56ª Sessão Ordinária - 17/08/2005
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Deputado Nilson Gonçalves, que preside os trabalhos desta quarta-feira, é um prazer cumprimentá-lo, srs. Deputados presentes neste plenário, sras. Deputadas, ocupo a tribuna neste dia, falando em nome do PFL e ocupando o espaço do partido, para falar de um tema bastante importante para Santa Catarina e, especialmente agora, para a cidade de Chapecó, em função das duas grandes datas que se aproximam.
No dia 25 de agosto e, posteriormente, no mês de outubro e novembro, como todos sabem, acontecerá a edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina. E graças à equipe em Chapecó, comandada pelo Ivan Carlos, pela CCO, pelo Prefeito João Rodrigues, com certeza será, como é todos os anos, um dos maiores eventos esportivos e culturais de Santa Catarina.
Os Jogos Abertos deste ano, com certeza, em Chapecó, marcarão história, pela forma receptiva, pela organização, pelo empenho da cidade, dos moradores e dos organizadores, liderados pelo Ivan, que com certeza fará um belíssimo trabalho em Chapecó.
Mas quero destacar, e isso é um fato histórico para Santa Catarina, porque é primeira vez que acontece, a primeira edição dos Parajasc em Santa Catarina. Nós acompanhamos nas Olimpíadas, sempre após ou antes de elas ocorrerem, as Para-Olimpíadas, que são comoventes pelo empenho e pela força de vontade, pela dedicação daqueles que participam.
Não tínhamos aqui em Santa Catarina até hoje, não tivemos até hoje a oportunidade de ter os jogos para pessoas especiais, para pessoas com deficiências especiais. E por iniciativa do Prefeito de Chapecó, João Rodrigues, da sua equipe, da Comissão Central Organizadora, liderada pelo presidente Ivan Carlos, através de uma proposição na época do então Vereador Mário Tomás, inicia um fato que será histórico para Santa Catarina.
Os primeiros Parajasc são, como eu disse, destinados às pessoas que têm alguma deficiência física que impedem a prática do esporte tradicional, foi concebido para, num primeiro momento, ter em torno de cem participantes, 150, porque seriam os primeiros e por isso havia toda uma dificuldade técnica operacional e de infra-estrutura para realizá-los.
Os primeiros Parajasc, que serão abertos agora, dia 25, já contam com 42 municípios inscritos, e 1.250 atletas irão participar. Isso é um exemplo claro de quantas pessoas com deficiência e com necessidades especiais nós temos no estado e o quanto de força de vontade essas pessoas têm para passar por cima das dificuldades, para superar as dificuldades e competir, para mostrar às pessoas normais, do ponto de vista físico, às pessoas que não têm nenhuma necessidade especial, que muitas vezes choram por um problema simples, o quanto a força de vontade é capaz de propiciar e é capaz de realizar.
Por isso, meus cumprimentos a toda população de Santa Catarina, representada neste ato por Chapecó, em especial ao Prefeito João Rodrigues e ao Presidente da Comissão Central Organizadora dos Jasc e os Parajasc, Ivan Carlos, pelo reconhecimento que esta Casa, estes Deputados e o povo de Santa Catarina com certeza terão.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Pois não, Deputado Gelson Sorgato!
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Quero agradecer pelo aparte, Deputado Gelson Merísio, e também cumprimentar a administração de Chapecó, através do seu Prefeito João Rodrigues, e a comissão organizadora dos Parajasc.
Com certeza os municípios de toda a região terão a oportunidade de participar. E realmente nós vimos lá, inclusive, a Ivani Pavan, que é uma das que incentiva e ajuda os deficientes, os que têm alguma deficiência física, para que possam realmente ter vontade de participar dos Parajasc.
Parabenizo toda a comunidade de Chapecó e toda a região, especialmente o estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Chapecó.
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Obrigado, Deputado Gelson Sorgato!
