51ª Sessão Ordinária - 16/05/2012
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, amigos e lideranças do sul que prestigiam na tarde de hoje o Parlamento catarinense, que vêm a trabalho: Lili Cabreira, secretária municipal de Içara, o meu afilhado Wagner Pizzetti, secretário de obras, o Murilo que faz um trabalho exemplar às autoescolas de Santa Catarina. É uma tarde extraordinária quando essas lideranças, que vêm a trabalho da sua região, dos seus municípios, prestigiam a sessão.
Estivemos com o presidente do Deinfra reclamando e reivindicando o retorno de Içara, que compõe a BR-101. Desde o primeiro momento foi uma vergonha essa questão e continua sendo. A BR-101 têm-nos dado alguns momentos de alegria, mas alguns de tristeza, uma vez que vidas continuam sendo ceifadas lá. Essa questão tem muitos episódios, dá uma novela, porque uma obra de 350km não pode levar dez anos, 15 anos. Mas, infelizmente, estamos passando por este momento.
No Rio Grande do Sul, as obras estavam atrasadas, pediram-me para ajudar, e eu participei de reuniões em Osório, Terra de Areia, Três Cachoeiras. Aí as empresas ruins foram tiradas. Vieram outras grandes. Quer dizer, no lado do Rio Grande do Sul está tudo adiantado, e em Santa Catarina, onde as obras estavam mais adiantadas, está-se arrastando nos banhados, no barro e nos buracos.
Hoje, pela manhã, o deputado Valmir Comin fez uma pregação do que passamos, porque somos questionados pelos empresários e não temos resposta para dar. Desde o primeiro momento, venho denunciando as obras do trecho de Içara, dizendo que não têm qualidade. E a obra já foi reformada, sem ser entregue à sociedade. Quer dizer, não há a qualidade que se esperava. O projeto de engenharia é de primeiro mundo, mas se a obra não tem qualidade o projeto acaba comprometido. Além disso, as obras dos lotes 25 e 29 continuam se arrastando, não terminaram. Felizmente as máquinas estão trabalhando um pouquinho mais rápido.
Mas a empresa que se instalou para fazer a ponte de Laguna, que contratou 900 trabalhadores, teve que mandar todos embora, porque não havia licença ambiental.
Então, acho que moro num país que não conheço. Como se entrega uma ordem de serviço para uma empresa sem a licença ambiental para executar a obra? Eu acho que é um negócio muito complicado. E a população fica em busca de uma resposta, de uma solução para as obras nesses gargalos, no Morro do Formigão, em Tubarão, na ponte da Cabeçuda, em Palhoça, cujo projeto não foi nem licitado. E não sei se está concluído ou não, porque não há ordem de serviço. Inclusive em Paulo Lopes há um túnel que não chega a 500m e que não se concluiu faz dez anos. Iria abrir, mas fechou de novo. Eu ainda não fui ver, mas parece que já estão passando.
Então, é preciso, sim, que a comissão de Transportes e Obras chame também a representação de Santa Catarina, no Congresso Nacional, o DNIT, o ministério dos Transportes, porque precisamos trabalhar em busca de uma solução para que essa obra, porque são somente denúncias, como ocorreu com o ministério dos Transportes. São denúncias, porque não realiza.
Acho que é preciso, sim, tomar algumas medidas. E acredito, deputado Valmir Comin, que somos tratado não como segunda região, mas como terceira região. Mas não dá para absorver e não dá para concordar com essa situação. Quando é para lá, as obras não acontecem.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado, primeiro parabenizo v.exa. que tem sido um aguerrido, um dos maiores contundentes debatedores com relação a todo histórico, a todos os procedimentos licitatórios e às reivindicações com relação à BR-101.
Na parte da manhã tive a oportunidade de fazer um pronunciamento nesta Casa colocando e destacando uma manifestação da presidente Dilma Rousseff, que tenho dito sempre que tem feito um grande governo, em nível de governo federal, e disso a sociedade é reconhecedora, a exemplo do que o presidente Lula fez, mas tem deixado a desejar com relação à questão da duplicação do trecho sul da BR-101. E mostrei em áudio a colocação dela, o seu compromisso perante uma emissora de rádio da nossa região, dizendo que no governo anterior não foi possível concluir a BR-101, mas que nos primeiros meses do seu governo ela assim o faria. Mas é passado mais de um ano, já chegando a um ano e meio, e nada de solução relacionada à BR-101.
O Gasbol foi executado em tempo recorde, fazendo detonações, e na época achavam que tinha caído avião por lá, em função do barulho das explosões. Foram cortando trechos, detonando, fizeram tudo, por uma questão emergencial e crucial para o desenvolvimento do Brasil.
A BR-101 pode não ser contexto do cenário geral do país, mas é corredor do Mercosul, é a linha mestra, precursora do desenvolvimento, do escoamento da produção catarinense. Por essa razão fizemos a nossa manifestação nos microfones dessa Assembleia Legislativa com relação às colocações e ao compromisso da presidente Dilma Rousseff para com a BR-101.
