Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
39ª Sessão Ordinária - 11/05/2011
O SR. DEPUTADO ALTAIR GUIDI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, eu iria, neste momento, reportar-me a uma audiência pública. Mas como o deputado Dirceu Dresch já a relatou muito bem, isso fica vencido.
Gostaria também de dizer que hoje pela manhã, na comissão do Meio Ambiente, num encontro com vários funcionários da Epagri, eles solicitaram a ajuda da comissão e da Assembleia no sentido de defender os produtos sem agrotóxicos. Isso é de uma importância fundamental, na medida em que a economia do país vai crescendo e poder-se-á colocar alimentos sem agrotóxicos na mesa dos brasileiros e, principalmente, dos catarinenses.
Houve uma sugestão, e aqui também quero apelar nesse sentido, de que se crie uma comissão de parlamentares para visitar países, aprender um pouco mais e poder aqui, desta tribuna, transmitir esse conhecimento. Acredito que a TVAL e a secretaria da Comunicação Social do governo do estado poderiam fazer um grande trabalho no sentido da conscientização a respeito desse assunto.
Gostaria, neste momento - e pela primeira vez a minha neta de quatro anos, a Letícia, está sentada na minha cadeira, juntamente com a minha esposa -, de me congratular com a rainha e as princesas da Festa do Pinhão, que se encontram neste recinto.
Quero congratular-me também com a deputada Luciane Carminatti e com o deputado Padre Pedro Baldissera, que fizeram colocações sobre o problema da alimentação na merenda escolar. Eu acredito que ela é de grande importância no sentido do desenvolvimento do nosso país e tem que ser levada mais a sério. Temos o dever de fiscalizar melhor o que está acontecendo com a merenda escolar e também fiscalizar toda ação do Executivo que mereça ser fiscalizada, quer nacional, municipal e estadual.
Mas há um assunto que gostaria de trazer aqui. No dia de hoje, encaminhei uma indicação ao governo do estado, que, através da Epagri, poderá dar uma sustentabilidade a um serviço que vem sendo necessário e tem demonstrado o seu efeito no nosso país. Vou falar sobre a aquicultura catarinense, que é responsável pela geração de milhares e milhares de empregos, quer no mar quer nos açudes que existem no nosso estado.
(Passa a ler.)
"Santa Catarina, hoje, é o maior produtor de ostras do Brasil e posiciona-se como um dos principais produtores de marisco. Mas é forçoso reconhecer que, para evoluir do atual estágio em que se encontra, a maricultura catarinense precisa contar com um novo apoio do governo do estado.
Se já está superada a fase da produção, agora os esforços precisam voltar-se à agregação de valor. Há inúmeras formas para agregar valor a um determinado produto. Uma delas pode ser alcançada sem grandes investimentos. Refiro-me à rastreabilidade, uma técnica moderna já aplicada a uma infinidade de produtos e que garante maior transparência em relação à qualidade dos produtos, proporcionando aos consumidores informações sobre todas as etapas envolvidas tanto na produção quanto no processamento, no transporte e no local da venda do produto rastreado.
Permito-me dar um exemplo do significado de uma eficiente rastreabilidade na valorização de um produto. Há alguns anos a imprensa catarinense noticiou que cientistas japoneses, quando da preparação de uma missão científica à Antártida, haviam escolhido como um dos itens alimentares o frango produzido pelo frigorífico Agrovêneto, sediado em Nova Veneza, região sul de Santa Catarina. Curioso sobre o porquê da seleção, procurei aquele frigorífico e fui informado que a escolha se dera em função do sistema de rastreabilidade utilizadoco, considerado pelos cientistas japoneses como um dos mais eficazes do mundo.
A adoção da rastreabilidade para os produtos originários da aquicultura de Santa Catarina, além de apresentar um avanço na qualidade dos produtos, pode gerar ganhos adicionais de considerável monta."
Só para v.exas. verem a importância, devo dizer que o produto rastreado na aquicultura já tem um valor agregado em torno de 20% no mercado brasileiro.
(Continua lendo.)
"Mas não há como imaginar que um pequeno empreendedor possa, às suas próprias expensas, arcar com todo ônus. O estado precisa envolver-se nesse processo.
Por isso, estou submetendo à consideração de v.exas. uma indicação ao governador do estado, que deverá enviar à Epagri, sugerindo o desenvolvimento de projetos voltados à implantação da reastreabilidade dos produtos originários da nossa aquicultura que possam ser usufruídos por todos os pequenos empreendedores que se dedicam a essa atividade no nosso estado."
Srs. deputados, é uma satisfação muito grande a presença de todos. A Casa hoje está cheia, alegre, ganhamos até pinhão, o que nos deixa comprometidos em prestigiar e participar, de fato, dessa maravilhosa festa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)