38ª Sessão Ordinária - 10/05/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Quero cumprimentar os colegas parlamentares, as sras. deputadas, as pessoas que nos acompanham pela TVAL e também pela Rádio Alesc Digital.
Hoje, sr. presidente, quero falar de um grande programa do governo federal que foi mencionado há pouco tempo. Nos próximos dias será o lançamento oficial.
Eu peço a assessoria, então, que passe um pequeno filmezinho sobre esse tema que vai elucidar o nosso discurso na tarde de hoje dentro do horário destinado ao Partido dos Trabalhadores.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
Realmente, sras. deputadas e srs. deputados, para o Brasil nada é impossível. Nesse pequeno filme aparece o ex-presidente Lula e a atual presidenta da República Dilma. E provamos que durante os oito anos do governo Lula muitas coisas foram possíveis, deputado Dirceu Dresch, e estamos dando o exemplo.
Então, não tenham dúvidas de que o lema deste programa do governo federal, erradicar a miséria do país, é possível sim, porque hoje o Brasil vive um novo momento, um momento que todos estavam desacreditados. Mas, como disse o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma, tudo é possível, basta ter vontade política para realizar.
Falo isso, porque o governo federal adotou um lema para este novo governo: país rico é um país sem pobreza. E, por conta disso, é de primordial importância o Plano Brasil Sem Miséria, o qual foi anunciado no último dia 03, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, através da ministra Tereza Campelo. Esse plano será, em breve, lançado oficialmente. A meta é atender a 17 milhões de pessoas que ainda vivem, infelizmente, na extrema pobreza, em razão da renda mensal de até R$ 70,00, conforme apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Bom, senhoras e senhores, mais do que um plano, o Brasil Sem Miséria é um compromisso da presidenta Dilma Rousseff que, através do crescimento econômico e social do país, incluirá milhões de brasileiros e de brasileiras na condição de cidadão pleno. Isso quer dizer dignidade, cidadania.
Antes mesmo de ser lançado oficialmente, este programa, e também o programa Bolsa Família, já chamou a atenção do Banco Mundial, que quer detalhes, pois servirá de base para um plano internacional para a próxima década. E aí vale destacar, com muito orgulho, que o Brasil é o único país latino-americano referência para um projeto, um plano mundial, voltado, principalmente, às questões sociais.
Previsto para ser lançado oficialmente nas próximas semanas, o Brasil Sem Miséria pretende erradicar a pobreza extrema com base em três itens. O primeiro item é o fortalecimento dos programas de transferência de renda, como é o caso do bem sucedido projeto Bolsa Família. O segundo item é a ampliação da oferta de serviços públicos, a exemplo do que faz hoje o Ministério da Saúde, que distribui remédios gratuitamente, a exemplo dos remédios para hipertensão e também para diabetes. E o terceiro item, de fundamental importância também, é a formação e qualificação profissional. Inclusive, na semana passada chamei atenção para um programa do governo federal, o Pronatec, que objetiva democratizar, tornar acessível o ensino técnico profissionalizante e, por conseguinte, qualificar a mão-de-obra.
Dados também do IBGE apontam que o plano atenderá a 16 milhões de pessoas com renda mensal até R$ 70,00, o que equivale, neste país, ao percentual de 8,6% da população brasileira.
Na região sul da nossa federação, que compreende os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, o número de pessoas na condição de extrema pobreza equivale a 715 mil. Em Santa Catarina, 102.672 pessoas vivem na condição de extrema pobreza.
Cada um de nós é responsável também para o bem, para o sucesso desse plano. O governo federal está fazendo a sua parte, e agora cabe ao estado de Santa Catarina, aos municípios, aderirem a essa grande cruzada contra a miséria. Somos também corresponsáveis para que este projeto dê certo. O fortalecimento, senhoras e senhores, das políticas sociais e o crescimento sustentável que a nação brasileira apresenta permite-nos, sem dúvida, a erradicação da extrema pobreza no nosso país. Basta lembrar que uma das grandes conquistas e uma das heranças do ex-presidente Lula foi o crescimento da classe média, como também a participação dos entes federativos, num esforço entre estados e municípios.
Nós seguiremos nessa linha, mas avançando no combate à extrema pobreza, que é o alvo do plano anunciado, no último dia 3 de maio, pela ministra Tereza Campello, que servirá de exemplo para o mundo inteiro.
Não posso deixar de lembrar ainda, sras. deputadas e srs. deputados, que do ano de 2003 ao ano de 2010, aproximadamente 30 milhões de brasileiros deixaram a linha da pobreza. E agora mais de 16 milhões de pessoas deixarão a linha de extrema pobreza! E os nossos grandes aliados são os programas de transferência de renda condicionada, como o programa Bolsa Família, que atendem cerca de 12.900 milhões famílias em nosso país. Une-se também a ele a geração de empregos formais, que do ano de 2003 ao ano de 2010 atingiram 15 milhões de novos postos de trabalho para muitos brasileiros com carteira assinada. E chamo a atenção sobre a importância da qualificação dos nossos trabalhadores, que é fundamental para o mercado de trabalho.
Por fim, é preciso reconhecer que ao elaborar o Plano Brasil sem Miséria o governo federal, através da presidente Dilma Roussef, inovou ao estabelecer uma linha de extrema pobreza apontada pelo IBGE. Aliás, é a primeira política pública a utilizar dados recentes do censo de 2010 que revelam a realidade, hoje, no país. Um plano que combinará programas já existentes com novas ações.
Essas razões já justificam o interesse do Banco Mundial em nos tornar exemplo para o mundo todo, o que nos enche de orgulho e que nos deixa convictos do êxito desse ousado plano."
Eu acredito, como foi dito no início, sr. presidente, daqueles que não acreditavam que o Brasil é um país de excelência, que o nosso país pode tudo, sim, como bem mencionou o ex-presidente Lula e agora a nossa presidente, que vamos erradicar a miséria e a pobreza do nosso país.
Tenho certeza, como sempre tive no governo do ex-presidente Lula, de que a presidente Dilma Roussef vai, sim, implementar novos projetos para melhorar cada vez mais a vida de todos os brasileiros.
Era isso que eu gostaria de dizer, sr. presidente.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)