41ª Sessão Ordinária - 25/04/2012
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, venho a esta tribuna para falar novamente sobre um assunto que tem causado muita insegurança ao povo de Santa Catarina e falo especificamente do vale do Itajaí.
Vejam, srs. parlamentares, que 328 policiais foram incorporados ao efetivo da Polícia Militar, mas para Blumenau não foi nenhum. Então, Blumenau não receberá nenhum novo policial militar. Deputado Ismael dos Santos, mais uma vez, como temos feito todos os dias, estamos cobrando isso do governo do estado. E fizemos uma audiência pública em Blumenau, o secretário César Grubba esteve lá, mas novamente Blumenau não recebe nenhum policial militar.
Blumenau está-se tornando uma cidade violenta. Antigamente tínhamos orgulho de dizer que lá não havia sequer uma criança na rua, que não havia tanta violência como há hoje. Meu pai dizia que quando se perde o medo e a vergonha, a situação complica. E ontem, às 14h, uma farmácia em um bairro foi assaltada. Isso é o que ficamos sabendo, fora aquilo que não chega ao nosso conhecimento, porque as pessoas não estão mais nem fazendo Boletim de Ocorrência, pelo descrédito que têm na questão da segurança.
O governador do estado de Santa Catarina precisa rever a sua política de concurso na formação dos policiais militares e civis. São formados, deputado Sargento Amauri Soares, 700 a 800 policiais por ano e isso não basta para o estado de Santa Catarina. A população cresceu e com isso também cresceram as demandas. São necessárias mais academias, pois o déficit de policiais é um absurdo em nosso estado. Blumenau está no limite. E como dizia um colunista, só falta em Blumenau fazerem arrastões, porque o resto já aconteceu.
O Jornal de Santa Catarina, um jornal de circulação local, publicou que para Lages, deputado Ismael dos Santos, foram 65 policiais, para Florianópolis, 49, para Chapecó, 46, nove PMs do vale do Itajaí e zero para Blumenau!
Lamentavelmente, o governo do estado não está priorizando uma demanda da nossa população: a segurança.
Srs. deputados, gostaria de dedicar esse tempo para fazer uma reflexão sobre a importância do Dia do Trabalho, que é comemorado no mundo inteiro no dia 1° de maio, próxima terça-feira.
(Passa a ler.)
"Era o dia 1° de maio de 1886, 500 mil trabalhadores saíram às ruas de Chicago, nos Estados Unidos, em manifestação pacífica, exigindo a redução da jornada de trabalho para oito horas. A Polícia reprimiu a manifestação, dispersou a concentração, feriu e matou dezenas de operários. Quatro dias depois da reivindicação de Chicago os operários voltaram às ruas e foram novamente reprimidos, oito líderes foram presos, quatro trabalhadores foram executados e três condenados à prisão perpétua.
Esse conflito de Chicago teve repercussão e solidariedade internacional, que culminaram na anulação do falso julgamento. Um novo júri foi constituído e reconheceu a inocência dos trabalhadores, condenou o estado americano e mandou soltar os presos.
Em 1887, o Congresso Operário Internacional, reunido em Paris, decretou, então, o dia 1° de maio como o Dia Internacional dos Trabalhadores, um dia de luto e um dia de luta. Assim, 126 anos depois das trágicas manifestações dos operários de Chicago, o 1° de Maio mantém todo o seu significado. O mundo mudou, os países mudaram, as relações de trabalho também se modificaram numa economia globalizada, de empresas transnacionais e direitos humanos por vezes ignorados e fragilizados.
Nos últimos anos, srs. deputados e sras. deputadas, o Brasil cresceu, desenvolveu-se e é uma das economias mais sólidas e atraentes do nosso planeta. Temos um país socialmente mais equilibrado e mais justo graças aos programas desenvolvidos pelo governo federal. Os programas de distribuição de renda e redução da miséria e da pobreza do país foram possíveis através de uma grande aliança realizada entre o capital e o trabalho, parceria essa conseguida através de um líder operário e de um grande empresário.
Quando Luiz Inácio Lula da Silva se tornou presidente do Brasil, tendo como vice-presidente o saudoso empresário José de Alencar, essa aliança transformou segmentos, antes opostos, em parceiros e fez com que se alterassem as relações de poder, as relações econômicas e as relações de trabalho, o que possibilitou grandes mudanças nacionais.
Hoje o Brasil ostenta conquistas reais de salário, geração recorde de empregos e distribuição de renda que não podem passar esquecidas neste 1º de Maio. Tudo isso é reflexo da política inovadora de valorização do trabalhador brasileiro iniciada em 2003, com a eleição histórica de um metalúrgico para a Presidência do país.
O salário mínimo aumentou 57% acima da inflação. O sonho de todo brasileiro, srs. parlamentares, era ter um salário mínimo de US$ 100. O salário mínimo passou de US$ 77, no início do governo do ex-presidente Lula, para US$ 291.
Também comemoramos a geração recorde de empregos que será superior a 2,5 milhões de postos criados somente em 2011. O saldo de empregos gerados até o mês de março deste ano, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, é de 583.886 novos postos.
Também devemos destacar as políticas de inserção no mercado de trabalho, capacitação de adolescentes e jovens para o primeiro emprego.
Há algumas metas a serem alcançadas, como finalizar a política de recuperação do salário mínimo até 2014, reduzir a jornada de trabalho sem perdas salariais e criar uma secretaria especial da micro e pequena empresa.
Os dados do IBGE mostram o declínio da taxa de desemprego devido ao aquecimento da atividade econômica no final de 2011. Tudo isso mostra que a capacidade de humanização das relações de trabalho na inovação, renovação e superação de dificuldades tornam o Brasil e seus qualificados trabalhadores um país de economia sólida para viver."
É por isso que, na tarde de hoje, 25 de abril, estou fazendo esse pequeno recorte falando da importância do próximo dia 1º de maio, que é um dia de luto e um dia de lutas, para elencar algumas conquistas que tivemos nesses quase dez anos de governo do Partido dos Trabalhadores, no qual as pessoas foram valorizadas, no qual o salário mínimo passou de US$ 77 para US$ 290, no qual novos postos de trabalho foram criados, oportunizando à nossa gente, homens e mulheres, um emprego bom, que lhe permite sustentar sua família.
Era isso que tinha a dizer, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)