54ª Sessão Ordinária - 11/08/2005
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, sras. Deputadas e srs. Deputados, aproveitando os cinco minutos que são devidos ao meu partido, quero falar um pouco da reforma eleitoral pretendida pelo Congresso Nacional.
Os jornais de hoje nos dão conta de que o Congresso Nacional se mobiliza para fazer uma reforma eleitoral. Já é hora de fazermos alguma coisa para melhorar esse sistema eleitoral viciado que favorece os caixas dois de campanha, que favorece a corrupção e que, lamentavelmente, não raras vezes, não vamos generalizar, favorece até eleição de ladrão.
Por isso, sr. Presidente, é preciso e é fundamental que tenhamos uma reforma eleitoral séria, que ela dê uma blindagem também à democracia e à vida política brasileira de um modo geral, porque tudo que ocorre na vida das pessoas emana da política. Se temos bons políticos, nós teremos também, Deputado Manoel Mota, bons acontecimentos. Se temos maus políticos, nós teremos "Valeriodutos" e outras bandalheiras que prejudicam a vida da Nação brasileira.
O que pretende o Congresso Nacional? Hoje, a realidade é uma só: a propaganda eleitoral é de 60 dias, a reforma pretende reduzi-la para 30, 35 dias, 20 dias antes das eleições municipais. É permitido usar qualquer tipo de artifício nos programas eleitorais. A reforma prevê que candidatos tenham que se apresentar sozinhos na TV. A hipocrisia da propaganda eleitoral gratuita é um assombro, isso custa uma babilônia. Essas produções, hoje, para serem veiculadas em 30 segundos na propaganda de um candidato são cinematográficas, coisas escandalosas de causar perplexidade a qualquer pobre mortal. É preciso terminar com esse escândalo também.
Os showmícios, a contratação de artistas famosos, todas essas práticas ficam proibidas.
Sobre o financiamento das campanhas, aí que eu quero ver funcionar, aí que eu quero ver como os viciados em muito dinheiro irão se arrumar. É preciso estancar essa bandalheira.
Também fixam-se as regras mais sérias, mais moralizadoras.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Somente gostaria de cumprimentar V.Exa., que tem toda a razão, e de fazer um registro aqui: o Deputado Joares Ponticelli costuma muito olhar para verificar a presença dos Deputados em suas respectivas bancadas, e hoje percebi que há praticamente apenas um Deputado, que tem bastante freqüência, que está todos os dias, o qual temos que considerar, que é o nobre Deputado e amigo Antônio Carlos Vieira, porque no restante da bancada as cadeiras estão vazias.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Deputado Manoel Mota, é uma questão do sul, uma questão de Tubarão para adiante.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira, a minha reforma política ficou prejudicada, mas, com muito prazer, lhe concedo um aparte.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado, quero dizer que sou a favor da reforma política, só que não existem condições de conciliar a forma hoje de candidaturas com a forma de recursos públicos na campanha. Não existe, é inconciliável, porque se houver recurso público na campanha irá cada vez mais haver bandalheira.
Por outro lado, este problema do Deputado Manoel Mota e do Deputado Joares Ponticelli é um amor, e um amor muito antigo.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Que não seja platônico.
Sr. Presidente, srs. Deputados, terei que voltar a discutir este tema.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR.)