73ª Sessão Ordinária - 24/09/2003
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, professoras e professores, amigos que aqui estão, sem dúvida alguma aqueles Deputados, aquelas pessoas que têm atitudes incoerentes são cobradas por nós e pela população.
Mas, é importante que se veja também a posição de determinados Parlamentares. Até bem pouco tempo atrás eles vinham a esta Casa e diziam que era difícil, que a Receita não se ampliava e que não era possível dar aumento para o funcionalismo público. Hoje, condenam alguns Deputados que, talvez, num determinado momento não tinham conhecimento real dos números, não tinham conhecimento real do que estava acontecendo e da proposta do Governo...
(Manifestações das galerias.)
As acusações que aqui estão sendo feitas contra Parlamentares, mesmo que sejam insinuações, têm que ser provadas. Dizer que alguns Deputados estão recebendo R$200 mil, R$1 milhão, isso não se faz, e, principalmente, não se acusa no anonimato. Que diga o Deputado Ronaldo Benedet qual é o Deputado, quem está ganhando esse dinheiro.
(Manifestações das galerias)
A incoerência está na posição de determinadas pessoas.
Nós estávamos aqui também num determinado momento em que o Governo do Estado anterior encaminhou um projeto querendo federalizar ou, melhor dizendo, vender o Banco do Estado de Santa Catarina. Naquele momento as galerias também estavam lotadas e muitos que estavam aqui pediam para que o banco continuasse catarinense.
Nós, Deputado Herneus de Nadal, fomos firmes, coerentes, não aceitamos as argumentações, fomos favoráveis ao Banco do Estado, para que ele continuasse público, continuasse catarinense. E naquela época também havia insinuações de Deputados que recebiam dinheiro! Será que a conversa que hoje existe é porque já conhecem a realidade? Será que essas pessoas já conviveram com esse momento?
Eu tenho certeza de que esses Deputados que estão votando a favor da proposta do Governo, pelo abono, como a Deputada Odete de Jesus, que é professora...
(Manifestações das galerias)
A Deputada Odete de Jesus, que já esteve ao quadro negro, com pó de giz na mão, se tem essa posição é porque sabe que a realidade é que com a proposta do Governo quem vai ganhar é o funcionalismo!
(Manifestações das galerias)
Eu participei de uma reunião onde estavam presentes o Governador e muitos Secretários, o da Fazenda, o da Administração, o da Educação, e presenciei a angústia do Governador Luiz Henrique pedindo para que o aumento fosse maior, pedindo para que fosse dado o máximo! Se não foi dado mais é porque não era possível. A vontade do Governador era que o aumento fosse o maior possível, mas essa foi a fórmula encontrada para diminuir a diferença dos maiores para os menores salários.
Eu lembro do Governo anterior. As pessoas vêm aqui dizer, nossos adversários, que o Governo de Paulo Afonso deixou três folhas atrasadas. É verdade, mas eu presenciei o sofrimento daqueles que trabalharam e ficaram mais de dois anos para receber os atrasados! Eu presenciei a forma maquiavélica que foi construída para faturar politicamente. Os funcionários esperaram 24 meses e sofreram para receber os atrasados. Por quê? Para faturarem politicamente, maquiavelicamente!
(Vaias das galerias)
Nós sabemos que o Governador Luiz Henrique apresentou este projeto porque é responsável, conhece a Receita de Santa Catarina e conhece a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quero dizer ainda que em Joinville o povo conhece a política de Luiz Henrique. É verdade, sim, senhores! Lá, em Joinville, eles conhecem Luiz Henrique, tanto que foi eleito três vezes Prefeito da maior cidade de Santa Catarina. Na terceira eleição, foi eleito já no primeiro turno; não esperaram o segundo turno porque conhecem Luiz Henrique!
(Vaias das galerias)
E agora, nessa eleição, nossos adversários, que já contavam como certa a vitória do seu líder, ficaram decepcionados com a vitória que Santa Catarina deu a Luiz Henrique!
(Vaias das galerias)
Santa Catarina, Deputada Simone Schramm, deu a vitória a Luiz Henrique, mas o maior responsável foi Joinville. Por quê? Porque Joinville conhece Luiz Henrique, conhece o Governador de Santa Catarina!
(Manifestações das galerias)
O Governo Federal não é diferente do Governo Estadual. A economia que passa por Santa Catarina não é diferente da economia brasileira, não é diferente da economia de São Paulo, não é diferente da economia do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Minas Gerais, Deputado Manoel Mota! E se esses Estados não deram, se o Governo Federal não deu aumento, é porque têm responsabilidade!
(Vaias das galerias)
O Governo Federal está agindo da mesma forma que o Governo Estadual! E o Presidente Lula, no qual eu confio, no qual eu acredito e o qual eu tenho certeza de que será o maior Presidente da história deste Brasil (e eu tive o orgulho de votar nele no primeiro e segundo turnos), também deu 1% de aumento. E se deu 1% mais R$50,00 de abono, é porque sabe a realidade deste País e quer o melhor para o Brasil.
(Manifestações das galerias)
Eu confio que a política salarial que o Presidente está executando, que é a política do Governador de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e da maioria dos Estados da federação, é a política correta.
(Vaias das galerias)
Meus amigos, eu estou vendo reações favoráveis e reações contrárias. A maioria que está aqui é do Magistério, que está dividido. Mas eu não estou vendo ninguém do setor da segurança reclamar dessa política salarial! Por quê?
(Vaias das galerias)
Por que os soldados, os praças, os policiais civis não estão reclamando? Não estão reclamando porque já têm a sua política setorial, discutida com toda a categoria e não individualmente.
Da mesma maneira, Srs. Deputados, o setor da saúde já tem a sua comissão formada. O Governador Luiz Henrique e o Secretário Jacó Anderle já estão montando uma comissão representativa da área da educação para que tenhamos uma política setorial também para aquele setor, que faça igual ao Luiz Henrique fez em Joinville, ou seja, que diminua a diferença do maior para o menor salários.
É isso que o Governador quer: a revisão setorial também na Educação, com um plano de cargos e salários para fazer justiça aos professores, àqueles que realmente ganham menos.
Senhoras e senhores, tenho percorrido Santa Catarina e agora, recentemente, o Alto Vale, com Eduardo Pinho Moreira. E lá presenciei reuniões e convênios de toda ordem com todos os Municípios, sem discriminação. O Governo que aí está atende a todos! É isso que o Governo quer: não discriminar ninguém e fazer uma política que atenda ao pequeno e deixe de fora o grande. É essa a política do nosso Governo!
É por isso que esses que sempre defenderam os grandes salários, as oligarquias, estão apavorados, porque este é um Governo que, queiram ou não, está dando certo! Este Governo vai marcar época em Santa Catarina, como também o Governo Lula marcará época no Brasil!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)