55ª Sessão Ordinária - 23/05/2012
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, pretendo falar rapidamente sobre alguns temas que julgo ser da maior importância para o Parlamento catarinense e para o nosso estado.
Em primeiro lugar, sr. presidente, temos que fazer justiça e agradecer à nossa presidente Dilma Rousseff que esteve visitando o estado na semana passada.
A presidente Dilma Rousseff anunciou, além da ponte da BR-101 sul, a sua volta a Santa Catarina para o lançamento do edital de duplicação, deputado Antônio Aguiar, da BR-470, no trecho que liga Luiz Alves a Indaial, uma obra de fundamental importância econômica e social para o turismo do estado, além das obras de duplicação da BR-280, que liga Jaraguá do Sul a São Francisco do Sul.
Estamos há décadas debatendo, discutindo, reivindicando, falando e esperando pelo início dessas obras da duplicação da BR-470 e BR-280, que serão de fundamental importância para a economia do nosso estado.
Portanto, agora iremos aguardar com expectativa a volta da presidente Dilma Rousseff, que tem feito, deputado Neodi Saretta, justiça seja feita, uma gestão tranquila, serena, honesta e empreendedora à frente da Presidência da República, agora com o apoio do PSD, nosso partido, e não poderia ser diferente.
Gostaria também de falar sobre o anúncio que foi feito pelo governador, juntamente com a presidente Dilma Rousseff, acerca do encaminhamento do financiamento, deputado Antônio Aguiar, de aproximadamente R$ 3 bilhões junto ao BNDES para o nosso estado, a serem investidos em obras de infraestrutura. Esse financiamento se constitui num processo de compensação do governo federal para com o governo do estado, porque vamos perder no Orçamento anual aproximadamente R$ 2 bilhões em arrecadação por conta da aprovação da Resolução n. 72, que unificou a alíquota de ICMS para importação.
Então, precisamos dessa compensação, deputado Dieter Janssen, em investimentos em infraestrutura no estado. O governador já está tomando as providências, já se reuniu com o trading de importação para buscar meios e formas de minimizar esse impacto financeiro no caixa do governo com a diminuição das exportações no estado de Santa Catarina. São quase 20 mil empregos gerados por essas empresas que importam através do nosso polo portuário. Santa Catarina, nos últimos anos, encorpou, ampliou o vetor econômico da importação.
Queremos dizer que estamos satisfeito com a atuação inteligente, corajosa e empreendedora do governador Raimundo Colombo, no sentido de buscar recursos para compensar a queda da arrecadação e no sentido de adequar a nossa legislação às ações do governo com o trading de importação, para minimizar o impacto provocado pela Resolução n. 72.
O Sr. Deputado Dieter Janssen - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Dieter Janssen - Rapidamente, nobre deputado Darci de Matos, também estivemos acompanhando os trabalhos do governador Raimundo Colombo, que está de parabéns, pois agilmente começou a trabalhar a fim de que Santa Catarina não sofra tanto com a queda do ICMS.
Mas, sr. presidente, ocupo este espaço para analisar a questão da logística do estado de Santa Catarina. Nosso estado logisticamente é um estado que não é privilegiado. Estamos muito ao sul do país, dificultando que as empresas façam distribuição do seu material. E já citei o exemplo da rede McDonald's, que quer instalar no Brasil um centro de distribuição, que estava previsto para Santa Catarina. Porém, como não mais teremos um diferencial para tornar o estado mais competitivo, a empresa reviu o seu projeto e está investindo em São Paulo, porque lá estará logisticamente favorecida. Então, se tivermos que disputar com São Paulo mano a mano não teremos condição de competir.
Lógico que todos esses esforços são importantes. E acho que há a questão da logística, a questão da infraestrutura, a questão da modernidade dos nossos portos, a vontade do governador e o empreendedorismo do povo catarinense, mas temos que continuar discutindo essas questões para que Santa Catarina tenha condição, sim, de dar algum incremento fiscal também.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não, deputado Valmir Comin.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Parabenizo v.exa. pelo tema, mas quero dizer que somos um estado eminentemente privilegiado também pela providência divina, de uma beleza imensurável, de riquezas incontestes, muitas delas inexploradas, um estado com cinco portos. Agora, precisamos fazer investimentos em infraestrutura, em logística, no sistema modal, para permitir que possamos cada vez mais escoar os nossos produtos.
