69ª Sessão Ordinária - 01/07/2014
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados.
Também faço referência ao município de Joinville, onde v.exa. diz que melhorou a situação da água depois da municipalização. Quero dizer que não conheço tanto quanto v.exa. o município de Joinville que, inclusive, é cidadão joinvilense e representante daquela população, para falar com maior propriedade, mas em algumas cidades piorou. Então é preciso registrar isso. Temos em andamento aqui uma CPI a respeito da água que, parece-me, deu em água, sobre denúncias graves de corrupção por gestores de empresas que a prefeitura municipal de Palhoça designou para cuidar das águas. Há problemas também em outras cidades, mas esse é um debate que, evidentemente, precisa continuar. E é preciso, com certeza, fiscalizar, ter controle social das empresas públicas, da Casan, com certeza, assim como das demais, da Celesc, enfim, de todas as empresas públicas, de todas as instituições públicas. O que nós defendemos é que haja controle social, além do que precisamos reformar, no bom e no profundo sentido da palavra, os órgãos estaduais de fiscalização dos serviços essenciais ou de todos os serviços públicos que se presta em nossa sociedade.
Deputado Kennedy Nunes, ouvindo o deputado Antônio Aguiar no início do seu discurso, imaginei que pudesse ser também efeito colateral das convenções havidas nas últimas 48 horas, a maior parte delas usando a Assembleia Legislativa como espaço físico.
Não sei quem está gerindo a Casan. A meu ver não é o PMDB, a não ser que se tenha trocado, ultimamente. Lá no início ou até há pouco tempo era o PSDB que estava dirigindo a Casan. Mas não sei bem como está agora, até porque havia uma polialiança governando o estado, então, havia um fluxo bastante grande e um revezamento intenso de autarquias e secretarias dentro do mesmo governo. E desde as últimas horas a coisa está um tanto quanto, vamos dizer assim, confusa ou tumultuada aqui no estado de Santa Catarina. Apesar da frieza relativa, ou pelo menos aparente, deste Plenário, na tarde desta terça-feira, tenho para mim que as convenções do último final de semana e de ontem decretaram a abolição da lei do silêncio nesta Assembleia Legislativa.
Uma lei que perdurava há três anos e meio: a lei do silêncio no estado de Santa Catarina. Este microfone estava muito em desuso ou, pelo menos, o seu uso era para louvação, para fazer referências, quando se tinha esse capricho, haja vista a grandiosidade da aliança que governava o estado, e que parecia, iria seguir governando para sempre.
Então, as últimas 48h foram muito interessantes no sentido de estabelecer uma situação diferente. Qual a diferença não dá para precisar exatamente, mas o que está claro, e os companheiros que estão achando interessante essa conversa, podem ter uma quase certeza, de que a direita vai ganhar a eleição em Santa Catarina. Agora, qual delas é incerto! E quem vai estar perfilhado são outros quinhentos! Quem estará perfilhado ao lado dos vencedores é difícil de prever, ainda, na data de hoje, pois está tudo muito em aberto.
Mas, enfim, seguiremos a nossa caminhada e cada dia que passa fica mais evidente que, coerência em política faz bem à saúde, faz bem à cabeça, faz bem para o organismo e faz bem para a sociedade. Também faz bem para a classe trabalhadora, para as bases da sociedade catarinense, e nós mantemos e manteremos o pé na mesma direção em busca de contribuir para reconstruir uma alternativa popular, radicalmente democrática, pela esquerda e de esquerda, no estado de Santa Catarina. Esta é uma contribuição de um individuo como cidadão, como militante social, não obstante tudo que possa vir a ocorrer no processo eleitoral de 2014 em Santa Catarina e no Brasil.
Mas quero fazer o registro da formatura de 852 novos policiais militares no nosso estado que está havendo e vai haver ao longo desta semana. São 852 novos policiais. É um número muito expressivo, embora, ainda, insuficiente. Tivemos a formatura, hoje, pela manhã, na Grande Florianópolis, abrangendo diversas regiões do estado, no Centro Multiuso, na cidade de São José. Vamos ter outra, quinta-feira, na cidade de Caçador e, na sexta-feira, na cidade de Chapecó, totalizando 852 novos policiais militares formados.
Eles participaram de 1.445horas/aula, carga horária que deve dar inveja a muitos cursos superiores. Aliás, um efetivo que já fez concurso público, tendo como critério uma formação, uma graduação em nível superior, assim como os últimos 2.500 mil policiais e bombeiros que ingressaram no serviço público em Santa Catarina.
Para nós é um orgulho. E ocorreram horas/aula extras, que foram 1.445 em legislação, técnicas de curso ostensivo, defesa pessoal, ética e relacionamento interpessoal, para compreender a complexidade da sociedade, se colocar bem na profissão de servidor público responsável pela segurança da sociedade e da sociedade inteira.
Precisamos parabenizar todos os formandos e seus familiares, a instituição Policia Militar, seus comandantes, os diretores de ensino, o comandante-geral da Polícia Militar, assim como, e porque não, o secretário da Segurança Pública, César Grubba, e o governador Raimundo Colombo.
Nós já tivemos milhares de novos policiais, de servidores da Segurança Pública neste mandato, e evidentemente que há a compreensão e a pressão da sociedade para que haja esse ingresso e o fortalecimento do serviço público.
É necessário dizer que é insuficiente - como todos sabemos, como a sociedade inteira sabe e como as autoridades também sabem -, porque temos uma defasagem que faz com que, embora esses milhares que ingressaram, o número que se aposentou, deputada Luciane Carminatti, neste mesmo período, seja ainda um pouquinho maior. Ou seja, não ganhamos efetivo. Estamos apenas repondo. É preciso contratar mil por ano ao longo de dez anos para que se volte a ter uma situação mais estável na Segurança Pública do estado de Santa Catarina.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - E aí há uma distribuição, e talvez seja por isso que v.exa. pediu a palavra, que para Florianópolis são 102, São José 60, Palhoça 40 e Chapecó 70. Então, a senhora está atenta a este número e eu lhe concedo um aparte para que possa enriquecer o meu pronunciamento.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Deputado, embora 70 seja muito pouco, porque temos uma população muito maior do que há dez anos e um contingente de policiais bem menor.
Mas quero apenas fazer a menção de que em agosto teremos a formatura das policiais femininas, e essa foi uma luta feita nesta Casa.
Então, quero fazer o registro das mulheres que também ingressaram na carreira militar graças a este Parlamento.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, deputada Luciane Carminatti, e foi bem lembrado. Eu até tinha anotado para fazer essa abordagem, mas ocupei o tempo todo para falar de convenções. Realmente em agosto formam-se as 202 policiais que esse triângulo de parlamentares: v.exa, da bancada das mulheres da Assembleia Legislativa, este parlamentar, como servidor da Segurança Pública, e o deputado Kennedy Nunes, com participação destacada, contribuiu para que ingressassem na Polícia Militar. Em agosto formam-se 202 policiais militares.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede mais um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não! Devolvo a palavra a v.exa, pois vejo que está emocionada para continuar falando sobre isso.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Quero apenas registrar que as mulheres fazem muito bem à Segurança Pública e à carreira militar. Quiçá tenhamos mais mulheres também ingressando na Segurança Pública do estado.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, e estou 100% de acordo com o que v.exa. acaba de dizer.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)