28ª Sessão Ordinária - 16/04/2013
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente em exercício, deputado Romildo Titon, srs. deputados e sras. deputadas, público presente neste plenário, público que nos assiste pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, senhoras e senhores, na última sexta-feira tive a satisfação de presidir, em Canoinhas, uma reunião de trabalho de deputados que representam o planalto norte com o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, ocasião em que foram apresentados às lideranças políticas e empresariais da região, bem como aos presidentes dos sindicatos, os projetos institucionais daquela instituição para melhorar a qualidade da energia elétrica fornecida aos consumidores locais.
O planalto norte é uma das regiões que ainda apresentam os maiores índices de desligamento de unidades consumidoras provocados por panes no sistema de fornecimento de energia elétrica. E como todos bem sabem e fiz questão de dizer na abertura daquele encontro, a energia elétrica é essencial nos tempos de hoje, quase tanto quanto a água.
O assunto demanda tanta preocupação que eu e os colegas Darci de Matos, Silvio Dreveck e Maurício Eskudlark, diante das constantes queixas que nos eram formuladas, diante da constatação dos problemas enfrentados por produtores rurais, pelos empresários e pelos cidadãos comuns, levamos o assunto ao presidente da Celesc.
Cleverson Siewert esteve em meu gabinete há algumas semanas para uma primeira conversa e logo se prontificou a ir a Canoinhas para uma audiência pública, que acabou sendo realizada nas dependências da Câmara Municipal, onde compareceu mais de uma centena de pessoas.
Estavam presentes prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de Canoinhas, Porto União, Três Barras, Bela Vista do Toldo, Major Vieira, Irineópolis e Itaiópolis; também compareceram representantes das secretarias de Desenvolvimento Regional de Canoinhas e Mafra, da Fatma e do Instituto de Patrimônio Histórico Nacional, além de dirigentes da Celesc e da gerência regional da empresa, isso sem contar a representação do empresariado.
O mais importante daquela audiência foi a explanação gabaritada feita pelo presidente Cleverson, que detalhou os problemas e sinalizou com ações que são esperadas pela comunidade do planalto norte. Afinal, a nossa região é uma das que infelizmente apresentam dificuldades para se desenvolver e tem muitos municípios com IDH muito baixo, o que significa dizer que precisa avançar com a certeza de um fornecimento de energia elétrica de qualidade, capaz de dar segurança para quem se dispõe a investir para mudar a região e viabilizar seu desenvolvimento econômico e social.
A Celesc está investindo R$ 30 milhões para a implantação de uma nova linha de transmissão - 138 mil volts - entre Canoinhas e Papanduva. O investimento envolve a melhoria das subestações e o próprio presidente da Celesc admitiu que dos sete conjuntos de subestações que fazem parte do sistema da regional da Celesc de Mafra, quatro estavam violados, que é o termo técnico para qualificar que tinham grandes possibilidades de apresentar falhas em seu funcionamento.
No momento ainda há problemas sérios em dois conjuntos, tanto é que em Irineópolis, por exemplo, é comum a queda de energia especialmente no meio rural. Esse é um problema muito sério, pois, somente para citar dois exemplos, a fumicultura e a avicultura, que garantem a rentabilidade dos produtores rurais, vêm sendo prejudicadas pela má qualidade do fornecimento de energia elétrica.
No período da colheita do fumo, quando o produtor precisa da estufa para secar as folhas, coisa que garante um melhor preço para sua produção, costuma faltar energia elétrica em função do aumento da demanda. O mesmo vale para a avicultura, que hoje é uma atividade totalmente mecanizada, pois os sistemas de fornecimento de água e de ração, assim como a ventilação e o aquecimento e controle de cortinas, dependem da energia elétrica que, ao faltar, desequilibra a atividade a ponto de comprometer os ganhos do produtor.
O representante da Tyson Foods, de Itaiópolis, disse que a empresa vincula a abertura de 150 novos aviários, ao custo médio de R$ 450 mil cada um, à melhor qualidade da energia e que se as propriedades já cadastradas ganharem ligação por rede trifásica, a empresa financiará equipamentos para os produtores.
Nesse sentido, o presidente da Celesc disse que a empresa faz um grande esforço para automatizar o sistema com religadores de autocomando, com a finalidade de garantir rápidas recomposições de redes. Há também um planejamento em curso para garantir a substituição das linhas rurais de monofásicas para trifásicas.
Esse tema foi, inclusive, motivo de moção de autoria deste deputado, aprovada por unanimidade nesta Casa, sugerindo que o programa Luz para Todos também se dedique à instalação de redes trifásicas no meio rural.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Concedo um aparte de um minuto ao nobre deputado Moacir Sopelsa.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Deputado Antônio Aguiar, lamento interromper o seu pronunciamento, mas quero dizer que Santa Catarina tem, senão 100%, perto disso de propriedades rurais com fornecimento de energia de qualidade de má qualidade, que não atende às necessidades atuais.
Fico feliz que o planalto norte seja uma região é o lugar que pode expandir tanto a avicultura, como a suinocultura, e com isso, deputado Antônio Aguiar, continuar permitindo que o estado de Santa Catarina seja o segundo produtor de aves e o maior produtor de suínos do país. A próxima etapa é, sem dúvida nenhuma, reestruturar a energia elétrica que chega às propriedades agrícolas.
Parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Obrigado, deputado Moacir Sopelsa.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Quero parabenizar v.exa. pela proposição da audiência pública e pela forma como o presidente da Celesc fez sua explanação no planalto norte. Acho que foi fruto do trabalho de v.exa. para atender à região e da boa administração da Celesc, que vai, com certeza, melhorar a qualidade da luz que chega aos catarinenses.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Na verdade, deputado, a estratégia da direção da Celesc é garantir recursos do Pacto por Santa Catarina para essa finalidade. O projeto da Celesc envolve um planejamento estadual de R$ 300 milhões, mas o presidente Cleverson entende que o governo vai garantir um aporte de R$ 50 milhões, o que já será bom para a questão das subestações.
Quanto à linha de transmissão, o problema do Iphan terá que ser resolvido, pois depende desse órgão o licenciamento para fazer com que o fornecimento de energia elétrica seja continuado.
Quero dizer-lhes que foi importante o presidente da Celesc ter estado em Canoinhas numa grande audiência, já que ele deixou claras três ações fundamentais: a instalação da subestação de Irienópolis, que atenderá Porto União, Canoinhas e o interior, principalmente; a conclusão da subestação de Papanduva, onde estão sendo investidos R$ 30 milhões; e a reforma da subestação do município de Canoinhas.
Portanto, são três subestações que devem ser feitas e há uma atenção especial da Celesc para o planalto norte, que precisa de investimentos em energia elétrica.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)