41ª Sessão Ordinária - 17/05/2011
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, presidente.
Deputado Maurício Eskudlark, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, estamos a apenas 30 horas ou um pouco mais que isso da abertura da nossa 15ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Nos últimos dias, as notícias têm-se multiplicado e a sociedade catarinense vem tomando conhecimento desse importante evento que estamos, desde dezembro, trabalhando na sua organização, para que seja um sucesso a partir da noite de amanhã. E esta Casa Legislativa tem um grupo de mais de 70 funcionários, 70 colaboradores, que estão pelo menos há três meses trabalhando intensamente nisso.
Quero, desde já, agradecer a todos, à Mesa Diretora, na pessoa do deputado Gelson Merisio, e aos servidores de todos os departamentos que nos estão auxiliando muito na organização desse evento.
A Unale não teria condições de realizar um evento dessa envergadura com a sua equipe de profissionais porque, embora dedicada, é uma equipe muito pequena. E certamente, se tivéssemos que contratar uma empresa para a realização do evento, os custos da nossa conferência se elevariam muito e não teríamos oportunidade de mostrar também os valores dos servidores desta Casa Legislativa.
Eu estou muito contente com a dedicação dos nossos servidores e com o empenho de todos para o sucesso desse evento em Santa Catarina.
É a primeira vez, deputado Jailson Lima, que sediamos um evento desse porte. Eu participei da maioria das conferências, e sempre que participava das cerimônias de abertura imaginava um dia o nosso estado sendo sede. E, para nossa alegria, deputado Maurício Eskudlark, esse dia está próximo e a nossa já é a maior de todas as conferências realizadas pela Unale em todos os tempos. Até duas horas atrás, e esse dado está-se atualizando de tempo em tempo, nós já tínhamos um total de 918 inscrições confirmadas, sendo 242 de deputados e 579 de participantes, dentre os quais 219 são de Santa Catarina.
Além dessas inscrições, vamos ter a presença de nove delegações internacionais. É a primeira vez que um volume tão grande de delegações internacionais comparece à nossa conferência. Já temos algumas delegações chegando e outras irão chegar amanhã. São representantes do Parlamento da África, da Argentina, do Canadá, da China (são 25 representantes do Parlamento chinês), do Chile, da Espanha, do México, do Uruguai e do Paraguai.
Portanto, de amanhã à noite até sexta-feira, deputado Maurício Eskudlark, Santa Catarina, Florianópolis e a nossa Assembleia estarão no centro de uma grande discussão nacional de temas que considero extremamente importantes e oportunos. E aí tivemos um tanto de sorte até na escolha da temática, e talvez por isso que a conferência, por antecipação, já é a maior de todas. Quando escolhemos os temas em dezembro e resolvemos convidar Luis Nassif para falar sobre economia, ninguém imaginava que a economia, nesse momento da conferência, estaria borbulhante e inspirando tantas preocupações.
Quando decidimos convidar Henry Grimbeek, que ajudou a organizar a Copa do Mundo na África do Sul, ninguém imaginou que em maio deste ano o Brasil estivesse tão preocupado com a falta de ações que podem comprometer a qualidade e a organização da Copa do Mundo em 2014. Ninguém imaginava também que a comissão da Reforma da Câmara dos Deputados pudesse fazer aqui a primeira audiência pública.
Portanto, tivemos também um pouco de sorte, não há como negar, de reunir todos esses componentes, além da presença, é claro, de dois governadores em destaque no cenário nacional: o governador Antonio Anastasia, de Minas Gerais, trazendo a sua experiência, e o governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, tratando especialmente das questões da segurança pública, além de Lars Grael, que é um desportista exemplo para o Brasil e o mundo.
Por tudo isso, estou muito contente porque houve uma junção de forças e um trabalho de equipe muito forte. Espero que possamos coroar amanhã, com a abertura e com a participação maciça da nossa Casa. Vejam que 26 deputados de Santa Catarina já confirmaram presença, e estou muito contente com esse prestigiamento.
