37ª Sessão Ordinária - 07/05/2002
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, antes de entrar no assunto da estiagem no Oeste de Santa Catarina, gostaria de fazer um registro referente à Festa Estadual do Milho - Femi - que aconteceu na cidade de Xanxerê, na sede da Microrregião da Amae.
Até o último sábado já tinham passado pelos portões da Femi 217 mil pessoas. E nesses dias em que a festa transcorreu realmente a renovação no parque da Femi, com a Casa do Milho e com o restaurante para o consumo de produtos de derivados de milho, deu um colorido especial, com a participação de expositores. Enfim, podemos dizer que foi um pleno sucesso a Festa Estadual do Milho.
E faz-se jus aqui, através deste Deputado e dos senhores 40 Deputados, a aprovação do projeto de lei que reconhece a cidade de Xanxerê como a Capital Estadual do Milho. Realmente, toda a festa foi em torno do milho, que é o produto básico de alimentação da produção na região do Oeste de Santa Catarina.
Realmente está de parabéns a comissão organizadora, a administração municipal, enfim, toda a região pela realização dessa grande festa estadual do milho, com show e também com a exposição de pequenos animais e de animais de grande porte da melhor qualidade possível.
Após este registro, realmente quero me referir a uma audiência pública que aconteceu na cidade de São Miguel d’Oeste, onde compareceram autoridades de todos os Partidos Políticos, para uma discussão acalorada referente à estiagem que está ocorrendo no Oeste de Santa Catarina.
Em torno de 105 Municípios decretaram estado de emergência ou de calamidade devido à estiagem que ocorre naquela região. E quem percorre aquela região, Deputado Rogério Mendonça - e V.Exa. teve o prazer de ser Presidente da Epagri -, e a vê toda verde e não seca, realmente fica pensando que lá não aconteceu uma estiagem. Só que quem conhece realmente o que aconteceu na região do Oeste de Santa Catarina, pode afirmar que o problema da estiagem refletiu no que muitos Municípios da região colheram de produção. O agricultor, que colhia 55, 60 sacas de soja por hectare, colheu 24, 25, 20, 18, 15, 12 sacas por hectare.
E no milho não foi diferente. Também caiu muito a produção de milho e as agroindústrias - e com isso podemos dizer até que melhorou o preço da saca de milho, em torno de R$13,50, R$14,00 - estão comprando do nosso produtor.
Mas vamos ver essa questão da estiagem lá na frente, daqui a alguns meses.
Realmente as autoridades estão se mobilizando. Naquela audiência foi produzido um documento para uma audiência com o Governador e com o Presidente da República para que as autoridades nacionais e estaduais, em parceria com as autoridades municipais e as agroindústrias, tomem providências para diminuir o sofrimento do nosso produtor do Oeste de Santa Catarina.
Acenou-se com a prorrogação do Pronaf Investimento. Mas o agricultor, para ter a prorrogação dessa parcela ou o seu alongamento, precisaria de um rebate. E, conforme levantamentos de propriedade em propriedade, ele perdeu 30, 40, 50, 70 ou 80% da sua produção na parcela vincendo que terá a partir do final deste mês e nos meses subseqüentes.
De nada vai adiantar se o agricultor tiver que vender, quem sabe, a vaquinha de leite ou os animais que tem na sua propriedade para poder honrar os compromissos no banco, porque daí, lá na frente, vamos ver esse agricultor sem renda e sem condições de sobreviver na sua propriedade.
Anunciou-se, no âmbito estadual, que o Estado já tinha gasto 12 milhões e que não havia mais recursos para programas de estiagem. E fez-se programas, sendo que foram entregues tanques - 02 por Município - para a Secretaria da Agricultura; depois houve o Bolsa Reflorestamento, através do qual o agricultor recebe R$180,00, mas tem que reflorestar - e acho que é um programa bom.
Mas o agricultor, neste momento, precisa da parceria dos Governos do Estado e Federal. Os Municípios não estão mais suportando os gastos, por conta própria, de todo o combustível dos tratores, dos tanques de distribuição de água e dos caminhões, sem cobrar a água que levam na propriedade do agricultor.
Então, nessa discussão cada um anuncia medidas e parece que elas acontecem no outro dia. Mas realmente acabam caindo no vazio, acabam não acontecendo ou, quando acontecem, são de um efeito tão pequeno e demorado que não surtem nenhum efeito para o produtor do Oeste de Santa Catarina.
Precisamos, na verdade, mostrar aquilo que se faz. Se a própria Secretaria da Agricultura tem o Programa Troca-Troca de Sementes, temos que abater nessa dívida, também na parcela que irá vencer, o percentual que o produtor perdeu na sua propriedade, ou, no mínimo, temos que ter o alongamento dessas dívidas do Programa Troca-Troca.
É disso que precisamos: de ações firmes e definitivas do Estado e do Governo Federal. Mas percorrem a região, acenam que haverá recursos para a manutenção dos agricultores, que estão solicitando R$200,00, pelo prazo de um ano, que dariam R$2.400,00 para a sua manutenção na propriedade.
Portanto, se não tivermos uma política estadual agrícola definida, o nosso Estado será o terceiro da federação em êxodo rural. O agricultor sairá das suas terras e irá para a periferia das cidades, procurando um outro trabalho digno para poder manter a sua família. E com isso o que acontecerá? Ele irá deixar de produzir alimentos. E quando esse cidadão sair da sua propriedade, as autoridades terão de investir bem mais para mantê-lo na cidade, sendo que poderiam evitar isso, mantendo-o na sua propriedade produzindo alimentos para os catarinenses e para todo o Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)