3ª Sessão Ordinária - 23/02/1999
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu ocuparei a tribuna apenas alguns minutos, não há necessidade dos 30 minutos.
Circulando pelos corredores da Casa, comumente cumprimentando os nossos funcionários, tive a oportunidade de receber de uma minoria um olhar cabisbaixo, um rosto virado, assim como tive o prazer também de receber os cumprimentos e os elogios de tantos outros funcionários, que cumprem o seu dever, aqueles que estão na Casa no dia-a-dia, aqueles funcionários que realmente exercem suas funções e que fazem jus aos seus salários, aqueles funcionários que podemos olhar e admirar como exemplares funcionários públicos. Esses me cumprimentaram, Srs. Deputados, e alguns outros me pediram algumas informações do porquê da minha atitude.
Os Srs. Parlamentares são sabedores de que não é só este Deputado que tem levado a esta Casa e à Mesa a preocupação com alguns funcionários.
Há oito anos estou aqui, e dizia, na minha entrevista, que venho da iniciativa privada, onde cada um tem que cumprir o seu dever, onde se paga salários justos, onde não se comete injustiças. E é por isso que me pronuncio neste dia para reafirmar que há oito anos nesta Casa tenho solicitado um datilógrafo para o meu gabinete, tenho solicitado digitadores, Sr. Presidente, e não tive até agora a graça de ter alguém da Casa para o andamento normal dos trabalhos dos nossos gabinetes.
Nós temos que ter a coragem, Srs. Parlamentares, de vir a esta tribuna e dizer a verdade. De nada adianta comentarmos no plenarinho ou entre nós. Temos que mostrar à Casa toda que realmente existem problemas.
Sou e sempre fui o maior defensor nesta Casa daqueles que cumprem sua obrigação. Eu dizia hoje para uma das taquígrafas, que aqui estão sempre presentes, e para outros funcionários desta Casa que serei sempre a linha de frente para defender o salário justo de quem trabalha, para defender a hombridade e a personalidade daqueles que aqui servem aos Srs. Parlamentares - e servindo a eles estão servindo a toda a comunidade.
Jamais baixarei a cabeça perante aqueles que não cumprem as suas obrigações e têm a coragem de andar pelos corredores desta Casa tentando difamar alguém que aqui está defendendo a sociedade catarinense.
Por isso, Sr. Presidente e Srs. Parlamentares, volto a esta Casa com esta veemência para mostrar que defenderei, sim, aqueles que cumprem a sua obrigação, mas serei o maior crítico nesta Casa para que se moralize, para que se cumpram as determinações legais e que não se tenha privilégios que possam denegrir a imagem daqueles que trabalham.
Por isso, Srs. Deputados, é lamentável que tenha que se ocupar a tribuna para trazer um assunto deste. Mas é necessário que se diga, que a Casa tome conhecimento e que todos os senhores funcionários desta Casa tomem conhecimento que estarei aqui sempre defendendo aqueles que cumprem as suas obrigações em qualquer situação, mas jamais defenderei aqueles que não as cumprem, porque os que não cumprem estão prejudicando aqueles que cumprem as suas obrigações.
Por isso, senhores trabalhadores desta Casa, funcionários da Assembléia Legislativa, vocês terão sempre um aliado para resgatar a dignidade lá fora, que não é boa. E não é porque o Deputado Reno Caramori deu uma entrevista que denegrir-se-á a imagem daqueles que trabalham.
A população toda sabe que estamos tentando fazer com que os trabalhadores desta Casa, honestos e dignos de serem defendidos, ajudem-nos a fazer com que aqueles que não querem prestar a sua colaboração tirem o time de campo.
Por isso, Srs. Parlamentares, quero que fique muito bem registrado: aqui entra Presidente e sai Presidente e enfrentam sempre os mesmos problemas. E os Presidentes que por aqui passaram, temos conversado bastante, todos eles, reafirmam a mesma coisa: não é possível que não se fale mais nisso.
Tenho certeza, meu amigo Benedet, que esta Casa é formada por gente de capacidade. Temos funcionários aqui com 20 ou 30 anos prestando a sua colaboração. Tenho certeza de que temos centenas de funcionários que jamais receberam uma advertência dos seus superiores, porque cumprem suas obrigações.
