11ª Sessão Ordinária - 27/02/2014
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados estamos vivendo uma quinta-feira literalmente diferente de todas as quintas-feiras que esta Casa já viveu, normalmente com poucos deputados e, praticamente, apenas com os funcionários da Casa e alguns assessores assistindo a sessão que, normalmente, não se estende por muito tempo, dado os compromissos dos srs. deputados no interior, nas suas sedes. Normalmente nas quintas-feiras temos uma sessão muito morna, digamos assim.
E hoje, esse episódio do afastamento do nosso presidente tomou todos nós de surpresa, e porque não dizer que praticamente todos os deputados ficaram chocados pela forma como foi sacado o presidente da Casa do seu cargo.
Evidentemente, muitos deputados já estavam a caminho do interior, como no caso do presidente Padre Pedro Baldissera, que já estava quase chegando no Oeste e teve que voltar urgentemente, até porque faz parte da Mesa Diretora.
Temos uma reunião de urgência hoje às 11h com a Mesa Diretora para tratar justamente desse assunto.
Ontem, quando tomamos conhecimento do fato ocorrido, fizemos uma reunião imediata com os membros da Mesa Diretora que estavam presentes, os deputados do PMDB que, imediatamente chegaram nesta Casa, juntamente com os demais companheiros. Eu me ative, principalmente, ao semblante do deputado Joares Ponticelli, que estava extremamente sério, tenso. Ele que tinha chegado de uma viagem e estava sorridente na parte da manhã, descansado, porque estava tudo resolvido e agora começaria o seu ano para ir a um embate político e, de repente, se vê numa situação que teve que assumir a Presidência da Casa, num momento em que jamais imaginou.
Estava tenso, assim como estavam todos os srs. deputados reunidos na tarde de ontem, pois foi uma situação extremamente constrangedora para este Poder.
O deputado Romildo Titon tinha ido para a sua residência e ficamos aqui trocando informações.
Conversamos com os Procuradores da Casa, com algumas pessoas que tem mais conhecimento jurídico, e decidimos que a Procuradoria-Geral deve trazer, na reunião de hoje, um esclarecimento melhor para os srs. deputados que fazem parte da Mesa Diretora e para os demais deputados interessados em entender melhor o momento por que passa este Poder.
Eu tenho muita dificuldade em entender esse assunto, e esse é um problema pessoal, porque se diz na Constituição que os Poderes são independentes entre si, mas vejo, com muita preocupação, uma deliberação de outro Poder sacando o presidente de outro Poder independente.
É a mesma coisa que dizer: O senhor saiu da Presidência, porque nós temos que fazer investigações. A denúncia ainda não foi acatada, o processo nem foi aberto, isso é uma opinião particular. E a condenação do nosso companheiro, deputado Romildo Titon, já está consumada. Ele pode até provar que é inocente, mas já foi condenado pela opinião pública, através da imprensa. O deputado Romildo Titon já está condenado, mesmo sem ter sido ainda processado. Ele foi denunciado, ainda não teve a oportunidade de se defender, como falou há pouco desta tribuna, mas já foi condenado, já foi execrado pela opinião pública, pelas pessoas. Para todos o deputado Romildo Titon está condenado!
Vamos ter essa reunião às 11h para entender juridicamente o que esta Casa pode fazer para resgatar, pelo menos, aquilo que diz respeito a ela.
O Deputado Romildo Titon tem o seu advogado que, certamente, deve entrar com uma defesa ou com uma liminar com relação a sua pessoa. Mas esta Casa, esta instituição, precisa dar uma resposta com relação a esse fato. E a Mesa Diretora da Casa apenas vai tomar conhecimento, apenas vai poder saber o que fazer, se é que pode fazer alguma coisa, às 11h do dia de hoje.
Mas o que me chama atenção é que a Assembleia Legislativa é um Poder constituído, assim como é o Ministério Público, a nossa Justiça Estadual, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, o Poder Executivo, são todos Poderes independentes, e sempre há em casos como esse, por exemplo, a possibilidade de diálogo. Sendo necessário o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa, por que não foi comunicado à Mesa Diretora desta Casa antes? É uma pergunta que eu me faço. Por que não foi comunicado à Mesa Diretora da Casa, através de um ofício ou alguma outra coisa que constasse o seguinte: precisamos fazer algumas investigações e gostaríamos que esta Casa tomasse uma decisão.
Seria uma questão de respeito de um Poder com o outro. A Mesa Diretora, certamente, reuniría-se e chegaria a conclusão de que a Justiça quer e tem que ser executada. Então, seria mais certo, mas o que recebemos foi uma pancada, foi um murro na boca do estomago. Esta é a grande verdade falada de maneira mais simples.
Estávamos todos trabalhando, com o vice-presidente, deputado Joares Ponticelli, na direção dos trabalhos desta Casa, e chega um oficial de Justiça com um papel na mão destituindo o presidente da Casa. É uma coisa difícil de entender porque vimos no Congresso Nacional o Renan Calheiros, que era presidente do Senado, e ninguém conseguiu tirar aquele homem da Presidência. Recebeu paulada de todos os lados, retrucou daqui e dali, levou muitas cacetadas, várias denúncias foram feitas, pediram para ele renunciar, mas ele dizia que não saía, que não deixava o cargo e realmente não deixou a Presidência. E a Justiça não determinou que ele saísse. Aqui não, foi uma decisão monocrática, apenas de um juiz, que veio para cá e teve que ser cumprida.
Eu sou leigo no assunto e estou fazendo essas declarações embaladas pela minha emoção, por solidariedade ao deputado Romildo Titon, porque não tenho conhecimento jurídico mais aprofundado. Evidentemente, vamos procurar saber todo o embasamento jurídico da destituição do sr. presidente Romildo Titon e, se for legal e procedente, vamos acatar, mas vamos saber o realmente aconteceu na reunião que vamos ter agora com a assessoria jurídica da Casa e com os demais deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)