132ª Sessão Ordinária - 30/11/1999
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, escutei atentamente o pronunciamento do ilustre Deputado Romildo Titon sobre o problema das CPIs.
Quero dizer ao Deputado Romildo Titon que vou votar favorável à instalação da CPI, porque também quero que se investigue o que se tem dúvida.
É evidente, Deputado Romildo Titon, que eu não vou fazer parte das outras CPIs porque já estou presidindo uma que tem me dado muito trabalho, ainda mais com a participação do ilustre Deputado Ronaldo Benedet, que é diligente, cobrador, inquiridor. Mas é um direito do Deputado Ronaldo Benedet e de todos os Srs. Deputados fazer investigação.
Além do mais, o meu Partido designou-me para fazer parte de uma outra CPI, a que apura o problema dos atos de divulgação. Nas demais, não vou fazer parte, mesmo porque não tenho condições físicas para isso.
Tenho o maior respeito pelo ilustre Deputado Romildo Titon, com o qual desfruto de grande amizade, e não vai ser por discordância que iremos ferir a nossa amizade. Tenho o meu ponto de vista, discordo de autoconvocação, porque o Regimento Interno é claro: no período de recesso encerram-se todas as atividades do Parlamento, salvo se for convocado extraordinariamente.
Autoconvocação é possível, mas não é justo, na minha avaliação, autoconvocar apenas os membros da CPI. Que sejam autoconvocados os 40 Deputados, e não apenas uma parcela, privilegiando aqueles que não fazem parte da CPI, permitindo que possam viajar, fazer contatos, etc.
Por isso a minha discordância, mas respeito a opinião do ilustre e atuante Deputado, que afirmou que não é só Deputado da nossa região, mas de Santa Catarina. Evidentemente que é combatível, lutador, esforçado, mas eu posso discordar dele, como ele também já discordou do meu ponto de vista em alguns casos.
Irei votar a favor, porque não tenho nada contra que se investigue tudo aquilo que for possível quando há dúvida. Apenas discordo da autoconvocação somente dos membros da CPI; agora, se os 40 Deputados forem autoconvocados, estou plenamente de acordo.
Sou o Deputado mais idoso na CPI que trata da divulgação, e já convoquei uma reunião para instalá-la. Infelizmente não deu quorum, mas já designei sua instalação para a próxima quarta-feira. E é evidente que serão o Presidente e o Relator eleitos que irão dar andamento àquele processo que foi proposto por esta Casa.
Mas o que me traz à tribuna, Deputado Adelor Vieira, é que neste final de semana tive o privilégio de acompanhar o Governador e seus Secretários de Estado em visita à minha região e a outros Municípios.
Em Curitibanos, deu-se início oficialmente à abertura da colheita do alho, como também à abertura da Festa Nacional da Ovelha, do carneiro precoce, o chamado cordeiro-mamão.
Se Deus quiser e não houver problemas, vamos ter uma grande safra de alho. Se não entrar o alho oriundo de outros países de forma irregular, essa safra vai ser a redenção dos produtores de alho em Curitibanos e em toda a região.
Também estivemos, Deputado Adelor Vieira, visitando Entre Rios e Ipuaçu, situados numa região que refuto como a mais pobre de Santa Catarina. E é pobre não pela região, não pela qualidade de seu solo, mas porque tem a maior reserva indígena do Sul do País.
São quatro mil índios só no Município de Entre Rios, por conseqüência é uma região pobre, porque infelizmente o índio brasileiro não está devidamente preparado para se tornar um grande produtor, como é o caso do índio norte-americano.
Na cidade de Ipuaçu, deu-se início à construção de um complexo educacional visando ao ensinamento do índio, e não só ensiná-los a ler e escrever, mas a produzir.
Essa obra, Deputado Adelor Vieira, que no seu contrato inicial tem um valor na ordem de R$600 mil, mas que chegará aproximadamente a R$1 milhão, pela sua grandeza, pelo seu tamanho, está prevista para ser concluída até o dia 19 de abril, data prevista para a sua inauguração (salvo se houver algum problema), com a possibilidade até da vinda do Presidente da República, para ele sentir de perto que Santa Catarina passa a valorizar o povo indígena, passa a investir nesse segmento brasileiro que ficou ao longo da história totalmente abandonado, sem qualquer assistência, nem técnica, nem social.
Esse projeto, discutido no Governo com a participação das lideranças da região, realmente vai trazer benefício aos povos indígenas, que poderão passar a fazer parte do setor produtivo, e não apenas do setor que recebe recursos oriundos do Governo para sobreviver.
Os Deputados da região sabem da miséria que vivem aqueles povos indígenas, pelo total abandono de orientação. Não que o Governo os tenha abandonado, porque tem dado sustentação para que sobrevivam, para que não morram de fome, mas os índios não têm nenhuma orientação de desenvolvimento, e todo ser humano devidamente instruído pode produzir. Então, foi feita uma parceria entre as Prefeituras Municipais de Entre Rios e Ipuaçu, Câmara de Vereadores, lideranças, setor produtivo, empresários e o Governo do Estado para, em conjunto, fazer com que os povos indígenas melhorem sua qualidade de vida ao tornar-se um setor produtivo também.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Vou ouvir V.Exa. com muito prazer, já que V.Exa. também ajuda a representar aquela região nesta Assembléia Legislativa.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Deputado Onofre Santo Agostini, seria até uma ingratidão da minha parte não corroborar com o seu discurso, com o seu entusiasmo, haja vista que o Município de Entre Rios tem na Prefeitura um cidadão amigo nosso, o Prefeito Trajano, um presbítero da nossa igreja naquela cidade. Portanto, conheço o trabalho que vem sendo desenvolvido em Entre Rios, pretendo estar lá no dia 19 de abril, e já fui convidado pelo Governador.
O Prefeito Trajano, os Vereadores, a comunidade têm dado uma atenção toda especial, e o Governo do Estado em boa hora deu também uma atenção. Aliás, o PFL tem abraçado essa causa, tanto que o Deputado Nilson Gonçalves apresentou um projeto de lei para aproveitar o índio nas fileiras da nossa Polícia Militar.
Este Deputado também apresentou um projeto para resgatar a memória dos xóklengs, sobre os quais se está elaborando um trabalho...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché)(Faz soar a campainha) - V.Exa. dispõe de 30 segundos para concluir seu pronunciamento.
Cumprimento V.Exa. pelo assunto que enfoca nesta tarde, porque hoje mais do que nunca se faz necessário dar atenção ao índio. Em boa hora V.Exa. traz este assunto, e em outra oportunidade poderemos voltar a discuti-lo.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Assumi um compromisso com o Secretário da Educação de trazer os dados. O que vai ser feito naquele complexo educacional em favor dos índios? Eu me comprometo de, na próxima oportunidade, trazer este assunto, que realmente é palpitante.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)