91ª Sessão Ordinária - 09/08/2012
O SR. DEPUTADO NILSON BERLANDA - Quero cumprimentar o nosso presidente Moacir Sopelsa, os nossos deputados, a nossa deputada.
Inicio aqui elogiando os deputados presentes que demonstram seriedade com esta Casa em estar aqui num dia como hoje.
Quero agradecer inclusive o gesto do PSD com o Democratas, em ter concedido 60 dias a este deputado, como uma experiência, já que tinha entrado nesta Casa somente para visitar.
Quero dizer aos srs. deputados que saio daqui bastante satisfeito, porque aprendi com vocês. Procurei participar em algumas comissões, mesmo assistindo, ouvindo os discursos, vendo realmente o que v.exas. fazem por toda Santa Catarina.
Como disse no meu discurso, no primeiro dia, eu seria o representante do varejo. E percebi, durante a minha estada, que temos aqui pessoas que defendem a saúde, a agricultura, os policiais militares, os policiais civis. Inclusive, ontem, participamos de uma audiência pública com a Segurança Pública, voltada às penitenciárias, em que tive a oportunidade de demonstrar o lindo exemplo que estamos dando na Penitenciária Agrícola de São Cristóvão do Sul, como empresário, gerando lá, naquela oportunidade, trabalho para 130 detentos.
Lá foi construído um prédio, e de uma maneira muito interessante estamos ensinando esses detentos a trabalhar.
Demonstramos isso e achamos que a ressocialização é uma grande solução para Santa Catarina, deputada Angela Albino, porque a partir do momento em que ensinarmos uma profissão a um detento ele certamente estará ocupado trabalhando e buscando o alimento para a sua família e não pensará em ações que poderá cometer nas cidades.
Saio daqui um pouquinho preocupado com a questão da saúde e da segurança em Santa Catarina. E falo novamente defendendo os interesses do comércio do estado, porque tivemos momentos de assaltos a bancos, mas agora eles se voltaram para o varejo. Hoje, infelizmente, sabemos que será assaltada uma loja ou um estabelecimento comercial, somente não sabemos em que cidade ou local, mas temos certeza de que todos os dias é cometido um ato dessa natureza.
Eu saio daqui deixando assinados, srs. deputados, três projetos. Eu gostaria de comentar aqui e pedir que os senhores me ajudem nessa minha ausência, pois são projetos voltados para o varejo catarinense.
O primeiro projeto parcela o ICMS da venda do mês de dezembro. Eu o assinei no dia de ontem. Entendo, como representante do varejo, que vendemos praticamente o dobro no mês de dezembro. E vendemos para pagar em dez, 12, 16 e muitas vezes até em 18 parcelas, e o ICMS é pago no dia dez do mês de janeiro.
Já há quatro anos, inclusive no governo de Luiz Henrique da Silveira, como líder da minha CDL e participando da diretoria da federação, sempre marcamos uma audiência com o governador no sentido do parcelamento do ICMS das vendas do mês de dezembro. Portanto, peço que os deputados analisem esse projeto do parcelamento em três vezes do ICMS do mês de dezembro, porque vendemos em 16, 18, 24 vezes neste mês, como o fazemos durante o ano todo. Mas infelizmente o mês de dezembro tem a sobrecarga em janeiro, o pagamento das comissões é em dobro, existe o 13º salário, e os impostos deste mês são altos. Assim para o ICMS pago no dia dez de janeiro solicitamos que seja parcelado: janeiro, fevereiro e março. Nada mais justo do que uma ação para a nossa categoria, pois o comércio catarinense emprega tanto quanto a indústria.
O segundo projeto, srs. deputados, é também voltado ao ICMS. Hoje, nos estados vizinhos do Paraná e do Rio Grande do Sul paga-se o ICMS em cima da mercadoria, ou seja, eu compro um refrigerador por R$ 1.000,00 e vendo com margem a R$ 1.200,00, mas a prazo vendo a R$ 1.300,00. Então, que desses R$ 100,00 do financeiro não seja pago o ICMS. Eu pago pelo produto, pago pela margem que vou ganhar, mas não irei pagar o ICMS pelo financeiro dessa operação.
Também deixarei assinado e provavelmente estará passando pelas comissões. E sei aqui que todos os deputados defendem a indústria e o varejo. Mas eu peço que analisem e aprovem esses projetos. Certamente no dia da votação estarei aqui acompanhando.
E o terceiro projeto também deixarei aqui. Hoje pelo Brasil todos nós, através de ações federais, estaduais e municipais pensamos no primeiro emprego ou no emprego para aquele jovem que está com 16 anos, 17 anos.
Eu continuo preocupado com o primeiro emprego para a juventude, mas também nos lembramos daquelas pessoas acima de 50 anos que não conseguiram ainda a aposentaria. Essas pessoas estão excluídas, muitas vezes, do mercado de trabalho. Assim, propomos para a empresa que gerar emprego a pessoas acima de 50 anos e que não estejam aposentadas, é claro, que ela tenha incentivo fiscal ou pequena percentagem no momento de pagar o imposto de seu veículo. Isso já acontece no estado de São Paulo.
Então, a empresa, o comércio, enfim, que gerar emprego a pessoas acima de 50 anos terá um pequeno incentivo no momento em que pagar o imposto da frota de veículos que essa empresa tiver.
Portanto, são três projetos que deixo assinados e que certamente passarão pelas comissões. E neste momento faço um apelo aos senhores e peço que pelo menos um desses projetos ou os três sejam aprovados nos próximos meses.
Despeço-me aqui, ainda temos uma semana pela frente, mas penso que será o último momento que usarei a tribuna. Aproveito para agradecer a cada um dos senhores e vou usar aquela frase que os humoristas usavam quando Lula deixou o seu governo: "Vou, mas volto logo". Assim, estarei voltando e, certamente, faremos um trabalho, sim, com essa experiência que tive com os senhores. Com certeza em 2014 estarei entrando pela porta da frente com muito trabalho e muita dedicação.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)