90ª Sessão Ordinária - 18/11/2003
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o Deputado João Paulo Kleinübing apresentou uma moção que, como bem foi dito, visa tão-somente manifestar a preocupação deste Parlamento com essa ação reconhecida por Senadores, por Deputados, por dirigentes do Partido dos Trabalhadores, como equivocada por parte do Governo Federal.
Como foi dito, é uma moção respeitosa, uma moção que não agride, diferente, Deputados Reno Caramori e Valmir Comin, do que se viu em outras épocas aqui! Num tempo não muito distante, se o Governo Estadual ou o Governo Federal tivessem cometido um ato como esse, certamente, Deputado João Paulo Kleinübing, a moção não conteria os termos respeitosos que V.Exa. apresentou.
Em outras épocas, Deputados Celestino Secco e Antônio Carlos Vieira, não se discutiria e não se apresentaria uma moção colocando a preocupação, e sim uma moção de repúdio! Foi isto que se viu aqui, durante muito tempo.
Portanto, eu não entendo as razões de tanta contestação à moção proposta pelo Deputado João Paulo Kleinübing. Eu ouvi estarrecido, agora há pouco, Sr. Presidente, a manifestação da Deputada Ana Paula Lima, dizendo que tudo isto é culpa do Amin! Foi mais ou menos isso que S.Exa. disse na sua primeira participação em aparte, com relação àquilo que afirmou, desta tribuna, o Deputado Nelson Goetten.
Daqui a pouco, vão dizer que o aeroporto de Jaguaruna está com as obras paralisadas há dez meses por culpa também do Amin! Que a duplicação da BR-101 está nesta enganação há um ano e quatro meses por culpa do Amin! Mas o Amin, pelo que me consta, não é mais o Governador desde 1º de janeiro de 2003! assim como Fernando Henrique Cardoso não é mais o Presidente da República desde 1º de janeiro deste ano!
Então, como muito bem colocou o Deputado João Paulo Kleinübing, é o discurso de palanque ainda, e nós já estamos com quase 11 meses completos de Governo! Foi uma manifestação infeliz que fez a Deputada, porque ela precisa convencer-se de que é poder, de que é Governo e de que tem que dar respostas!
Essa foi uma ação equivocada, sim! E é preciso que haja um reconhecimento, como houve por parte de muitos Parlamentares do PT, do Governo e do próprio Presidente da República, que já disse que vai encaminhar essa matéria através de medida provisória.
Certamente, o Governo e o PT conhecem o trabalho das Apaes, sabem da importância desse trabalho e se até agora a lei não permitia o repasse dos recursos do Fundef, que bom que se está avançando através do Parlamento.
Aqui, no Governo do Estado, nós apoiamos, sim (e eu lamento que a Deputada Ana Paula Lima não esteja aqui), porque durante o Governo Amin inúmeros recursos foram repassados às Apaes a título de subvenção social! O Deputado Antônio Carlos Vieira, então Secretário da Fazenda, sabe disto! O Deputado Celestino Secco, que era Secretário da Casa Civil, também sabe disto! Ou seja, que a maioria esmagadora das Apaes de Santa Catarina, bem como a Federação das Apaes receberam inúmeros recursos do Governo do Estado, sim! Inúmeros!
Eu não sei se Blumenau recebeu ou não! Mas posso apresentar-lhe a relação, Deputada Ana Paula Lima. Agora, a realidade é que V.Exa. tem um prazer de citar o nome de Esperidião Amin, que parece que gostaria de que ele ainda fosse o Governador! E quando o seu time não apresenta soluções, a culpa é do Amin! V.Exa. tem que se conscientizar de que é Situação, Deputada. Tem que se conscientizar de que o seu Governo errou de novo!
Primeiro foram os velhinhos de 90 anos na fila; coitadinhos dos velhinhos de 90 anos. E ontem o Presidente chegou a puxar a orelha do Ministro, publicamente! Um pouco antes disto, a Ministra foi fazer pregação com o dinheiro público e durante três semanas o PT pediu, mas a Ministra não queria devolver o dinheiro! E agora vem a questão das Apaes, dos deficientes físicos.
