135ª Sessão Ordinária - 02/12/1999
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, inicialmente farei referência à sessão solene realizada ontem nesta Casa em que houve uma participação muito expressiva, muito significativa do vizinho Estado do Paraná, do Poder Legislativo, do Poder Executivo e do Poder Judiciário.
Quando fizemos o requerimento solicitando essa sessão solene, já sabíamos quem era Aníbal Khury, um catarinense que fez história no vizinho Estado do Paraná, e a presença da Vice-Governadora daquele Estado, bem como de doze Deputados e dois Secretários de Estado, demonstram que realmente Aníbal Khury era muito querido lá.
Até falei ao Vice-Líder do Governo nesta Casa que fiquei entristecido ao verificar a pouca importância que foi dada pelo Executivo catarinense. Vejam só, estavam aqui a Vice-Governadora do Paraná, doze Deputados Estaduais... Mas a Bancada do PPB prestigiou, Deputado Ivan Ranzolin, e ficamos contentes com isso.
Sem querer subestimar ou levar para segundo plano o Secretário-Adjunto que aqui estava, o convite foi enviado ao Governador e aos Secretários. Então, acho que o Governo do Estado, o Executivo, pela importância do catarinense que foi homenageado, deveria mandar ao menos um Secretário de Estado para representar Santa Catarina nesse ato.
Realmente, esse fato nos deixou entristecido, mas com certeza, Deputado Ivan Ranzolin, foi uma cerimônia muito bonita e que orgulhou a todos nós, catarinenses.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Caro amigo, devo dizer que V.Exa. não deveria entrar neste assunto da falta do Governador diante do brilhantismo da sessão. V.Exa. propiciou ontem um intercâmbio parlamentar muito bom ao render homenagem ao ex-Deputado Aníbal Khury.
Vamos deixar de lado essa questão da presença do Executivo, mesmo porque o Governador recebeu a Vice-Governadora e expôs que estava com um compromisso. O Chefe da Casa Civil, com quem eu falei, estava também com um compromisso inadiável.
O que valeu não foi a composição da mesa, o que deve ser enaltecido - e V.Exa. tem que falar isso de boca cheia - é que a sua iniciativa foi coroada de êxito, porque nunca veio a Santa Catarina tanta gente importante do Paraná.
Foi uma sessão alegre, bonita, uma homenagem muito importante. Estive muitas vezes lá com esse ex-Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, que sempre foi um grande companheiro. Estou no sexto mandato mas estou um pouco frustrado, porque ele teve nove mandatos e fez um pouco mais do que eu. E digo isso com grande orgulho, porque é sinal de que também posso chegar lá. O caminho está aberto!
Quando V.Exa. estiver no nono mandato, Deputado Rogério Mendonça, vamos fazer-lhe uma homenagem igual em vida aqui.
Pode ter certeza de que foi um grande acontecimento. Eles saíram daqui felizes, foram bem recebidos e voltaram para o seu Estado hoje cientes e conscientes de que Santa Catarina lhes prestou uma grande homenagem, que talvez até o Paraná tenha esquecido de fazer.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Realmente foi uma das passagens mais bonitas que tivemos a oportunidade de vivenciar aqui durante este ano.
Outra referência que gostaria de fazer diz respeito à viagem que representantes desta Casa estarão fazendo à Argentina na segunda-feira, acompanhando a delegação do Estado, da qual faz parte o Governador.
Estarão representando esta Casa a Deputada Odete de Jesus, o Deputado Afonso Spaniol e eu, como representante do Bloco de Oposição. Com certeza será um momento muito importante.
Apresentei um projeto de resolução propondo a criação de uma Comissão Permanente do Mercosul, juntamente com o Deputado Ivan Ranzolin, que também tem um projeto de resolução nesse sentido, pois sabemos a importância do relacionamento com o país vizinho, que agora passa por um momento muito difícil.
Hoje mesmo dei uma entrevista na rádio Fronteira, de Dionísio Cerqueira, e eles colocaram a dificuldade do comércio "formiguinha" naquela cidade e nos Municípios limítrofes com a Argentina. Colocaram a situação dos comerciantes brasileiros, que estocaram alimentos, presentes, eletrodomésticos contando com este Natal, com a compra dos argentinos, e de repente criam uma cota, criam restrições à comercialização desses produtos.
Tenho dito sempre que me parece que essa regra de livre mercado só vale para o lado deles. Quando chega a nossa vez de poder vender alguma coisa, eles simplesmente criam restrições.
Deputada Odete de Jesus, peço que V.Exa. me ajude também a defender esse ponto de vista na Argentina. O mercado brasileiro é de 160 milhões, que é a nossa população, e eles estão nos oferecendo um mercado de 40 milhões de pessoas e criando dificuldades. No Alto Vale, produtores de cebola e de leite estão tendo que encerrar suas atividades em função da concorrência argentina; estamos tendo restrições aos nossos produtos e aceitando isso em nome da globalização; quando muda a situação do câmbio e momentaneamente o Brasil tem alguma vantagem, eles simplesmente criam restrições.
Um dos motivos que me leva à Argentina junto com o Governador diz respeito à questão do turismo. Estaremos levantando outros pontos, mas o principal é a questão do Mercosul, é a questão dos nossos produtores de leite, cebola e vinho. Estaremos lá brigando, representando o bloco de Oposição da Assembléia nas negociações que o Governo do Estado fará com o bloco argentino.
Gostaria ainda, Srs. Deputados, de fazer uma breve referência ao Seminário Catarinense de Agroecologia que se realizou nos últimos dias 23, 24 e 25 na cidade de Rio do Sul, promovido pelo sindicato dos Engenheiros Agrônomos, pela Epagri, pelo Crea, e a Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa esteve muito bem representada pelo engenheiro agrônomo Osmar Conceição. Estavam presentes mais de 300 participantes.
No encontro foram discutidos temas como a produção de alimentos, de produtos agrícolas que não poluem o meio ambiente, que não prejudicam a saúde do agricultor e dos consumidores.
Temos que produzir, sim, alimentos de toda ordem, mas sem prejudicar a saúde da população, sem prejudicar o meio ambiente, enfim, Deputada Odete de Jesus, produzir em harmonia com a natureza, é isso que queremos. V.Exa. sabe que na Bíblia sempre foi dito isso. Vamos produzir, mas preservando a natureza.
Nós, políticos, temos que apoiar atitudes iguais a esta, seminários iguais a este, que foi muito importante para a agricultura, para os catarinenses e para os brasileiros.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)