23ª Sessão Ordinária - 14/04/2004
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, assomei à tribuna no dia hoje para falar do importante trabalho que estamos desenvolvendo na Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher.
Srs. Deputados, por que o trabalho está ótimo? Porque nós temos membros que participam efetivamente dessa tão importante Comissão, inclusive acolhemos sugestões da Sra. Deputada Ana Paula de Lima, que se tem destacado muito na nossa Comissão dando opiniões corretas.
Nós tivemos também a alegria de ter conosco o Deputado Nelson Goetten, que faz parte desta Comissão, trazendo sugestões e enriquecendo a nossa Comissão. O Deputado Dionei Walter da Silva, nosso vice-Presidente, hoje presidiu a reunião da Comissão porque esta Deputada está tratando de outros compromissos. O Deputado Lício Silveira é um assíduo membro da Comissão.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, recebemos inúmeras denúncias através de telefonemas para a Ouvidoria da Alesc e através de e-mails. E já estamos nos organizando para uma visita a alguns órgãos públicos, onde encontramos grandes dificuldades com relação aos menores. Nós vamos fazer uma diligência sem agendar antes, para fazer as devidas investigações.
Esta Deputada, Presidente desta tão importante Comissão, estará denunciando o que nós vimos de errado, porque somos fiscalizadores. Estamos aqui como porta-vozes de toda população catarinense. E hoje, Deputada Ana Paula Lima, ficamos até comovidos na reunião da Comissão com aquele pai que fez uma denúncia. O homem estava em prantos, porque nunca foi ouvido pelas autoridades.
Foi quando esta Deputada se manifestou e disse: "Não, nós estamos ouvindo o senhor". O senhor denunciou e está aqui presente. E nós vamos fazer as devidas investigações.
O filho está sendo perseguido, o pai está sendo perseguido. Isso não vamos admitir. Nós não vamos admitir que os pequeninos, os menos favorecidos pela sorte sejam massacrados, esmagados, humilhados.
Todos nós somos iguais. Título não quer dizer nada. Nós temos sentimentos, dores. O Deputado Mauro Mariani, que participa conosco, pôde assistir aos prantos daquele pai.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)