3ª Sessão Ordinária - 13/02/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, quero saudar todos que nos acompanham, em especial quero registrar a presença do nosso companheiro vereador José Gerson Gonçalves e também do assessor jurídico da Câmara de Vereadores, Robson Rafael, que estão hoje nos prestigiando, acompanhando a nossa sessão. Quero cumprimentá-los e agradecer a presença.
Sr. presidente, hoje me inscrevi aqui para passar uma informação importante para toda a população catarinense, em especial aos nossos municípios. Saiu, nos últimos dias, a portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o MDA, em que 212 municípios catarinenses classificados foram selecionados e devem receber as retroescavadeiras no próximo período. São 212 municípios e mais 42 municípios que irão receber uma motoniveladora, uma patrola para esses municípios.
Esses recursos anunciados foram encaminhados pelo governo federal e fazem parte do PAC Programa de Aceleração do Crescimento. E quero aqui, desta tribuna, destacar a importância disso para os nossos municípios, especialmente os municípios pequenos, aqueles que, por critério, têm como principal renda a agropecuária e que têm menos de 50.000 habitantes. Mas além desses 212 municípios que já foram classificados para receber a retroescavadeira, isso não tem a contrapartida dos municípios, como a própria motoniveladora, quero dizer que até o dia 5 de abril estarão abertas as inscrições para novos municípios poderem se inscrever para receber esses equipamentos. Todos os municípios que têm menos de 50 mil habitantes e que têm a maior arrecadação da agricultura e da agropecuária.
Já temos a lista dos municípios classificados tanto para receber a retroescavadeira quanto os que se inscreveram para receber os 42 municípios que já foram selecionados para receber a popular patrola.
Quero destacar aqui, srs. deputados, que conversei com vários prefeitos, principalmente de municípios novos, que tiveram sua emancipação nos anos 90, na década de 90. Muitos deles receberam a motoniveladora dos seus municípios mãe e essas máquinas hoje têm mais de 30 anos, deputado Silvio Dreveck, até 40 anos. E há uma motoniveladora antiga, velha, que praticamente está mais tempo estragada em oficina do que trabalhando.
Para nós, para a agricultura familiar, para os pequenos municípios, srs. deputados, esse equipamento faz uma diferença muito grande, principalmente para os agricultores poderem escoar a sua produção, para poderem sair com os seus carros, motos, ir para a cidade. É um programa de grande importância. E o valor de uma máquina dessas, deputado Moacir Soares, está próximo a R$ 600 mil. Quando que um município tem condições de comprar um equipamento desses se o que sobra para investir é R$ 600 mil? Às vezes, é o que tem durante o ano para fazer investimentos. Então, esse recurso, essa máquina que vai para os municípios vai, com certeza, fazer a grande diferença.
A retroescavadeira também vai ser muito importante para o desenvolvimento das atividades, principalmente das comunidades do interior, sejam estradas, seja para investir, para ajudar a agricultura familiar a produzir mais e melhor.
Quero destacar aqui também que o governo federal tem feito grandes investimentos na agricultura. Tivemos, no ano passado, durante todo o processo da estiagem, uma articulação muito importante com as associações de municípios, com as entidades, com a Fetraf Sul, com as cooperativas. Criamos um grupo de trabalho e fizemos uma grande luta e conquistamos R$ 30 milhões para o estado de Santa Catarina, recursos esses que vieram via governo do estado. Dez milhões de reais foram liberados para a Defesa Civil para as questões emergenciais, mais R$ 10 milhões para os poços artesianos, que estão em processo de apresentação de projeto de liberação, e estamos agora em torno de 130 tratores, 85 cv traçados, com equipamento de um distribuidor de adubo orgânico, com seis mil litros, para auxiliar os municípios.
Então, além da patrola, da motoniveladora, da retroescavadeira, vamos ter mais um trator 85 cv, para auxiliar os municípios. São 100 municípios que vão receber em torno de 130 máquinas, tratores. E tivemos no ano passado um investimento importante para os municípios que fazem parte do Território da Cidadania, que receberam suas retroescavadeiras. Além disso, o ministério da Pesca também já liberou mais de 40 retroescavadeiras giratórias, grandes, que já estão trabalhando, prestando serviços aos nossos municípios.
Então é importante destacar para a sociedade catarinense esses importantes investimentos que Santa Catarina está recebendo do governo federal, principalmente, para os municípios menores que precisam dessas máquinas para construir programas de recuperação de rodovias municipais, de açudagem, da agricultura familiar, enfim, iniciativas que ajudem a resolver os problemas do estado e facilitar a vida dos municípios.
Era isso que tínhamos para hoje, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)