É preciso que se reconheça! Deputada, reconhecer o erro é uma virtude, como alguns Parlamentares do seu Partido reconheceram, até a Senadora Ideli Salvatti.
V.Exa. precisa ser um pouco mais humilde, Deputada, e reconhecer que perfeito só teve um: Jesus Cristo. Só ele foi perfeito, e assim mesmo foi pregado na cruz aos 33 anos de idade. Não há, Deputada Ana Paula Lima, ninguém além dele que esteja acima do bem e do mal, como V.Exa. pretende difundir. Não há santidade no Governo, como V.Exa. sonha, almeja e difunde!
Deputada Ana Paula Lima, a humildade é uma virtude. É preciso reconhecer que o Governo errou, e a manifestação do Deputado João Paulo Kleinübing foi respeitosa!
Eu dizia na sua ausência que até 31 de dezembro do ano passado, se o Governo tivesse cometido um erro como esse, se tivesse praticado um ato desrespeitoso como esse, a moção não seria respeitosa assim, não! Seria uma moção de repúdio. Seria moção de repúdio, que os seus companheiros apresentariam aqui! Eu vi várias serem propostas por ações muito menores que essa.
Então, as coisas realmente mudaram muito, sabe? O que percebemos de mudança do comportamento nesses 10 meses e tanto é um negócio extraordinário. Eu não imaginava ver em tão pouco tempo uma mudança na prática, no discurso, como estou vendo agora.
E repito, Deputada, reconhecer o erro é um gesto nobre.
O Sr. Deputado João Paulo Kleinübing - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado João Paulo Kleinübing - Deputado Joares Ponticelli, agradeço pela manifestação de V.Exa. Quero reiterar aquilo que já havia dito na tribuna. A moção é respeitosa. Não se fala em retirar recurso, apenas o fato que temos hoje é o veto! A medida provisória continua sendo na intenção e de novo no verbo no futuro.
Com relação ao que foi feito, assim como a humildade é uma virtude, a gratidão também é uma virtude. A própria Deputada Ana Paula Lima poderia reconhecer a ajuda que o nosso Município de Blumenau recebeu do Governo Fernando Henrique com a conclusão da Ponte do Tamarindo, que foi com recursos federais e o empréstimo do BNDES de trinta e tantos milhões de reais na época, que permitiu o asfaltamento de inúmeras vias da cidade.
É preciso sempre buscar a virtude e a humildade, e como colocou V.Exa., são virtudes que todos nós homens públicos devemos cultivar
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, Deputado João Paulo Kleinübing, incorporo sua manifestação ao meu pronunciamento.
Vou trazer a relação, Deputado Antônio Carlos Vieira, até porque a Deputada Ana Paula Lima, além da falta de humildade, tem sido, como bem diz V.Exa., extremamente ingrata.
Vou providenciar a relação de todas as ações que foram realizadas por Blumenau no Governo Esperidião Amin para não permitir que as inverdades, repetidas vezes ditas, possam se converter em verdade, porque a Deputada Ana Paula Lima, não sei se usou os microfones desta Assembléia até hoje para outra manifestação que não fosse de tecer críticas ao Governador Esperidião Amin.
Estranho, não sei o porquê dessa verdadeira obsessão. S.Exa. não consegue ficar uma semana sem pronunciar o nome de Esperidião Amin aos microfones desta Casa. Parece uma obsessão, um certo fascínio que o ex-Governador continua exercendo.
Mas, Deputada Ana Paula Lima, muito brevemente V.Exa. vai ter a oportunidade de ver o nosso ex-Governador Esperidião Amin ocupando funções de destaque na política catarinense e nacional. Fique tranqüila, porque essa sua angústia pela falta de Esperidião Amin no cenário político catarinense, a partir das eleições de 2006, tenha certeza, deixarão de existir. E V.Exa. vai poder, aí sim, destacar, mais uma vez, as ações positivas empreendidas por Esperidião Amin em favor não só de Blumenau, mas do Vale do Itajaí, tanto que o resultado eleitoral tem sido sempre muito positivo ao Governador Esperidião Amin, aos nossos projetos naquela região.
Tenho certeza de que V.Exa. poderá continuar apreciando, valorizando, destacando, comentando as grandes ações de Esperidião Amin em favor não só da sua região, mas de toda Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)