Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
20ª Sessão Extraordinária - 14/07/2011
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, srs. deputados, cumprimento o vereador e o grande amigo Britão. É bom e importante vê-los aqui.
Quero iniciar a minha fala de hoje cumprimentando, deputado Joares Ponticelli, o editor do jornal Notícia do Dia, Nei Bueno, e o colunista João Meassi. O jornal traz no seu especial um comentário a respeito do tumulto de ontem neste plenário e publica a tabela de salários, ou seja, a tabela dos vencimentos progressivos que os professores irão receber. É importante publicar essa tabela, porque a comunidade pode ver a evolução do salário dos professores até janeiro de 2012 e vai entender que o governo está bem intencionado.
Ontem, todo mundo falou, acusou, mas ninguém da Oposição fez referência a essa tabela. Ninguém mostrou essa tabela. Ninguém veio para a tribuna mostrá-la. Então, é óbvio - com todo respeito que tenho pela Oposição - que neste Parlamento o deputado fala o que quer, mas assume as consequências. Somente achei engraçado ninguém mostrar a tabela.
Deputado Joares Ponticelli, encaminhei a tabela a todos os jornais da minha região para que a publiquem, a fim de que todos dela tomem conhecimento. Não é o ideal, entendemos que o nosso salário talvez também não seja o ideal. Talvez o salário das nossas taquigrafas, que trabalham ferrenhamente dia a dia, também não seja o ideal. Mas é o possível para o governo pagar.
Ainda assim, deputado Joares Ponticelli, quero congratular-me com o governador pela paciência que teve em negociar e buscar soluções. Quero cumprimentá-lo, pois no dia de ontem aprovamos dois projetos que repõem aos funcionários do Deter e da Fatma perdas que eles haviam acumulado. Então, o governo cumpriu as formalidades legais e beneficiou esse pessoal que estava aguardando por uma decisão.
No ano passado discutimos muito em relação à atitude do então governador e secretário de Educação quando da terceirização da merenda escolar. Havia escolas, inclusive, que recebiam a merenda processada no Paraná ou em São Paulo. Hoje li que o governo está restabelecendo o processamento da merenda escolar na escola, mas se for terceirizada, que seja no próprio município. As SDRs terão essa responsabilidade e poderão adquirir as hortaliças, o leite, o queijo, os grãos (feijão e arroz) na região, reforçando a agricultura familiar, reforçando o agronegócio da região.
Isso é louvável e quero cumprimentar o governador e o secretário de Educação por essa decisão.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Reno Caramori, v.exa. aborda com muita propriedade esse assunto e quero associar-me a v.exa. e cumprimentar o governador Raimundo Colombo por essa decisão.
Assomamos à tribuna e falamos dos microfones de aparte em diversas oportunidades no ano passado e no ano anterior para denunciar esse que era um dos grandes equívocos cometidos na Educação. O custo da merenda escolar, antes da terceirização, era inferior a R$ 70 milhões por ano; com a terceirização passou para mais de R$ 150 milhões, ou seja, dobrou! Contudo, não dobraram nem a qualidade nem a quantidade. Tivemos prejuízo na agricultura familiar, na economia regional e ainda houve a proibição do professor e do funcionário da escola de comerem um prato de merenda, deputado Reno Caramori!
Deputado Elizeu Mattos, no sistema anterior a merenda era farta. O professor que trabalhava 40 horas, por exemplo, que ficava na escola, não tinha condições de ir para casa podia comer na escola. Depois da terceirização, não! Houve o caso de uma professora na Escola de Educação Básica Senador Francisco Benjamim Gallotti, em Tubarão, no final do ano passado, que estava grávida, sentiu o cheiro da merenda, pois a sua sala era próxima da cozinha, mas teve negado o prato de comida porque nesse processo da terceirização os pratos são contados. Não sei como funciona isso, apenas sei que uma professora grávida foi pedir um pouco de comida para matar o seu desejo e isso foi negado por um custo que dobrou.
Então, a decisão do governador Raimundo Colombo de suspender o contrato de terceirização é econômica, inteligente, vai fomentar a agricultura familiar, vai aquecer a economia no entorno da escola e vai oportunizar a oferta de uma merenda escolar com mais qualidade e quantidade. Isso vai também envolver a comunidade escolar, porque voltarão as merendeiras, que são da própria comunidade.
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - E é lógico que estarão alimentando-se de uma comida feita na hora, com qualidade, que pode ser fiscalizada. Inclusive, apresentei uma indicação em certa oportunidade para que todas as SDRs mantivessem uma nutricionista para orientar as merendeiras. E falo com conhecimento de causa, porque agi assim quando prefeito de Caçador: mandei formar uma professora em Nutrição para que orientasse as merendeiras das escolas municipais. Isso, sim, é um bom investimento. O governo pode investir em uma pessoa para orientar o processamento da alimentação.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Pois não, deputado, v.exa. sofreu um pouquinho ontem, mas hoje está mais alegre, seu semblante mostra satisfação.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Reno Caramori, esse é um debate bom. Acho que a intenção da terceirização não é ruim, porque não podemos voltar ao que era. É preciso haver o acompanhamento de um nutricionista.
Acho que o problema da merenda escolar é a gestão. Falta gestão. Quanto à questão da terceirização a idéia talvez tenha sido boa, mas parece que não funcionou como se pretendia. Conversei com o governador Raimundo Colombo, deputado Joares Ponticelli, e o que falta é gestão. Não pode não haver um nutricionista fazendo o acompanhamento do que vai ser servido, mas não haver comida! Não pode a merendeira estar lá e não querer fazer comida! É preciso ter comida para o aluno.
Cumprimento v.exa. e vamos falar mais sobre esse assunto. Tenho interesse em debater mais com v.exa. e com os demais parlamentares.
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Muito obrigado, deputado Elizeu Mattos.
Queremos apenas fazer um registro, sr. presidente, neste tempo que me sobra: estamos apresentando novamente uma indicação solicitando ao governo do estado e à reitoria da Universidade do Estado de Santa Catarina a implantação de um campus no município de Caçador. Esse assunto foi exaustivamente discutido durante o período eleitoral. Agora os que estavam reivindicando pararam, mas nós não paramos. O nosso trabalho não cessou e ainda buscamos junto ao governo a possibilidade de instalar um campus da Udesc em Caçador. Todas as instalações estão prontas, são instalações novas...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)