E como toda ação solidária, diferenciada, gera também ações e participações diferenciadas. Lá em Chapecó, por exemplo, a empresa Niju, do nosso amigo Sextilho, patrocina todos os equipamentos para os descadeirados, que são aqueles que vão participar dos jogos abertos de basquete em cadeiras especiais, com investimentos que superam os R$ 30 mil reais, porque entenderam a motivação, o esforço e a dedicação. Por isso, por si só, justifica todo o esforço empreendido.
Nobres Pares, peço o apoio de todos os companheiros Deputados e à Mesa Diretora para um projeto que protocolei na Casa, a pedido de algumas agroindústrias, especialmente aquelas sediadas no oeste, como a Sadia, a Perdigão, a Aurora, que visa estabelecer normas para disciplinar a criação de avestruz e de ratitas em Santa Catarina.
Parece um tema pouco importante disciplinar a criação de avestruz no estado, uma vez que nós temos tão poucas propriedades que trabalham com isso, tão poucas propriedades que desempenham tais funções. De fato, são pouco mais de 150 em Santa Catarina. No entanto, essa atividade põe em risco mais de 30% da economia do nosso estado. No oeste de Santa Catarina, nós temos na produção agrícola, mais de 50 mil famílias envolvidas direta ou indiretamente.
Já está comprovado por estudos científicos que essas aves exóticas, as ratitas, denominadas do ponto de vista científico, e mais comumente tratadas de avestruz, e também as emas, são portadoras e transmissoras de seriíssimas doenças que afetam a sanidade mental, sem no entanto manifestar um sintoma da doença, o que põe em risco todo o plantel agrícola de Santa Catarina.
Depois que protocolei esse projeto, o qual pretendia fazê-lo com tempo para debate, para ouvir todos os interessados e as pessoas que deveriam participar desse assunto, fomos surpreendidos por duas notícias extremamente perigosas para Santa Catarina, especialmente para a região oeste. Uma vem de Mato Grosso, onde uma contaminação provocada possivelmente, quase que já comprovada, pelos avestruzes propiciou que fosse proibido o estado de Mato Grosso exportar aves em função de doenças contraídas. E ainda ontem, o responsável pela questão sanitária de uma agroindústria registrou que na Europa, especialmente na Rússia, um grande surto de gripe, não é a gripe asiática, mas é a gripe derivada da transmissão do avestruz, estaria contaminando todo o plantel agrícola da Rússia, já com as exportações fechadas, já com todos os desdobramentos desse setor comprometidos.
Por isso fiz - e quero agradecer ao Deputado Manoel Mota e também o Deputado Antônio Ceron - um requerimento, atendendo o pedido dessas agroindústrias, de preferência na tramitação desse projeto que visa regulamentar uma atividade marginal, e quando falo marginal é no estrito cumprimento de sua palavra, do ponto de vista da prioridade de Santa Catarina.
Essa atividade compreende 150 empresas, e as pessoas que participam dessa atividade que regulamentem essa atividade, criando condições práticas de fiscalização, de acompanhamento, em detrimento a não comprometer todo um segmento econômico que é vital para Santa Catarina, que é a questão da agricultura.
Por isso apresentei o requerimento e espero que seja aprovado. Ele deve ser lido hoje, e é um tema que parece menos importante, mas é vital para a região oeste e extremamente importante para a economia de Santa Catarina.
Portanto, peço deferência dos srs. Deputados para que este requerimento dê preferência na votação - antigamente era regime de urgência, agora é preferência de tramitação -, para que num prazo máximo de 30 a 40 dias possamos aprovar essa matéria e criar um colchão de proteção, que não vai eliminar o risco da contaminação, mas que vai criar condições, do ponto de vista sanitário, mais rígidas em Santa Catarina, o que mais uma vez vai diferenciar o nosso estado daquilo que é mais caro para a nossa economia e mais caro para a nossa produção agrícola e agroindustrial, que é a questão sanitária.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)