7ª Sessão Ordinária - 19/02/2015
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Sr. presidente, deputado Leonel Pavan, sras. deputadas, srs. deputados, o Brasil vive momentos de apreensão com relação à questão econômica. Quando se lê a previsão dos economistas para os anos de 2015 e 2016, percebe-se que essas previsões pelo menos não são otimistas e muitas são pessimistas com relação ao Brasil nos próximos anos.
Temos que debater essa questão e inclusive nos preparar para problemas sociais que vão se acentuar a partir de 2015 e 2016. Hoje, ouvi uma notícia, deputado Leonel Pavan, v.exa. que é da região de Balneário Camboriú, que uma empresa ligada à Petrobras demitiu 500 pessoas em Itajaí. Então, evidentemente que a perspectiva em termos de desemprego no país, em termos de falta de recursos para os municípios e estados é grande.
Nós, eu não sou economista, e imagino que a maioria deste Plenário também não é, podemos não ter uma compreensão ampla do que está acontecendo. Mas há muitas coisas que precisam ser analisadas. Houve uma crise em 2008, uma crise internacional, desencadeada pela quebra de bancos do sistema imobiliário americano, crise que se alastrou para o mundo inteiro.
É uma economia globalizada, e a perspectiva de interligação e de mudança fácil de capital de país a país faz com que as crises se alastrem. O Brasil não reconheceu a crise. Todos lembram a famosa frase do presidente Lula dizendo que o que estava acontecendo era uma marolinha, ocorrendo uma conotação, uma ligação com uma tsunami que tinha atingido a Indonésia, e que não iria atingir o Brasil. Hoje, há um reconhecimento que não foi uma marolinha e que a economia brasileira foi contaminada.
Pela falta de reconhecimento, nós no Brasil não acompanhamos o resto do mundo, o Brasil utilizou um tratamento, uma terapêutica, deputado Dalmo Claro, chamada na economia de anticíclica, no sentido de que seria aquela terapêutica clássica, a Keynesiana, de, no momento em que houver dificuldade, em vez de controlar as despesas se aumenta, são investimentos aqui e acolá, com a ideia de aquecer a economia. Fugiu do padrão internacional de todos que fizeram políticas cíclicas. Achavam que era o momento de economizar, de restringir, porque com políticas anticíclicas de investimentos apenas estariam adiando a crise. E o resultado está aí colocado.
O paradoxal de tudo isso, eu até trouxe os números anotados, porque são números gigantescos, é que se percebe que existem setores da economia que não sofrem com isso, ao contrário, têm setores da economia que à medida que ocorrem crises, do tipo que está acontecendo, acabam tendo uma rotatividade maior. Vejam por exemplo: no ano 2014, o Banco Bradesco teve um lucro de R$ 15,08 bilhões, foi o terceiro maior lucro da história de bancos, só suplantado em 2013, pelo Banco Itaú, com um lucro de R$ 16,04 bilhões, e o Banco do Brasil, com R$ 15,758 bilhões.
Então, temos um modelo econômico no mundo como um todo absolutamente concentrador. Existe desigualdade de renda, que no Brasil é colossal, ela existe em todo o mundo. Todas as pesquisas demonstram que os maiores conglomerados internacionais estão ficando cada vez mais ricos e há uma concentração de rendas.
Hoje, qualquer loja de departamento na verdade é um banco. Ontem, o meu celular quebrou, fui comprar outro, e na loja, na maior parte das vendas, o pagamento a prazo é o mesmo que se paga à vista. Se não tivesse celular, seria melhor. Eles têm o incômodo de vender o celular, é como se fosse um empréstimo para você, e isso acontece em qualquer loja. Mas algumas lojas são verdadeiros bancos, porque até emprestam dinheiro.
Então, há sem dúvida nenhuma uma brutal concentração, e esse modelo ultraliberal que está presente na maior parte dos países do mundo precisa ser contestado. Há contestações, e o Brasil tem o Fórum Social, em Porto Alegre, porque é preciso contestar, pois alguma coisa deve estar errada.
O governo do PT, que está no Brasil no seu 13º ano e que se vangloria, e acho que com alguma razão, pelos investimentos na área social, houve vários investimentos na área social, vários programas como Bolsa Família e outros, que são programas, no meu entendimento, importantes, no aspecto macroeconômico não se diferenciou em nada do que aconteceu.
A política macroeconômica tradicional do governo foi a mesma, com incentivo ao setor financeiro. Como exemplo vamos pegar, deputado Neodi Sareta, um projeto que trata do imposto sobre grandes fortunas, que está no Congresso Nacional há muitos anos. Fui até o relator, na comissão de Constituição e Justiça, desse projeto que recebeu parecer favorável, mas ele não andou. Era uma bandeira do PT. É preciso inverter essa lógica.
Os impostos indiretos no Brasil que afetam os mais pobres como o ICMS, que são embutidos naquilo que se compra, e quando não são embutidos na hora em que se compra são por substituição tributária, afetam fundamentalmente os mais pobres. Não há nenhum sinal num país como o Brasil de que se queira fazer qualquer mudança no modelo. Não há nenhum sinal. Não houve em governos anteriores e não houve nenhum sinal no governo do PT de qualquer mudança na questão macroeconômica do ponto de vista global.
Agora estamos em crise. Quando vem uma crise anunciam-se pacotes, vai até chegar um aqui na Assembleia daqui a alguns dias. E os pacotes afetam quem? Quem é que paga a conta por aqueles encaminhamentos equivocados que aconteceram no passado? Fundamentalmente será o trabalhador. Por isso que ele protesta. Ele protesta porque entende que não é o responsável. Claro que quando há uma crise todos têm que se sacrificar, temos que entender. Quando há um momento ruim todos têm que se sacrificar, mas o que não se compreende é que a cada momento que ocorre uma crise o pacote afete o trabalhador. E percebemos que o grande banco não é afetado. Então, alguma coisa deve estar errada. Porque quando vem um pacote o banco lucra com isso. No ano passado, o Bradesco lucrou R$ 15,08 bilhões, o maior lucro da história do Bradesco no final de 2014.
Se os bancos têm essa lucratividade e o sistema financeiro é um sistema que é controlado pelo governo, alguma coisa tem que estar errada. Qualquer um de nós que não entende de economia, como este deputado que é médico, como o deputado Gabriel Ribeiro, que é advogado, e tantos outros deputados aqui, não sabe como isso aconteceu. Mas que alguma coisa está errada está.
É preciso contestar este modelo que está colocado no mundo inteiro, pois não se sustenta a quebra, nos Estados Unidos, do banco Lehman Brothers, em 2008, que de repente afeta o emprego de alguém lá em Salto Veloso, em Arroio Trinta.
Por isso, companheiros, é preciso refletir sobre isso. Vamos receber aqui um pacote. O governo federal está lançando um pacote, evidentemente, de medidas emergenciais como essas que são anunciadas, por exemplo, em Santa Catarina, que vão diminuir os cargos comissionados, que eu acho que precisam ser aplaudidas. O governo federal tem mais de 20.000 cargos comissionados! Quando muda o governo nos Estados Unidos mudam 200 pessoas, 300 pessoas.
Não há instituições e o serviço público continua da forma que está, com inúmeras críticas a vários setores. Evidentemente que alguma coisa está errada. Não é possível que os bancos tenham essa lucratividade num momento de crise como este e este modelo não seja contestado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)