos.
O temerário é procurar fazer esse elo inexistente para que se crie um fato e uma repercussão política para alimentar uma ligação que não existe do Governo do Estado com a administração da escola, que é responsável por todos os seus atos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)