Se compararmos com os demais estados da federação, tanto na questão do per capita quanto na questão territorial, veremos que somos o maior exportador, ressalvadas as proporções. E só não duplicamos a nossa capacidade justamente pela falta de logística, já que um contêiner fica em média sete, oito dias aguardando no porto, principalmente de Itajaí, para poder carregar ou descarregar. E isso tem um custo, que acaba tornando a concorrência desleal com outros portos, principalmente num mundo globalizado, no qual os navios panamax, principalmente os asiáticos, estão navegando e reduzindo o custo para transportar produtos. Por isso há a necessidade premente de uma ação de governo forte.
Eu estava na comissão de Finanças juntamente com outros deputados, fizemos uma simulação muito simples e chegamos à conclusão de que o estado de Santa Catarina contribuiu com o governo federal, em termos de impostos, só no ano passado, mais de R$ 14 bilhões, nos quatro anos são R$ 52 bilhões.
Então, nada mais justo do que contarmos com a sensibilidade da presidente Dilma e do governo federal nessas medidas compensatórias, em função da queda da nossa arrecadação a partir de 1º de janeiro de 2013.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, concluo minhas palavras falando também do anúncio que fez o governador Raimundo Colombo ontem sobre investimentos no norte de Santa Catarina.
Com esses R$ 3 bilhões do BNDES que serão investidos em obras em todo o estado de Santa Catarina, o governador já anunciou para muito em breve o início das obras do contorno viário do município de Garuva. Essa é uma obra fundamental, porque temos em pleno funcionamento o porto de Itapoá e o fluxo de caminhões é muito grande naquela região.
O governador também externou ontem o desejo de duplicar a avenida Santos Dumond, em Joinville. Uma avenida de fundamental importância para a mobilidade urbana da nossa cidade, porque liga o aeroporto a diversos bairros. E vamos tentar convencê-lo para incluir a duplicação da Dona Francisca, que liga Joinville ao distrito de Pirabeiraba, que dá acesso ao Perini Business Park, o maior complexo empresarial do Brasil. E já está acordada a pavimentação da estrada Rio dos Morros, com uma extensão de nove quilômetros, que liga toda a zona sul de Joinville à BR-280, que deverá estar duplicada daqui a quatro anos.
Portanto, juntando essas obras à duplicação da BR-280, efetivamente vai melhorar a mobilidade urbana de Joinville e da região norte, teremos um impulso não só econômico como também turístico e uma melhoria na condição social de toda aquela comunidade.
As perspectivas são boas, e mais uma vez tenho que elogiar e enaltecer a ação sempre tranquila, serena, mas com muita visão, do nosso governador Raimundo Colombo na administração do estado de Santa Catarina.
Antes de concluir, quero dizer que o deputado Carlos Chiodini vai representar a Assembleia Legislativa num dos maiores eventos do sul do Brasil, a Convenção da FCDL, em Jaraguá dos Sul, com a presença de mais de 2.000 lojistas.
Teremos lá a troca de experiências, debates e palestras em nível nacional. O escritor Roberto Shinyashiki estará palestrando. E certamente as atenções de Santa Catarina estarão voltadas para o município de Jaraguá do Sul, com a presença do governador Raimundo Colombo já confirmada, na abertura do evento, amanhã às 19h. Através do Funturismo, criado pelo deputado Gilmar Knaesel quando secretário, conseguimos uma ajuda do governo do estado no valor de R$ 400 mil para a organização e realização desse grande evento que acontecerá no município de Jaraguá do Sul.
Parabéns a Sérgio Alexandre Medeiros, presidente da FCDL, parabéns ao governador, que ajudou na realização do evento e parabéns a todos os lojistas do estado de Santa Catarina!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)