45ª Sessão Ordinária - 20/06/2001
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. Presidente e Srs. Deputados, no futebol o jogador que em um período de 10 anos não é expulso, ganha o prêmio Belford Duarte. Em outras atividades o cidadão que se porta de maneira disciplinada ganha um prêmio ou tem algum tipo de recompensa. Pensando desta forma encaminhamos à Casa um projeto que premia aquele que se conduz de maneira correta no trânsito, que não tem nenhuma multa.
O projeto autoriza a concessão de desconto no IPVA, que diz o seguinte: "fica o Poder Executivo autorizado a conceder, anualmente, de forma progressiva, o desconto de 5% ao ano até atingir o percentual de 20% no IPVA, aos proprietários de veículos que não tenham cometido infrações de trânsito no ano anterior."
Há outros artigos e uma explanação sobre o que pretendo com esse projeto mas, em síntese, acredito que vem a favor do princípio de que quem se conduz bem tem uma recompensa.
Vamos com esse projeto dar a recompensa ao motorista que dirige com cuidado, que tem responsabilidade, que dirige de maneira defensiva e não teve durante o período de um ano nenhuma multa de trânsito, nenhum problema. Então, que tenha o desconto no primeiro ano de 5% no seu IPVA. Acredito que é uma forma de premiá-lo pela boa maneira de dirigir.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Deputado Nilson Gonçalves, estive em Brasília na convenção nacional do PTB e estive falando com o Deputado Petroski, que é Deputado Estadual no Rio Grande do Sul e me falou sobre esse projeto que fez no Rio Grande do Sul.
Quero parabenizar V.Exa. por entrar com esse projeto, porque eu já estava pensando em fazer o mesmo. Então, V.Exa. foi mais ligeiro do que eu que acho que é realmente um projeto meritório. Estarei ao seu lado para defender esse projeto, tenha certeza!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Perfeito, obrigado, Deputado Sandro Tarzan.
Algumas vezes já aconteceu comigo também Deputado, de ter uma idéia ou ver uma idéia boa em outros Estados e trazer para Casa e, quando fomos ver, outro Colega já tinha dado entrada no projeto. Não tenho restrição que o Colega também assine comigo esse projeto, o que dará até mais ênfase e mais força naquela nossa vontade de dar uma melhor condição ou de premiar o cidadão que se conduz bem no trânsito em Santa Catarina.
Dito isso, não adianta querer começar a falar mais alguma coisa, porque me restam apenas 46 segundos. Só gostaria de alertar os colegas Deputados que vão estar em votação em Plenário hoje dois projetos de minha autoria e gostaria que tivessem uma atenção toda especial em relação a esses projetos. E oportunamente, quando estiverem em votação, pedirei a devida licença ao Sr. Presidente para poder explicar aos Srs. Deputados qual é a minha intenção com cada um dos projetos que vão ser votados no dia de hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)