84ª Sessão Ordinária - 13/09/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, crianças, adolescentes e professores que se fazem presentes nesta Assembleia Legislativa, acompanhando esta sessão ordinária, e público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
O que me traz à tribuna, nesta tarde, srs. parlamentares, é o que vem-nos preocupando há muitos anos na região do vale do Itajaí, em todo o estado de Santa Catarina e, por que não dizer, em todo o nosso planeta.
Esta Casa aprovou o Código Ambiental, porém alguns parlamentares se abstiveram e outros votaram contra, já pensando no futuro.
No último dia 8 de setembro, quinta-feira passada, não participei da sessão ordinária devido às chuvas que estavam ocorrendo nos últimos dias. Eu já previa a situação que poderia ocorrer na cidade de Blumenau, deputado Ismael dos Santos, e o meu telefone não parava de tocar: eram as pessoas perguntando como estava o rio, porque as chuvas no vale do Itajaí, no alto vale e também na foz do rio Itajaí-Açu eram torrenciais.
Como a situação era preocupante, liguei para alguns deputados que estavam na Casa relatando a situação e já justificando a minha ausência, uma vez que estava preocupada com as possíveis enchentes. Isso porque em 2008 fomos surpreendidos de forma devastadora na região do vale do Itajaí.
(Passa a ler.)
"O último dia 8 de setembro foi novamente marcado pela elevação do nível dos rios que cortam os municípios do alto vale do Itajaí, do médio vale, da foz do Itajaí e também do rio Tijucas. As chuvas já apontavam para uma provável nova situação de emergência no estado de Santa Catarina. O que não se esperava é que quase 980 mil pessoas fossem atingidas pelas águas no estado e que ocorressem, infelizmente, três óbitos. Mais de 90 municípios sofreram o impacto da enchente que assolou principalmente o vale do Itajaí, 51 municípios ainda se encontram em estado de emergência e dez municípios em estado de calamidade. Após quase três anos da última tragédia que devastou essa mesma região, em 2008, a enchente destruiu ruas, casas, empresas e os sonhos de milhares e milhares de pessoas.
Mas, senhoras e senhores, mesmo nas situações mais difíceis temos sempre a oportunidade de ver bons exemplos de homens, de mulheres e de crianças, inclusive, que nesses dias difíceis mostraram a grande solidariedade do nosso povo.
Eu, ao lado do deputado federal Décio Lima, em Blumenau, acompanhamos a aflição e o desespero das pessoas enquanto o nível do rio Itajaí-Açu subia continuamente. Acompanhamos também, mesmo à distância, através dos meios de comunicação, a situação dos municípios do alto vale e também da foz do rio Itajaí, onde a aflição não era menor do que aquela que vivenciamos em Blumenau.
E o que vimos, srs. deputados, foi uma extraordinária demonstração de união, força e solidariedade do nosso povo, que novamente mostrou sua bravura ajudando uns aos outros. Falo da ajuda mútua até entre estranhos, pois enquanto o rio subia, as pessoas ajudavam-se na retirada dos pertences das moradias que estavam na iminência de ser atingidas pelas águas e na acolhida dos desalojados, dando-lhes um lugar para ficar.
No sábado, principalmente na cidade de Blumenau, mas também em outros municípios, onde o rio demorou um pouco mais para baixar apesar do sol vimos muitas vassouras, baldes, lava-jatos e também a garra das pessoas canalizada nos braços e nas mãos calejadas de quem sofreu mais uma enchente, mas que ainda tinha forças, apesar da perda de seus pertences, para fazer a limpeza das suas casas ou estabelecimentos comerciais.
Situações dessa natureza, srs. parlamentares, muito nos ensinam, muito! Mas é também nesses momentos que ficam evidentes os problemas que exigem soluções imediatas e que não podem mais ser empurrados com a barriga.
Falo isso por causa da defasagem nas cotas oficiais de enchentes, deputado Ismael dos Santos, divulgadas pela Defesa Civil de Blumenau. É imprescindível que seja feito em nossa cidade e nas cidades vizinhas um trabalho de revisão das atuais cotas, principalmente na cidade de Blumenau, que já está calejada com essa situação. Tanto é verdade que, na quinta-feira, as pessoas não esperaram nem o alerta da Defesa Civil e já começaram a levantar suas coisas com medo da enchente.
Vale lembrar que os níveis utilizados atualmente foram calculados em 1984 e revisados em 1992, apontando uma diferença de 10cm entre o previsto e o nível real. Dessa forma, é inadmissível esse sistema de medição dos rios utilizados nessa região. A comunicação funciona pelo sistema de telefonia, o que é um erro, pois constantemente ocorrem lapsos, como o acontecido no mês de setembro.
Em Blumenau, por exemplo, srs. deputados, uma das réguas de medição há muito tempo utilizada, deputado Jean Kuhlmann, foi levada pela correnteza do rio. Ou seja, ainda estamos sujeitos a um sistema arcaico e a muitos erros. Foi o que vimos nessa enchente, mas, graças a Deus, não tivemos um nível de água, deputado Kennedy Nunes, que devastasse aquela região.
O ideal é que as medições passem a ser feitas por um sistema moderno, através de satélites, para que a população possa acompanhar, em tempo real, a subida do rio Itajaí-Açu e prevenir-se ainda mais.
Outra situação específica em Blumenau é a localização das estruturas de governo que fazem o socorro da população, como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Deinfra, que precisam ser tirados imediatamente daqueles locais que são os primeiros a ser atingidos pelas águas. Aliás, essas unidades são as primeiras a serem atingidas e a futura delegacia Regional de Polícia de Blumenau, srs. parlamentares, foi construída numa área que inunda.
Essas instituições, sras. deputadas e srs. deputados, devem ser priorizadas, devem estar em localização segura e acessível porque são elas que fazem os resgates e prestam serviços no caso de uma calamidade, de uma emergência.
Quero também ressaltar o trabalho imprescindível feito pela equipe do Ceops, que trabalhou diuturnamente nessas enchentes, e também do sistema de informação, através dos meios de comunicação, principalmente a televisão e as rádios, que ficaram durante toda a noite informando a população. Na verdade, de quinta-feira para sexta-feira a população de Blumenau não dormiu, preocupada com o nível do rio Itajaí-Açu, que poderia, segundo as previsões, chegar a 14m acima do nível normal.
Gostaria de dizer ainda que os ministros do governo federal estão à disposição de Santa Catarina. Refiro-me à ministra Ideli Salvati, ao ministro Leônidas Cristino e também ao ministro da Integração Nacional, com quem estaremos a partir das 15h30, juntamente com o governador do estado, para resolver o problema que as enchentes deixaram em nossa região.
Era isso, sr. presidente.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)