55ª Sessão Ordinária - 04/07/2013
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, srs. e sras. deputadas, pela determinação de nosso líder, Silvio Dreveck, uso a tribuna para trazer um assunto que foi tratado ontem, em Curitiba, sobre o Fórum Parlamentar Catarinense, por requerimento do Marco Tebaldi que solicitou uma audiência com o presidente da EPL, Empresa de Planejamento e Logística, do governo federal, dr. Bernardo Figueiredo, para tratarmos de um assunto de suma importância para Santa Catarina e para o Brasil.
Nós temos o problema da ferrovia. Vamos tratar de uma rodovia que foi assunto da pauta dessa audiência com o dr. Bernardo Figueiredo, a rodovia que sai de Maracaju. Ela vem pelo Paraná, entra em Guaíra, passa por Cascavel e chega a Garapuava. E aí temos a grande discussão dos catarinenses. Existem três opções para atingir Maracaju com o litoral catarinense e paranaense, deputado Silvio Dreveck. E pelo que entendi uma das opções já é questão sine qua non, já está resolvida, já está decidida, que é o trecho da Lapa, de Guarapuava, Engenheiro Bley, que é na Lapa, descendo para Paranaguá.
Transpondo aquela serra, segundo dados da Universidade Federal do Paraná, os 100 quilômetros custarão aproximadamente ao governo federal R$ 3 bilhões.
A segunda opção, aí vem, sim, privilegiar Santa Catarina, principalmente a nossa região, que é meritório sócio e economicamente, segundo meu entendimento, que seria de Guarapuava a Porto União, Mafra e desceria para o Porto de São Francisco, onde atingiria então a Ferrovia Litorânea que hoje está com o projeto sendo finalizado, feito por uma empresa privada. O projeto foi contrato pelo DNIT e até meados de dezembro, pelas informações do dr. Bernardo Figueiredo, o projeto ficará concluído.
Atingindo o Porto de São Francisco por esse segundo traçado, teremos a opção da distribuição com os outros cinco portos de Santa Catarina e, inclusive, com o porto de Paranaguá, onde gastaremos R$ 1 bilhão, estimativa do custo dessa obra.
A terceira opção que também privilegia Santa Catarina seria de Guarapuava a Engenheiro Bley, que é na Lapa, descendo a Mafra e atingindo o Porto de São Francisco.
São três opções que devem ser tratadas com muita responsabilidade. Se o Paraná já foi resolvido pelo governo federal, está garantida a obra mesmo custando R$ 3 bilhões, ou seja, dois bilhões a mais, atingindo o mesmo objetivo, com as condições de essa ferrovia distribuir pelos postos de Santa Catarina e também de Paranaguá, no Paraná. Temos a terceira opção, que seria a de Engenheiro Bley e da Lapa, atingindo Mafra com a ligação que já temos através da Rede Ferrovia Paraná/Santa Catarina, que é antiga, atendendo a Porto União, Caçador e municípios do alto vale do Rio do Peixe e que vai interligar com a Rodovia do Frango. Essa não foi tratada ontem especificamente.
Então, queremos fazer este registro e também um apelo ao governo do estado de Santa Catarina: precisamos mover uma ação urgentemente para mostrar ao governo federal que esta é uma opção que não pode ficar fora do processo, ou seja, o projeto de estudo de viabilidade técnica e econômica deve ser feito urgentemente.
Não temos nada contra o Paraná, pelo contrário, acho que o estado do Paraná tem todo o direito de reivindicar, mas temos que estudar a maneira, qual é a prioridade, ou seja, a prioridade um, a prioridade dois, a prioridade três. Se o governo federal tem o dinheiro para as três obras, melhor ainda. Quero crer que não, porque estamos com o PAC 1 ainda não concluído e o PAC 2 iniciando em algumas obras. Então, ficamos atrelados a esse projeto de viabilidade técnica e econômica desse trecho.
Bom, a Valec é a empresa que vai fazer o projeto da viabilidade técnica do trecho da Lapa, Mafra ao Porto de São Francisco. Da mesma forma Paranaguá, Porto União, Mafra ao Porto de São Francisco. Duda Bernardo assumiu o compromisso com Santa Catarina de nos informar o andamento de viabilidade que será executado pela Valec.
Por isso, trago essa informação aos catarinenses, mostrando a nossa preocupação. A comissão de Transporte, por mim representada ontem em Brasília, chegou à conclusão de que no Paraná a obra já está garantida, mesmo com um custo de R$ 3 bilhões. Então, temos que brigar pela nossa obra, em Santa Catarina, que terá um custo de um terço da obra do Paraná.
Por isso, faço um apelo ao líder do governo, para que possamos numa reunião com o Deinfra de Santa Catarina, com o governo estadual, tentar viabilizar um processo de arrancada, para mostrarmos ao governo federal que não podemos ficar fora desse processo. Com a abertura dos portos, com essa dinamização que foi feita nos portos de Santa Catarina, outros portos vão se adequar ao transporte de grãos. Mesmo os portos privados vão colocar uma parte do seu porto para atender aos graneleiros.
Então, precisamos realmente dinamizar isso para que Santa Catarina continue sendo um estado pequeno, promissor e produtor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)