Isso será bom para o Parlamento catarinense e brasileiro porque vai ser o momento de buscarmos fazer uma grande discussão e também resgatar, deputado Maurício Eskudlark, a importância do nosso Poder, como discutimos hoje pela manhã, na comissão de Constituição e Justiça. Lamentavelmente agora não podemos votar, mas amanhã tenho certeza de que vamos votar a autorização para que a nossa Assembleia, amanhã à noite, possa dizer na conferência que também está junto com as demais 13 Assembleias para propor a alteração na Constituição Federal e ampliar o nosso poder de legislar.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Ouço, com muita alegria, o querido amigo, deputado Maurício Eskudlark.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Quero saudar v.exa. Aprendi a admirar a sua luta desde o tempo da Uvesc, da União dos Vereadores de Santa Catarina, sendo o senhor professor e vereador em Tubarão e tendo essa brilhante carreira política. Mas vendo a sua motivação falando com os deputados, posso dizer que nada é por acaso nesta vida. Tudo tem um porquê, e o resultado está acontecendo aí: sei que será uma brilhante conferência, e os méritos serão de v.exa.
Acho que os assuntos, como disse, vieram a se encaixar perfeitamente com o momento atual que estamos vivendo. Ouvir o governador Sérgio Cabral falar de segurança será muito importante, assim como ouvir todos os palestrantes que estarão presentes.
Então, vendo o seu trabalho firme nesse propósito, nós, muitas vezes, ficamo-nos cobrando: será que estamos fazendo tudo que podemos fazer? Assim, essa troca de informações com outros representantes dos Legislativos abre muitos horizontes. Sempre queremos fazer mais, muitas vezes até procurando no site e olhando outras Assembleias. Mas nada como a discussão presencial em que tantas ideias e tantos projetos poderão surgir.
Quero parabenizar v.exa. Sei que será um grande evento e parabéns pelo empenho. V.Exa. já está com o compromisso cumprido, pelo empenho e pela organização, e agora é só esperar acontecer.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Deputado Maurício Eskudlark, muito obrigado pelo estímulo que v.exa. tem-nos dispensado nessa caminhada toda. Como disse, os méritos são de toda uma equipe que se está dedicando muito. Espero que possamos, a partir de amanhã, colher resultados importantes para Santa Catarina.
Um dos resultados práticos que podemos colher trata-se da questão do debate da Copa do Mundo. E serão dois eventos: uma palestra na quinta-feira à tarde e outra com os coordenadores dos estados sede, na sexta-feira de manhã. Santa Catarina se inscreveu com quatro espaços para abrigar equipes que irão disputar a Copa do Mundo. Se sairmos na frente oxalá conseguiremos, quem sabe, trazer para o estado mais do que uma equipe, ou seja, também fazer a sede dessas equipes aqui e consequentemente com isso atrair investimentos para Santa Catarina, principalmente na questão do Aeroporto Internacional Hercílio Luz que, a partir de hoje, passa a ser um pouco da nossa vergonha, com tanta gente vindo de fora e vendo as condições precárias dele. Ele é incompatível com o tamanho da nossa capital e do nosso estado.
Então, essas são ações que precisamos implementar.
Outra oportunidade ímpar que teremos é a de estar efetivamente frente a frente, olhos nos olhos, com aqueles que têm a responsabilidade de fazer a reforma política, que é a comissão e, consequentemente, o Congresso Nacional, porque se eles perderem essa oportunidade certamente a população não os perdoará.
Então, acho que é um momento importante. Eu espero que consigamos amanhã...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jailson Lima)(Faz soar a campainha) - Concedo-lhe mais um minuto para concluir o seu discurso, deputado, tendo em vista que grande parte de seu pronunciamento foi sobre o brilhante evento da Unale que acontecerá a partir da data de amanhã.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Deputado Jailson Lima, esperamos, então, conseguir, de amanhã até sexta-feira, produzir bons resultados. O nosso é um estado muito respeitado pelos demais, um estado vanguardeiro, e espero que também possamos produzir bons resultados nesse importante debate e trocar experiências, deputado Maurício Eskudlark. V.Exa. colocou muito bem o seguinte: nós não temos que ter nenhum constrangimento em copiar ideias, ações, projetos e propostas que estão dando certo em outros estados. Temos que copiar, sim. Não estamos aqui para reinventar a roda. Aquilo que está dando certo em outros estados temos que buscar aperfeiçoar, adaptar e fazer acontecer aqui também.
Hoje de manhã, por exemplo, recebi a deputada Angela Águida Portella, presidente da Escola do Legislativo da Assembleia de Roraima. Na ocasião, trocamos uma série de experiências, ela colheu uma série de subsídios e deixou-nos informações. E é com essas parcerias que vamos crescendo, desenvolvendo e dando a resposta que a comunidade espera de todos nós.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)