Conversamos todos os dias nos corredores, nos gabinetes, nas Comissões, no Plenário, onde os funcionários dizem: "Pois é, Deputado, o meu colega que não vem, que não bate cartão, que não chega na roleta, que passa por cima e que dá para o outro..." Que barbaridade é essa?! Os próprios funcionários estão a denunciar!
Por isso, meus queridos funcionários desta Casa que cumprem a sua obrigação, vocês têm um aliado! Meus parabéns pela coragem que vocês tiveram de vir falar comigo, de pedir algumas explicações.
Aqui quero lançar o meu desafio àqueles que nos peitaram, àqueles que continuam na sua malandragem: que se cuidem, porque eu estarei sempre aqui a denunciá-los!
Eu concedo um aparte, com todo o prazer, ao nosso amigo e Colega Ronaldo Benedet.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Sr. Deputado Reno Caramori, quero parabenizar V.Exa. pela coragem de vir aqui e falar sobre este assunto que é uma espécie do não-me-toques nesta Casa.
Vejo aqui nesta Casa, desde que me elegi, sempre os mesmos funcionários trabalhando.
Por isso, é como V.Exa. diz: uma homenagem a estes funcionários que servem e fazem a Assembléia Legislativa funcionar.
Gostaria de dizer que já fui Diretor-Geral do Deter e lá tive a oportunidade de ter um relacionamento, vamos dizer assim, com um sindicato de Primeiro Mundo, como se pode dizer, de uma fraternidade, de um diálogo, mas de uma posição e uma postura séria, e eu chamo como testemunha o Presidente e os funcionários daquela época.
Agora, esta relação tem que ser uma relação de responsabilidade, uma relação de respeito.
Eu recebi uma informação, hoje, que quero que seja mentirosa, de que teria ocorrido uma certa ameaça do próprio sindicato da Casa contra os Deputados.
Venho aqui dizer a V.Exa., agora: sempre fui, na Prefeitura de Criciúma também, quem sempre levou a cabo, no melhor nível, a condução dos processos de greve. Hoje, ainda recebi a ligação de funcionários do sindicato, de líderes sindicais de Criciúma, que são meus amigos, pelo relacionamento maduro que sempre mantivemos. Mas ameaças, jamais! Teremos aqui, creia, Sr. Deputado, a solidariedade de no mínimo 39 Deputados para que possamos estar coeso.
Acho que a relação não deve ser de caça às bruxas, até porque não podemos estar querendo prejudicar aquele que trabalha, aquele que se dedica a esta Casa, à Casa do Povo.
Agora, nós devemos uma explicação à sociedade. Nós precisamos trabalhar também, a não ser que nos digam que somos um estorvo nesta Casa.
Como V.Exa. disse, precisamos de funcionários da Casa para fazer funcionar a Assembléia, para que a sociedade catarinense sinta e veja que existem funcionários que servem ao povo catarinense e que temos importância e não para que eles sejam, como dizem na rua, com relação ao funcionário, um monte de marajás. Nós queremos é exatamente inverter este papel, que este Poder tem importância e que os funcionários desta Casa são importantes para o povo catarinense.
Para isso é preciso ter coragem. Eu não sei se antes, Deputado, alguém já veio à tribuna para discutir esse não-me-toques, que ninguém quer conversar. Acho que temos que conversar. E acho que temos que conversar com o Sindicato, temos que dialogar com franqueza, com fraternidade. Mas sempre dizer a verdade um para o outro.
Se nós tivermos erros, quero receber também as críticas. Agora, acho importante esse relacionamento, sem protecionismo de um lado e de outro.
Acho que precisamos colocar os pingos nos is, conversar, para que a Assembléia sirva ao povo catarinense, que é representado aqui pelos Deputados.
Por isso, vai aqui a nossa solidariedade e também o nosso apoio àqueles que trabalham e que servem ao Legislativo catarinense. Mas com este porém: não vamos admitir ameaça de ninguém.
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Muito obrigado, Deputado Ronaldo Benedet, e incorporo o seu pronunciamento a esta nossa manifestação. Inclusive, quero repetir novamente aqui: quanto a ameaças, eu até achei estranho e não quero crer que o Sindicato tenha proposto isso. Mas sei que V.Exa. tem escutado, como eu também tenho escutado.
Eu acho que o Sindicato é um órgão responsável, competente, preocupado, sim, com todos os senhores funcionários, em defesa daqueles que realmente são sindicalizados, que cumprem as suas obrigações.