Está de parabéns v.exa.!
Agora, o governo do estado precisa capitanear esse processo, a exemplo do que fez o ex-governador no Rio Grande do Sul e também o atual, que capitaneou o processo e executou todo o trecho sul. Não diferente tem que acontecer aqui no estado de Santa Catarina.
Parabenizo v.exa.!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço ao deputado.
Entendo que todos nós ainda somos poucos para lutar pela nossa região, porque além da BR-101 temos a BR-285. Luto pela BR-285 há 29 anos e tenho 30 anos de vida pública.
Às vezes, as pessoas riem quando falo na imprensa que em Araranguá, Ermo, Turvo, Timbé, São José dos Ausentes, Vacaria, Bom Jesus, Passo Fundo, Erexim, Carazinho, São Borja, Argentina eu me reuni para tentar resolver a questão da BR-285. Só falta agora uma questão 25Km de serra. Faz três anos que está no PAC 1, PAC 2.
Se estava no Orçamento, o que está faltando? A licença ambiental.
O Ibama fez uma audiência pública em Timbé do Sul, com casa cheia, e disse que não poderiam assumir um compromisso de imediato, porque precisavam de seis meses para estabelecer a licença. Todos ficaram insatisfeitos, porque eram seis meses. E sabe o que aconteceu? Faz um ano e seis meses que mentiram para a nossa população, para a nossa região. Não cumpriram, mentiram, enganaram a nossa região.
É uma obra que liga Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, faltam 25 km, apenas falta a licença ambiental, mas ela não sai. Fomos enganados pelo próprio Ibama, e essas questões não podem ficar de graça.
Outra obra que lutamos há 20 anos é a Serra do Faxinal, na Cidade dos Cânions, Itaimbezinho, a maior beleza natural do mundo, não tem no mundo beleza natural como Itaimbezinho e Cidade dos Cânions em Praia Grande. Começamos a obra com a licença ambiental, tudo certinho e conseguimos fazer 8km. E uma promotora pública federal entrou com uma ação, em razão de dois casais de perereca, e a obra está parada. E ainda vou responder a um processo, porque disse que graças à perereca da promotora a obra parou. Esse processo é na Polícia Federal. Mas não tem problema. É, eu iria ajudar a BR-282, porque o deputado Romildo Titon pediu, mas ainda vamos fazer isso.
O nosso povo é trabalhador, ordeiro, paga os impostos.
O ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, assumiu o compromisso de entregar a ordem de serviço, comigo, lá em Itajaí, em Navegantes. Entregou a ordem de serviço, queria cumprir no mandato dele, mas não deu, infelizmente, nem no segundo mandato. E a presidente Dilma Rousseff assumiu que faria no primeiro momento, mas também está empacada, porque nem os gargalos foram licitados.
Então, é algo que precisa balançar. Será porque é do sul? Será que nós não temos prestígio? Será que está faltando prestígio político para concluir obras que são fundamentais?
Tenho dito ao nosso governador Raimundo Colombo que para todos os projetos que vierem da região serrana não precisa nem falar comigo, pois votarei favorável. Mas tenho que lutar pela minha região, assim como o deputado José Nei Ascari, o Dóia Guglielmi, um time que trabalha dia e noite, para tentarmos recuperar a segunda região mais pobre de Santa Catarina.
Somos considerados não como segundo escalão, mas como terceiro escalão da região sul, porque quando chegam as obras, elas não saem e não vão.
Portanto, é preciso, sim, lutar. Eu já respondi a quatro processos da Polícia Federal por causa daquelas paralisações. E acho que vou ter que fazer uma paralisação em cima daquela ponte de Laguna e fazer o Exército abrir, porque se eu quiser somente o Exército para abrir. Não tem dúvida nenhuma, estou acostumado e mais um processo, deputado Ciro Roza, não tem problema. Em defesa do povo não temos medo de responder a nenhum tipo de processo.
Será uma luta permanente em busca de soluções. Não estamos aqui trabalhando para usufruir. Queremos defender a sociedade que foi lá e depositou o seu voto nas urnas, na esperança de respostas, de melhor qualidade de vida, de melhoria de uma região. É com esse espírito que estamos trabalhando aqui, às vezes em cima do limite, para buscar os resultados que são fundamentais para resolver aquela região.
Eu já perdi o cabelo em cima da Interpraias e vou perder o resto dos cabelos, porque essa obra é a mais importante de Santa Catarina para o turismo sem chaminé. O Rio Grande do Sul fez aquele investimento e, hoje, a região que mais cresceu foi a da estrada do mar. Nós queremos fazer a Interpraias para chegar à Palhoça, deputada Dirce Heiderscheidt, mais rápido.
Então, pedimos a todos os parlamentares que ajudem a região sul do estado a se desenvolver, que ajudem a região serrana a se desenvolver. Eu não sou da região serrana, mas qualquer projeto da região serrana estou pronto e preparado para aprovar, porque entendo que essas duas regiões são fundamentais para gerar renda, emprego, qualidade de vida, porque essa é a nossa luta no Parlamento catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)