86ª Sessão Ordinária - 15/09/2011
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, comunidade catarinense, neste momento em que a situação do estão começa a se acalmar, quero parabenizar o governo Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira pela captação de recursos do governo federal e pelas ações in loco dos municípios afetados.
Ao mesmo tempo, gostaria de me reportar a uma indicação que elaborei, a ser enviada ao governador do estado e ao secretário Dalmo Claro de Oliveira, no sentido de que sejam disponibilizados recursos financeiros para as entidades terapêuticas que atendem dependentes químicos no estado. São essas entidades que sustentam o trabalho, que sustentam o tratamento dos adictos, e são elas que fazem aquilo que o poder público deveria estar fazendo.
É nesse sentido que solicitamos ao governo estadual que faça um aporte financeiro para essas comunidades terapêuticas, que fazem um trabalho muito difícil e doloroso em todo o estado de Santa Catarina.
É preciso lembrar que o vício das drogas não começa com o crack, começa com as bebidas alcoólicas. Hoje, 63% das pessoas têm acesso ao primeiro gole de bebida alcoólica no ambiente familiar. Então, temos que fazer um trabalho dentro da família, para alertar pais e mães sobre o controle da bebida alcoólica dentro do lar.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Quero parabenizá-lo por levantar esse tema e registrar que a Frente Parlamentar contra as Drogas tem buscado cadastrar as comunidades terapêuticas, porque hoje não sabemos quantas são, talvez centenas, oferecendo em torno de 2.500 vagas.
No relatório final da frente, que será entregue ao governador nas próximas horas, pedimos que o governo destine 0,25% dos recursos do Fundo Social para financiar vagas nas comunidades terapêuticas, modelo que é adotado pelo estado de Minas Gerais. Esperamos que sua excelência seja receptivo à nossa proposta.
Obrigada pela deferência e também por estar conosco na luta de combate e prevenção às drogas.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Quero parabenizar v.exa. pela abordagem e dizer que ontem acompanhei o encaminhamento ao governo do estado de um projeto do hospital de Cunha Porã, que pede a criação de uma ala específica para atendimento a dependentes químicos do álcool e do crack, devido à dificuldade que as famílias têm para encontrar um local adequado para tratar seus entes queridos doentes, uma vez que os nossos hospitais não têm esse tipo de especialização.
Então, temos que apoiar e lutar por iniciativas que ajudem a tratar a questão das drogas.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Temos que alertar as famílias também para o perigo das propagandas disseminadas pela televisão e agir fortemente para coibir essa prática através do controle das propagandas de bebidas alcoólicas. Inclusive, o deputado Dado Cherem tem um projeto nesse sentido. É preciso ainda maior rigor para coibir a venda em bares, para evitar que pais mandem suas crianças comprar cerveja, vinho etc.
Estamos fazendo este pronunciamento para alertar as comunidades terapêuticas que elas serão acolhidas pelo governo do estado, que vai destinar 0,25% dos recursos do Fundo Social para ajudar na sua manutenção.
O governador Raimundo Colombo está colocando em prática na Saúde aquilo que falou em campanha, ou seja, as pessoas em primeiro lugar! Recebemos a aprovação do secretário Dalmo Claro de Oliveira ao grande mutirão que estamos fazendo para realizar centenas de cirurgias eletivas represadas. Mas não queremos somente um mutirão! Estamos elaborando um projeto de lei instituindo um programa de cirurgias eletivas, pois para evitar que ocorra um represamento, pode-se mensalmente realizar um determinado número.
Quero parabenizar o governador Raimundo Colombo e secretário da Saúde por esse sistema de mutirão estar funcionando. E faço um apelo aos médicos para se incorporarem a esse mutirão, pois serão pagos para realizar as cirurgias e atenderão à comunidade que espera há muito tempo.
Falando em filas, quero informar que não há somente filas para cirurgias, há filas também para exames laboratoriais e para consultas médicas especializadas. Assim, enviamos ao secretário da Saúde um pedido para que, através dos recursos oriundos do Revigorar 3, resolva também a questão dos 11.500 pedidos de consultas especializadas represadas.
Por fim, quero deixar aqui o nosso convite a todos os srs. deputados para que no sábado, às 9h30, estejam em Canoinhas para participar da sessão solene desta Casa em homenagem ao centenário daquela cidade. Já temos a confirmação da presença do governador, Raimundo Colombo, do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio, do deputado Silvio Dreveck, e do nosso conterrâneo de Marcílio Dias, deputado Maurício Eskudlark.
Deixo um grande abraço, muito obrigado e viva Canoinhas!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)