72ª Sessão Ordinária - 16/08/2011
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, nobres deputados, funcionários prioritariamente da Casan, que estiveram acompanhando a audiência pública da manhã e continuam presentes neste plenário.
Quero abordar, deputado Elizeu Mattos, a celeuma que está ocorrendo em Santa Catarina. Teve início três semanas atrás uma publicidade maciça no estado, nas rádios, nos jornais e na televisão, dando a impressão de que o problema das cirurgias represadas no estado seria resolvido agora. Mas estamos vendo que sequer os 10% da demanda de Florianópolis serão resolvidos, porque os próprios hospitais públicos ou filantrópicos da capital estão se posicionando de forma a não participarem do mutirão de cirurgias, por vários fatores. Colocou-se um programa de cirurgias sem definir critérios, sem acordar os detalhes. O tempo não ficou claro nem o tipo de cirurgias que seriam realizadas.
Na semana passada, estávamos ali atrás e perguntaram-me o que achava disso. Eu disse que, além de estar sendo feita uma propaganda enganosa, estava-se criando uma expectativa em cima do que inexiste. E vou citar o exemplo dos hospitais de Rio do Sul que não sabem se vão participar.
Os prefeitos estão ligando para os nossos gabinetes e perguntando como se faz para encaminhar os pacientes, porque não foi acordado nada com os secretários municipais da Saúde do estado de Santa Catarina. E esse não vai ser o primeiro mutirão nem o último, pois vários já foram executados, e todos os outros foram encaminhados de melhor forma. O ex-secretário, hoje deputado Dado Cherem, fez vários mutirões e em nenhum deles, que me recorde, ocorreu os tipos de questionamentos que está havendo agora.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado, na verdade, temos que colocar a questão das cirurgias eletivas como um todo. Primeiramente, é uma ação do governo Raimundo Colombo a mais na Saúde, ação que o seu partido, o Partido dos Trabalhadores, não está tomando em nível nacional. Por exemplo, com relação ao reajuste da tabela do SUS, o governo federal não faz nada nem aprova a Emenda n. 29.
O governo estadual está tomando uma iniciativa ao fazer um programa de cirurgia eletiva, e não é um mutirão como v.exa. está falando. A princípio, concordamos com um mutirão, mas não foi isso que conversamos inclusive com o deputado Volnei Morastoni. Estamos falando de um programa mensal de cirurgias eletivas, uma coisa que venha para ficar, deputado.
Se v.exa. começa a atirar pedras antes de começarem a realizar as cirurgias, já está tentando destruir um programa que nem começou ainda. O programa tem que ser efetivado. Antes de criticar, vamos ver o resultado, vamos ver quantas cirurgias serão feitas, quantos pacientes serão beneficiados. Agora, já estão detonando um programa que nem começou. Não é essa a intenção. A intenção é ajudar a população, levando recursos. O governo do estado vai pagar R$ 100,00 para os médicos e R$ 100,00 para os hospitais. São R$ 200,00 em média por cirurgia. Nas cirurgias mais complicadas será dado um reforço. Por exemplo, nas cirurgias ortopédicas vamos pagar a taxa do Shaver e assim por diante.
Então, acho que há ainda o desconhecimento de toda a estrutura e de tudo o que vai acontecer. Não podemos já chegar criticando um programa que não está totalmente instalado.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Sr. deputado Jailson Lima, gostaria de parabenizar v.exa. por estar abordando esse assunto. Também fizemos uma abordagem nesse sentido e gostaria de dizer o seguinte: o mutirão é importante, isso ninguém discute, pelo contrário, e é essa a sua preocupação.
Quando se fala em detonar o programa antes de começar, quero concordar com isso, pois quem detonou com esse programa, deputado Antônio Aguiar, foi, infelizmente, o governo do estado, que já saiu gastando o dinheiro com muita propaganda dizendo para as pessoas procurarem a secretaria municipal da Saúde. Mas os pacientes estão procurando a referida secretaria e o secretário ou a secretária não sabem como isso vai funcionar, porque ninguém os informou antes.
Então, quero somente fazer esse registro para dizer que apoio efetivamente essa ação. E tanto a apoiamos, pois ela é importante, que estamos preocupados, como v.exa está, deputado Jailson Lima, com a atitude do governo, que está detonando o seu próprio programa. Ele deveria paralisar imediatamente a propaganda, sentar com os gestores, conversar com eles, ver a lista, começar a trabalhar e depois fazer a propaganda.
Parabéns pela intervenção de v.exa.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Deputado Antônio Aguiar, quero dizer a v.exa., em primeiro lugar, somente para complementar, que desejo que o programa dê certo. A minha crítica, em nenhum momento, foi para detonar.
Em segundo lugar, quero dizer que a forma como está sendo executado o programa é equivocada, do ponto de vista de administração, extremamente equivocada. Como é que se desenvolve um programa de mutirão que é um mutirão? Já foram feitos vários outros. O deputado Dado Cherem é uma prova de que em inúmeras vezes executou esse programa, e muito bem executado, no então governo Luiz Henrique.
Então, quero que esse programa dê certo. Mas desejo que a população pare de me ligar para perguntar como deve proceder para fazer cirurgia. E mais, que os hospitais deixem de me ligar, porque eles é que têm que executar esse programa. E muitos não sabem como.
Deputado, quando coloco isso é porque quero que o programa dê certo, sem sombra de dúvida. Quero que este governo dê certo, porque Santa Catarina vai dar certo desse jeito. Agora, o secretário sequer discute com os secretários municipais da Saúde; sequer conhece o decreto que define o que tem que ser discutido na comissão de gestão interpartite desse processo. E quem está dizendo que é falta de informação da população não sou eu, são os jornais. Está saindo nos jornais há duas semanas que a população não está informada porque os hospitais não sabiam.
Estou colocando isso porque me preocupo. Eu quero um resultado efetivo, quero um processo de organização efetivo. E houve equívoco na forma de encaminhamento por não se ouvir o secretariado dos municípios, por não se discutir previamente com os hospitais, por não se estabelecer critérios. E qual a lista de espera para isso ser resolvido?
Sabemos o estado em que estão os hospitais da Grande Florianópolis, os quais não terão condições de atender à demanda efetiva que está sendo dita, e não vamos tapar o sol com a peneira.
Em relação à Emenda n. 29, quero dizer que ela não é de agora, do meu governo. Estamos sempre defendendo e temos que fazer com que o Congresso Nacional vote. Não é o governo federal que faz votar ou não, é o Congresso Nacional. E foi uma decisão da Unale, no último congresso realizado em Goiânia, definir a Emenda n. 29 como uma pauta nacional a ser defendida no Congresso Nacional.
Mas quero parabenizar a presidenta Dilma Rousseff por ter lançado hoje o programa e várias outras ações na área educacional, colocando escolas técnicas em Biguaçu, em Imbituba, em Navegantes, em Tubarão, em Palhoça e mais quatro universidades, sendo que uma delas será na cidade de Blumenau. Não será a federalização da Furb, mas uma ação efetiva de mais um centro universitário, um campus federal, a ser implantado em Blumenau.
No mais, vamos ver o que vai acontecer com esse mutirão que começou "desmutirado". Vamos ver se conseguimos corrigir o rumo disso.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)