78ª Sessão Ordinária - 09/10/2003
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero dar as boas-vindas o nosso Secretário Miguel Ximenes, que está presente nesta sessão de hoje.
Eu quero falar que já trocamos idéias e já recebemos entidades que desenvolvem atividades com relação aos surdos. Eles já estiveram na Comissão de Educação fazendo as colocações de suas necessidades, depois foram na Comissão de Finanças, liderada pelo Deputado Antônio Ceron, onde também manifestaram o desejo de ter no Orçamento no ano que vem determinado valor para terem mais flexibilidade no desenvolvimento de suas atividades.
Um dos pedidos era para colocarmos a língua libras na TVAL, mas até agora não conseguimos. Eu até gostaria de fazer este pronunciamento com dois intérpretes, porque ele, praticamente, não é dirigido aos senhores e sim aos portadores de surdez. Mas, esperamos que seus pais ou seus amigos estejam nos escutando e digam a eles o nosso pensamento, o meu em particular.
Das reuniões em que eu participei saí realmente preocupado. Acredito que são mesmo discriminados. Se não tiverem ao lado os seus pais ou alguma pessoa que interpretem a língua eles realmente não têm acesso à sociedade e muito menos à cidadania.
Discuti com um grupo de amigos e cheguei a seguinte conclusão: por que não inserir os surdos no processo político de uma forma ativa? Por que não participam efetivamente do processo político? Não é para levar voto não!
Naquele dia alguns Deputados não davam importância ao assunto, mas quando eles falaram que havia 160 mil surdos, aí prestaram atenção. Eu penso que eles não estavam prestando atenção no assunto, não! Eles estavam prestando atenção no número de pessoas dos quais poderiam obter votos no futuro!
Assim, lançamos um desafio, próximo à cidade de São José. Conversamos longamente com um intérprete e escutando as pessoas portadoras deste problema, e eles mesmo chegaram à conclusão que tinham de adentrar no processo político.
O PP de São José está lançando, pela primeira vez na história de Santa Catarina, um candidato surdo, o Sr. Wilson Nunes da Silva Filho. Pela conversa que eu tive com ele, através de um intérprete em língua libras, vi nessa pessoa uma capacidade tremenda, que poderá contribuir muito não só para a sua categoria mas também para a sociedade.
Por outro lado, encontrei reações de algumas pessoas ao dizer que fiquei biruta em lançar um surdo a candidato pelo Partido ou lançar um surdo que vai falar o quê, como é que ele vai se expressar? É a coisa mais fácil do mundo! Se um Vereador, um Deputado tem assessores no seu gabinete, por que não um surdo?
E vamos ter um Vereador, tenho certeza, em São José, que colocará, através da sua assessoria, uma forma de operacionalizar a sua manifestação pela língua libras no plenário, e poderá colocar todas as suas preocupações com relação à educação, ao acesso verdadeiro aos bens necessários à sua vida.
Tenho certeza de que lá eles terão mais condições de exercerem suas atividades do que votarem naqueles que não têm esse problema para façam as leis dentro das Casas Legislativas, e o Executivos não as cumpre.
Nada melhor que esses cidadãos portadores de surdez participem como candidatos, e no futuro, desses 150 mil surdos de Santa Catarina tenha um Deputado Estadual para colocar as suas teses, defender a sua maneira sobre educação ou pedir a central de atendimento que tanto precisam.
Em São José, eles não têm condições de lutar por uma central de comunicação. Essa central poderá levá-los a eliminar uma série de dificuldades, como já discutimos na Comissão de Educação, como o acesso aos hospitais, aos bancos, etc.
Então, não é com irresponsabilidade, como algumas pessoas disseram, que estamos lançando um candidato surdo, pelo contrário, foi com muita responsabilidade, pois tenho certeza de que esse cidadão, pelo conhecimento que tem, fará um bom mandato.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LICIO SILVEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Eccel - Nobre Deputado, cumprimento V.Exa. por mais uma vez trazer esse assunto a esta Casa.
V.Exa., como bem lembrou, já levou o assunto à Comissão de Educação, à Comissão de Finanças e hoje traz novamente ao Plenário desta Casa.
Gostaria de lembrar que agora, no dia 23, a Comissão de Educação vai realizar uma audiência pública neste espaço, às 14h, inclusive com a possível presença do Senador Paulo Paim, para discutir o estatuto do portador de deficiência.
Então, é mais uma oportunidade de o Estado de Santa Catarina debater esse tema e com ações concretas.
Quero dizer que hoje, em homenagem ao seu pronunciamento, o boton do meu Partido tem a sigla escrita em libras.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LICIO SILVEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Nobre Deputado, é muito importante a abordagem que V.Exa. faz. Só gostaria de contribuir dizendo que temos um projeto nesta Casa para todas as áreas que envolvem a deficiência física ou portadores de necessidades especiais.
Teremos um seminário em Joinville, nos dias 16 e 17, com o objetivo de discutir com profundidade todas as necessidades especiais em função de qualquer deficiência física ou neurológica que o cidadão catarinense tenha.
É importante que se faça esse debate, que se garanta a cidadania especial para essas pessoas. É importante que eles possam ter o direito igual ao cidadão dito normal.
O projeto de lei visa, inclusive, que se estabeleçam políticas direcionadas para os portadores de necessidades especiais em geral.
Através da Escola Legislativa estamos também construindo a possibilidade de criarmos uma estrutura mínima para poder fazer a comunicação através da TVAL pelo sistema de libras.
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - É muito importante o que V.Exa. falou.
E para encerrar, Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero dizer que para nós é uma honra termos um surdo como candidato a Vereador no Município de São José, e tenho certeza de que ele irá representar muito bem os munícipes daquele Município.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)