Quanto ao Sindicato, eu o conheço na sua maioria, e não quero crer que haja qualquer tipo de revanchismo, porque são pessoas esclarecidas e pessoas que sabem dialogar.
Nós estamos abertos para o diálogo. Não faço parte da Mesa, mas sou um dos 40 Deputados que aqui estão. Nós vivemos em função deste Parlamento. Nós precisamos prestar contas à nossa comunidade e os nossos grandes colaboradores, os principais colaboradores são os nossos funcionários, meu Deus do céu!
Nós não podemos separar uma coisa da outra: aqui vivemos um em função do outro. E precisamos assumir a mesma responsabilidade, porque lá fora não é o Deputado, é o Deputado e os seus funcionários os responsáveis pelo andamento dos bons trabalhos ou do mau trabalho desta Casa.
Por isso, mais uma vez encareço aos funcionários responsáveis que lutam, que trabalham, que cumprem as suas obrigações para que juntos possamos fazer com que alguns entrem nos eixos, como comumente nós dizemos, e para que realmente esta Casa continue um trabalho digno de ser considerado pela nossa população.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Sr. Presidente, Sr. Deputado Reno Caramori, estava ouvindo atentamente o seu pronunciamento e nós sabemos que a grande preocupação que existe dentro desta Casa é que o serviço, que o trabalho do Legislador, do Deputado, possa atender aos anseios da população catarinense.
Preocupa-me, muitas vezes, este clima de animosidade que possa ser criado, até porque temos conversado com muitos funcionários da Casa e muitos colocaram como se em uma reunião secreta 39 Srs. Deputados foram contra os funcionários e somente um tenha defendido os seus interesses, digamos, defendido a classe do funcionalismo desta Casa.
Conheço bem o servidor público de Santa Catarina, acredito que não devemos entrar num clima de caça às bruxas, não devemos simplesmente começar a entrar num clima de saber ou dizer que os funcionários desta Casa, na sua grande maioria, não possam bem servir ao trabalho desta Casa. Eu acho que é ao contrário, a grande maioria, e tenho sentido isso em diversos setores onde tenho procurado apoio dos servidores, tenho sentido realmente um apoio muito grande, tenho sentido que eles querem que a Casa ande e têm um respeito muito grande pelo trabalho do Parlamentar, dos Deputados. Eu pessoalmente tenho sentido isso.
Nós estamos vendo hoje, em nível de Brasil, em nível de Governo Federal, como sendo o servidor público o grande responsável pelos problemas que possam haver neste Brasil.
Eu tenho grandes exemplos de trabalho do servidor público. Fui Presidente da Epagri e posso dizer do trabalho do pesquisador, da assistência técnica junto ao agricultor responsável pelo momento da produção e da produtividade. Assim, como aqui nesta Casa também tenho certeza de que tem sido ao longo dos anos de fundamental importância o trabalho dos funcionários.
Por isso, acredito que devemos esquecer, devemos deixar de lado esse clima criado de animosidade, como se de um lado estivessem os Deputados e de outro o funcionalismo. Não! Nós estamos todos juntos, nós precisamos um do outro. E é nesse clima, Sr. Presidente, que nós precisamos continuar o trabalho.
Acredito que o pronunciamento de V.Exa. seja interessante no sentido de que poderemos resgatar as coisas, resgatar o que é realmente de interesse dos Deputados, assim como tenho certeza de que também é o mesmo interesse do funcionalismo desta Casa. E nesse aspecto tenho certeza de que o Deputado Reno Caramori, o nosso Deputado Ronaldo Benedet, todos os Deputados da Casa, a Mesa e todos os funcionários têm o mesmo objetivo: o bem-estar dos trabalhos da Assembléia Legislativa, o bem-estar de Santa Catarina e o bem-estar do povo que representamos.
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Eu agradeço pelo seu aparte, e ao encerrar volto a reafirmar: senhores funcionários, vocês têm um defensor que já foi Prefeito por seis anos, que já presidiu uma instituição de ensino por seis anos, uma universidade, que tem uma bagagem junto ao funcionalismo público bastante expressiva e conhece muito bem como deve proceder.
Por isso, os meus respeitos e os meus agradecimentos aos funcionários que cumprem suas obrigações. E peço com veemência a esses funcionários cumpridores dos seus deveres que nos ajudem a fazer com que os outros também sigam este caminho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)