10ª Sessão - 02/02/2006
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Bom-dia, sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados e telespectadores, que hoje estão recebendo uma enxurrada de informações dos deputados que dão sustentação ao governo, sobre obras que está realizando.
Primeiramente, gostaria de deixar bem claro que é obrigação do governo realizar obras, inclusive tem recursos constitucionais na área da educação, da saúde, e é obrigado realmente a aplicar; arrecadou mais, tem que aplicar.
Cumprimento, sim, só espero que essa euforia efetivamente contemple o atual governador com a sua eleição. Vamos esperar para ver se o povo vai dizer amém. Por enquanto, estou esperando algumas obras que foram anunciadas, como a revitalização da ponte Hercílio Luz, o metrô de superfície, que vai passar por baixo da ponte Hercílio Luz.
Estou aguardando essas obras, não vou citar outras obras, vou esperar para ver porque ainda confio no cidadão político, o político que foi eleito pelo povo tem que cumprir as suas palavras e ele disse que ia fazer. Ganhou outdoors dizendo que já teria feito, um obrigado antecipado. Quero agradecer posteriormente, quero agradecer quando efetivamente ele concluir.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Vieirão, estou pedindo há algum tempo aos deputados do governo, especialmente aos do sul, que nos tragam um convite de inauguração para podermos comemorar e cumprimentar.
Volto a insistir, as obras de ficção que um deputado tanto comemora aqui, a cada dia, ainda não estão prontas. Por exemplo, a ponte sobre o rio Mampituba, o que já mataram de vacas para comemorar a conclusão daquela ponte, deputado Antônio Carlos Vieira, é um negócio que não dá para explicar. No entanto, não há uma saca de cimento colocada lá, não existe nada, é só discurso.
Foram feitas mais de cinco churrascadas para comemorar a pavimentação de Rio Fortuna a Santa Rosa de Lima; soltaram foguetes, abriram cervejas, mas nada da obra. Tubarão/Guarda do Embaú, uma obra que deixamos no BID IV, é só enrolação. Jaguaruna a Camacho tem data de inauguração marcada. Passei na obra na semana passada com o deputado Leodegar Tiscoski, vale a pena fazer uma visita, estão há três anos comemorando, uma obra que em três anos poderiam ser feitas três. É a única obra, aliás, que tem o DNA do PMDB naquela região. Algumas que nós deixamos, eles apenas acabaram.
Quero concluir dizendo que eles anunciam que não precisa haver eleição, vamos aguardar. Concordo com v.exa. que o povo não está vendo nada disso, é só no imaginário de alguns.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Vou ser bem objetivo. V.Exa. foi um grande secretário da Fazenda, até chamavam-no de mão-de-ferro...
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Outros, de mão-de-vaca.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Hoje, v.exa. sabe perfeitamente que não é só o governo querer realizar, porque ele faz o edital e as empresas entram numa guerra, como acontece no caso da ponte, cuja licitação é internacional, porque vem dinheiro de fora e por essa razão está parada. Nem tudo o que o governo quer fazer, consegue.
Quero dizer ao deputado Joares Ponticelli que algumas obras não estão sendo realizadas porque existe briga das empresas na Justiça.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Continuo aguardando e espero que o seu governo também seja eficiente na Justiça, para derrotar aqueles que são contra a revitalização da ponte Hercílio Luz.
Pensei que v.exa. fosse me convidar para a inauguração daquela ponte no sul, em que metade está sendo feita por Santa Catarina e a outra metade está sendo feita pelo Rio Grande do Sul. Acho que essa ponte não se vai encontrar em lugar nenhum, uma ponte dividida ao meio. Eu fico impressionado com essa invencionice dos políticos e das empresas que resolvem fazer uma ponte, partindo de pontos distintos, com recursos de dois estados e chegar a um ponto comum.
Mas eu queria apresentar um relatório. Quero voltar à regional de São Joaquim, que tem seis municípios e aplicou em 2005 R$ 34.603.360,00. Esse é o total que a secretaria de São Joaquim diz que aplicou nos seis municípios. Sabe quanto consta no relatório como isenção do ICMS de aplicação nos seis municípios? Consta a quantia de R$ 15.840.000,00!
Eu vou perguntar para a comunidade de Urupema se ela viu R$ 720 mil por conta da isenção de ICMS da maçã. Eu vou perguntar para São Joaquim se ela viu R$ 9.360.000,00 por conta da isenção da maçã. Urubici, R$ 1.440.000,00 e Bom Retiro, R$ 2.160.000,00.
Deputado Manoel Mota faça chover R$ 500 mil em Bom Retiro pelo amor de Deus! Eu não quero os R$ 2 milhões, só R$ 500 mil já satisfaz!
A principal avenida de Bom Retiro está reclamando por um asfalto já aprovado pelas secretarias regionais, pelo conselho, em abril de 2005, e até hoje não saiu do papel, deputado Manoel Mota! E o conselho aprovou, a secretaria aprovou, mas o governo ainda não deu o seu "chamegão"! A caneta não está lá no interior? A caneta disse sim, mas quem tem o dinheiro disse não!
Deputado Manoel Mota, em Rio Rufino a isenção é de R$ 720 mil. Eu vou perguntar para o meu amigo prefeito, o Neri, para saber se esses R$ 720 mil chegaram a Rio Rufino. Bom Jardim da Serra ganhou, com a isenção do ICMS da maçã, R$ 1.440.000,00. Ora, deputado Manoel Mota, oriente esse secretário para fazer relatórios reais. Isso aqui é para enganar quem deseja ser enganado!
Mas eu vou voltar ao assunto, deputado Manoel Mota, porque neste relatório existem algumas coisas interessantes. Há pedido de recursos para o projeto Nova Vida: R$ 4 mil. É um pedido, mas já está como investimento. Trata-se de um pedido, mas já está como gasto.
Sinceramente, deputado Manoel Mota, eu tenho outras coisas para falar, mas pelo tempo curto, eu deixo para uma outra oportunidade. Com prazer nós vamos trocar algumas idéias sobre o que é...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)